Ensino de História e dispositivos legais

reflexões sobre impactos na organização didático-pedagógica

Autores

  • Carlos Augusto Lima Ferreira Universidade Estadual de Feira de Santana
  • Celeste Maria Pacheco de Andrade Universidade do Estado da Bahia

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2317-6725.2024v29n50.69023

Palavras-chave:

Ensino de História, Redemocratização no Brasil, Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), Diretrizes Curriculares Nacionais, Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

Resumo

O artigo trata do ensino de História no contexto da redemocratização do Brasil a partir da década de 1980, destacando avanços e desafios e a importância de superar resistências institucionais para promover uma educação mais plural. Considera que a redemocratização incentivou uma abordagem crítica e reflexiva, a interdisciplinaridade e a valorização da diversidade cultural. O objeto de análise são os dispositivos legais Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Parte-se do princípio de que os PCN representaram uma proposta ambiciosa durante a redemocratização, buscando uma abordagem flexível e integrada ao enfatizaram a interdisciplinaridade e a valorização da diversidade. Na sua implementação, muitos foram os desafios devido a resistências estruturais e a falta de políticas educacionais incisivas. As DCN de História, marco significativo no ensino de História, ao proporcionar uma diversidade de visões, reflexão crítica e integração de diferentes linguagens no ensino na perspectiva de formação de cidadãos críticos e conscientes. A BNCC representa um esforço para padronizar o ensino no Brasil, visando a equidade. No entanto, a complexidade do país demanda uma perspectiva sensível à diversidade. Por isso enfrenta críticas por estar centrada na avaliação de resultados e pelo risco de simplificação excessiva da realidade. A conexão entre BNCC, currículo de História e formação de professores apresenta desafios e requer constante reflexão crítica, investimentos na formação de educadores e revisão das políticas educacionais fundamentais para um ensino de História inovador. Em suma, o artigo destaca o ensino de História no contexto da redemocratização, ressaltando avanços, desafios e a importância de políticas educacionais sensíveis à diversidade para promover uma educação inclusiva e crítica no Brasil.

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Biografia do Autor

Carlos Augusto Lima Ferreira, Universidade Estadual de Feira de Santana

Carlos Augusto Lima Ferreira é Doutor em Educação pela Universidad Autonoma de Barcelona, professor pleno da Universidade Estadual de Feira de Santana, coordenador do Programa de Pós-graduação em História, UEFS. caugusto@uefs.br.

Celeste Maria Pacheco de Andrade, Universidade do Estado da Bahia

Celeste Maria Pacheco de Andrade é Doutora em História Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, professora titular da Universidade do Estado da Bahia, Campus II, coordenadora do Programa de Pós-graduação em História, UNEB. candrade@uneb.br.

Referências

ANGELOTTI, M. A., & CARMO, L. C. do. Currículo, temas e abordagens: a form(a)ção do professor de História no Brasil. In: História & Ensino, 27(1), 53–76. Jun-Jul. 2021. Disponível em https://doi.org/10.5433/2238-3018.2021v27n1p53. Acesso em 28/12/2023. DOI: https://doi.org/10.5433/2238-3018.2021v27n1p53

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República, [2016]. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em 28/12/2023.

BRASIL. Ministério de Educação e Cultura. LDB - Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm Acesso em 28/12/2023.

BRASIL. RESOLUÇÃO CNE/CES 13, de 13 de março de 2002. Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de História. Disponível em http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES132002.pdf Acesso em 28/12/2023.

BRASIL. RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Disponível em http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file Acesso em 28/12/2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018. Disponível em Base Nacional Comum Curricular (BNCC) - Ministério da Educação (mec.gov.br) Acesso em 28/12/2023.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: história, geografia. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997. Disponível em http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro051.pdf Acesso em 28/12/2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. Parâmetros. Curriculares Nacionais: ensino médio: ciências humanas e suas tecnologias. Brasília: Ministério da Educação/ Secretaria de Educação Média e Tecnológica, 1999.

BENEVIDES, Maria Victoria de Mesquita. Educação para a democracia. In: Lua Nova: Revista De Cultura E Política, (38), 223-237. 1996. https://doi.org/10.1590/S0102-64451996000200011. Acesso em: 04/01/2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-64451996000200011

BITTENCOURT, Circe Maria Fernandes (Org.) Ensino de História: fundamentos e métodos. São Paulo: Cortez, 2004.

