OS DIREITOS AUTORAIS EM DISCUSSÃO NO BRASIL DURANTE O SÉCULO XIX

Auteur/ices

  • Jean Bastardis Universidade Federal do Rio de Janeiro

DOI :

https://doi.org/10.22478/ufpb.2317-6725.2018v38n38.37007

Mots-clés :

Direitos Autorais, Literatura bBrasileira, Autoria.

Résumé

No presente artigo procuramos analisar as principais propostas relacionadas à regulamentação dos direitos autorais ocorridas no Brasil durante o século XIX, no objetivo de evidenciar as principais demandas existentes em relação ao reconhecimento do trabalho literário. Seguindo os debates legislativos, procuramos determinar a importância dessa atuação na definição das práticas literárias, bem como avaliar seu papel na instituição da figura autoral enquanto proprietária dos textos literários. A garantia de pagamento para os autores de textos literários demonstrou-se apenas um dos fatores implicados nas negociações referentes à concretização legislativa da defesa dos direitos autorais.

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Publiée

30/06/2018

Numéro

Rubrique

Dossiê

Comment citer

BASTARDIS, J. OS DIREITOS AUTORAIS EM DISCUSSÃO NO BRASIL DURANTE O SÉCULO XIX. Saeculum, v. 38, n. 38, p. 261–275, 30 juin2018.