Sæculum - Revista de História

História da Polícia no Brasil, ou, a História de um não-assunto

Marcos Luiz Bretas, Wellington Barbosa da Silva — Sat, 25 Feb 2023 00:00:00 -0300

Há um consenso no campo das Ciências Humanas sobre a centralidade da polícia e do policiamento para a governança no mundo contemporâneo. No entanto, durante muito tempo, ambos foram tratados no Brasil como uma espécie de “não-assunto”, como um objeto inadequado para a pesquisa acadêmica. Até então, o interesse pelo tema se fazia notar de maneira mais consistente na publicação de livros produzidos por antigos policiais – geralmente oficiais da reserva. Essas obras (com uma perspectiva idealista, triunfalista e teleológica) não aprofundavam a compreensão sobre a polícia e o trabalho policial e serviam, muito mais, para enaltecer a instituição, demonstrando a sua marcha (linear e progressiva) em direção ao ideal. Por outro lado, alguns poucos trabalhos acadêmicos realizados ainda na segunda metade do século XX, tenderam a tratar a polícia como se ela fosse uma simples agência executora de políticas definidas pelas elites dirigentes. No entanto, nos últimos vinte anos a produção historiográfica sobre o tema tem se tornado bastante promissora. Diversas pesquisas realizadas em universidades brasileiras têm resultado em dissertações, teses e artigos científicos. É um número ainda pequeno, mas promissor. Estes trabalhos, baseados em uma nova perspectiva teórico-metodológica, vêm tentando recuperar, entre outras coisas, as dimensões cotidianas da atividade policial e as identidades construídas e/ou assumidas pelos policiais e pela instituição, permitindo, assim, uma maior e melhor compreensão sobre a temática. No intuito de dar maior visibilidade a uma parte dessa produção historiográfica recente, contribuindo para a sua divulgação e, consequentemente, para a consolidação de um campo de pesquisa, este artigo abre e apresenta o dossiê “História da Polícia no Brasil”, cujos artigos discutem diversos aspectos da instituição policial no Brasil, em diferentes espaços e temporalidades.

Perigos internos

Larissa Biato de Azevedo — Sat, 25 Feb 2023 00:00:00 -0300

Em julho de 1865, o Chefe de Polícia de São Paulo, João José de Andrade Pinto, expôs ao Presidente da Província os resultados de sua investigação sobre uma denúncia de que os paraguaios visavam desestabilizar a campanha brasileira na guerra a partir de dentro, mobilizando os escravos das fazendas paulistas a se insurgirem contra a escravidão. Para investigar o caso, o Chefe de Polícia teve que passar alguns dias em Santos, onde surgiu a denúncia a respeito dos planos paraguaios e em cujo porto esses estrangeiros, então inimigos, desembarcariam. Durante a sua estadia na cidade, ele desempenhou o chamado “expediente fora da capital”, buscando extrair informações localmente e expedir, reservadamente, correspondências e orientações relativas ao fato para os agentes policiais de outras partes da província. O principal objetivo deste trabalho é contribuir para a história da polícia no Brasil ao analisar a condução e as conclusões dessa investigação policial. Considera-se que o episódio ajuda a entender, ao lado da atuação da Polícia paulista, a configuração da instituição policial no Império e o policiamento brasileiro durante o Oitocentos, em tempos de escravidão.

A administração das fileiras militares

Everton Rosendo dos Santos — Sat, 25 Feb 2023 00:00:00 -0300

Este artigo aborda, em linhas gerais, algumas dificuldades enfrentadas na administração dos efetivos armados na capitania de Pernambuco, estudo que é balizado sob as duas modalidades de tropas mais difundidas nos territórios ultramarinos da Coroa portuguesa: ordenanças e auxiliares (milícias). Demonstrando que gerir estes efetivos na segunda metade do século XVIII era matéria de maior desgaste para os governadores, o presente artigo também se objetiva no estudo da composição e distribuição dessas organizações, onde se faz uma comparação matizada entre os contingentes das vilas de Penedo, Alagoas do Sul, Porto Calvo, Recife e da cidade de Olinda. Direcionando as atenções para a parte meridional da capitania de Pernambuco, propõe-se, por fim, uma análise sobre diversos registros de patentes coletados da Secretaria de Governo para constituir uma caracterização das ações motivadoras de novos provimentos no interior das companhias militares. Neste momento, sublinha-se que diversos mecanismos, como licenças, baixas, falecimentos podem ser entendidos à luz da circularidade ocorrida com os provimentos militares.