CAIMI, Flávia Eloisa A História na Base Nacional Comum Curricular: pluralismo de ideias ou guerra de narrativas? In: Revista do Lhiste – Laboratório de Ensino de História e Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2016. p. 350-351

CALDEIRA, Ana Paula Sampaio. O lugar do ensino de história no Brasil da redemocratização. História & Ensino, 26(2), 29–50. 2020. Disponível em https://doi.org/10.5433/2238-3018.2020v26n2p29. Acesso em: 22/12/2023 DOI: https://doi.org/10.5433/2238-3018.2020v26n2p29

D’ÁVILA, Jaqueline Boeno; LIMA, Michelle Fernandes. Agentes Públicos e Privados no Processo de Elaboração da Base Nacional Comum Curricular. In: Educação em Debate. Fortaleza, ano 42, nº 82 - maio/ago. 2020. Disponível em https://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/54649/1/2020_art_jbdavilamflima.pdf. Acesso em 28/12/2023 DOI: https://doi.org/10.9771/gmed.v12i1.36877

FERNANDES, José Ricardo Oriá. Ensino de história e diversidade cultural: desafios e possibilidades. In: Cadernos CEDES, 25(67), 378–388. 2005. Disponível em https://doi.org/10.1590/S0101-32622005000300009. Acesso em: 22/11/2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-32622005000300009

FERREIRA, Angela Ribeiro et al (Orgs.). BNCC de História nos estados: o futuro do presente. Porto Alegre: Editora Fi, 2021. DOI: https://doi.org/10.22350/9786559172924

FONSECA, Selva Guimarães A História na educação básica: conteúdos, abordagens e metodologias. In: ANAIS DO I SEMINÁRIO NACIONAL: Currículo em Movimento – Perspectivas Atuais. Belo Horizonte, novembro de 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2010-pdf/7168-3-4-historia-educacao-basica-selva/file. Acesso em: 29/12/2023

GALIAN, Cláudia Valentina Assumpção. Os PCN e a elaboração de propostas curriculares no Brasil. In: Cadernos De Pesquisa, 44(153), 648–669. 2014. Disponível em https://doi.org/10.1590/198053142768. Acesso em 28/12/2023 DOI: https://doi.org/10.1590/198053142768

MAGALHÃES, Marcelo de Souza. Apontamentos para pensar o ensino de História hoje: reformas curriculares, Ensino Médio e formação do professor. In: Tempo, 11(21), 49–64. 2006. Disponível em https://doi.org/10.1590/S1413-77042006000200005. Acesso em: 21/12/2023 DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-77042006000200005

MENDONÇA, Erasto Fortes. PNE e Base Nacional Comum Curricular (BNCC): Impactos na gestão da educação e da escola. In: AGUIAR, Márcia Angela da S. DOURADO, Luiz Fernandes. A BNCC na contramão do PNE 2014-2024. Recife: ANPAE, 2018.

PORTO, Patrícia Rosas.; MUTIM, Avelar. Políticas conservadoras na Educação Básica: a regulamentação do Plano Pedagógico Individual da Educação Domiciliar, as implicações para a Base Nacional Comum Curricular e a sociedade brasileira. In: Práxis Educativa, [S. l.], v. 15, p. 1–16, 2020. DOI: 10.5212/PraxEduc.v.15.15358.086. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/ DOI: https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.15.15358.086

RODRIGUES JUNIOR, Osvaldo; BRAGA, Tânia M. F. Garcia. Diálogos com os professores: contribuições dos manuais de didática da história para as práticas de ensino. In: Fronteiras: Revista de História. 18(31), p. 339-356. 2016. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=588266486019. Acesso em 28/12/2023.

SAVIANI, Demerval. Escola e Democracia: teorias da educação, curvatura da vara, onze teses sobre a educação política. Edição Comemorativa. Campinas: Autores Associados, 2008.

SENA JÚNIOR, Carlos Z. F. de. Ensino de história e perspectivas historiográficas para a sala de aula. In.: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORES DO ENSINO DE HISTÓRIA, 4. Anais. Ijuí: Ed. UNIJUÍ, 2000. p. 69-76.

SOARES, L. de V., Colares, M. L. I. S., & LOMBARDI, J. C. Resistir e avançar na educação pública: contribuições da pedagogia histórico-crítica. In: Revista Tempos E Espaços em Educação, 15(34), 2022. Disponível em https://doi.org/10.20952/revtee.v15i34.17109. Acesso em: 21/12/2023. DOI: https://doi.org/10.20952/revtee.v15i34.17109

ZARBATO. Jaqueline Aparecida Martins. Prática de Ensino de História e Formação de Professores: reflexões curriculares In: Revista TEL, Irati, v. 8, n.2, p. 139-153, jul./dez, 2017. DOI: https://doi.org/10.5935/2177-6644.20170025

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Publicado

2024-10-01

Como Citar

FERREIRA, C. A. L.; ANDRADE, C. M. P. de. Ensino de História e dispositivos legais: reflexões sobre impactos na organização didático-pedagógica. Sæculum - Revista de História, [S. l.], v. 29, n. 50, p. 118–135, 2024. DOI: 10.22478/ufpb.2317-6725.2024v29n50.69023. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/srh/article/view/69023. Acesso em: 19 nov. 2024.

Edição

Seção

Dossiê - O Ensino de História em perspectiva histórica