Uma análise comparada dos aparelhos de repressão luso-brasileiros entre as décadas de 1960 e 1970

Leonardo Leal Chaves, Monica Piccolo Almeida — Sat, 25 Feb 2023 00:00:00 -0300

O artigo ora em tela analisa aspectos da montagem, engrenagens e funcionamento dos aparelhos de repressão no Brasil e em Portugal, entre as décadas de 1960 e 1970, considerados aqui como um dos sustentáculos dos regimes ditatoriais em questão. Parte-se aqui do pressuposto de que, na atuação das suas respectivas polícias políticas (PIDE/DGS e SNI/DOI-CODI), elementos-chave dos aparelhos de repressão, havia uma tensão constante entre uma pretensa invisibilidade e uma propalada onipresença, elementos estruturantes do Terror de Estado e do Coeficiente Óptimo de Terror. Compunham esse cenário, ainda, as denúncias nacionais e internacionais do uso da tortura como prática para obtenção de informações, de investigação e da neutralização/extermínio dos opositores políticos de ambos os países. Como orientação metodológica central, encontram-se os fundamentos da História Comparada, presentes na exploração dos arquivos das polícias políticas, construídos em um contexto autoritário que os países viviam, marcado pela institucionalização da violência de Estado contra qualquer contestação aos regimes no recorte aqui privilegiado. A influência mútua mantida entre os dois países, inseridos em uma lógica internacional anticomunista, e a vigilância e colaboração que seus respectivos sistemas de informações e polícias políticas exerciam também serão aqui analisadas. A hipótese da quebra dessa invisibilidade será explorada por meio de um conjunto de ações como as denúncias nacionais e internacionais dos maus-tratos aos presos políticos e opositores, a atuação dos mecanismos de Justiça de Transição no combate ao esquecimento institucionalizado e os embates possíveis entre História e Memória a respeito desse legado autoritário, insistentemente presente nos dias de hoje.

Homens cordiais, filhotes da ditadura

Priscila Carlos Brandão — Sat, 25 Feb 2023 00:00:00 -0300

Nosso objetivo é realizar uma abordagem histórica da ascensão classista dos Delegados da Polícia Federal (PF) a partir da transição política em 1985, e de como alguma forma a busca de poder por eles perdida na disputa entre federalistas e centralistas no século XIX, com a separação das funções de juízes de paz e de delegados, que ainda se faz presente, vez que perderam parte de sua capacidade judiciária e ficaram em desvantagem financeira em relação ao judiciário e hoje, ainda em relação ao Ministério Público. Essa busca é visível pela PF, por ser justamente a associação classista dos delegados federais que impulsiona a luta dos delegados estaduais. Identificaremos os elementos histórico-culturais que configuram essa persona, o delegado, e analisaremos sua disputa pelo poder dentro do Departamento de Polícia Federal (DPF) desde então. Até 1985 o órgão criado pela ditadura como pilar do governo militar havia sido conduzido apenas por oficiais do Exército. Entre os governos José Sarney e Fernando Henrique Cardoso houve uma acirrada disputa entre os Delegados e militares pela capacidade de influência dentro do órgão. Não obstante a vitória do corporativismo dos primeiros, o legado cultural e político da ditadura se manteve, contribuindo para a configuração do que ora se apresenta e marca uma distância hierárquica entre as distintas funções da carreira do DPF: Escrivães, Papiloscopistas e Agentes (EPAs) de um lado, Delegados do outro. Disputa marcada pelo debate em torno do plano de carreira e da eficiência do “inquérito policial”, tido como fundamental para justificar a existência dos delegados, mas como um mecanismo atrasado, anti-democrático e ineficiente pelos EPAs, pelo Ministério Público (MP), pela academia modo geral.

Imprimindo livros de cavalarias

Caio Rodrigues Schechner — Sat, 25 Feb 2023 00:00:00 -0300

Neste artigo, trataremos do processo de impressão dos livros de cavalarias ibéricos, tendo como delimitação temporal os anos de 1501 a 1623, privilegiando, como aspectos analíticos, sua dimensão externa e as formas de intervenção responsáveis por sua conformação. Na primeira parte, iniciaremos com uma breve contextualização de natureza técnica da imprensa à época trabalhada, para então descrever as características físicas desse corpus, enfatizando a importância de fazê-lo para compreender de maneira mais completa o sentido que este adquiriu em sua época. Ainda na mesma seção, recorreremos ao conceito de ‘gênero editorial’, com o objetivo de tecer algumas reflexões sobre a relevância da dimensão externa enquanto critério de delimitação do gênero dos livros de cavalarias. Já na segunda seção, versaremos sobre as dinâmicas do universo editorial, abordando uma série de profissionais e agentes envolvidos, tanto internos quanto externos à oficina tipográfica, bem como suas respectivas funções e especificidades, a fim de assinalar as diferentes formas de intervenção do texto e do livro nelas implicadas.

Patrimônio e memória

André Cabral Honor — Sat, 25 Feb 2023 00:00:00 -0300

O artigo toma como ponto de partida a investigação sobre a possibilidade de torre do Convento Carmelita do Recife ser um vestígio do Palácio da Boa Vista, edifício construído na Ilha de Antônio Vaz que serviu de segunda instância para o administrador Maurício de Nassau. Com a expulsão dos holandeses da América portuguesa, os carmelitas ocuparam o Palácio da Boa Vista onde fundaram uma pequena capela. Essa doação do prédio e seus arredores aos religiosos de Nossa Senhora do Carmo levantou questionamentos sobre se a torre seria a reminiscência do Palácio. Baseando-se numa gama de documentos produzidos numa longa duração, procuramos entender melhor a origem desta edificação, mas também compreender como este espaço resguarda uma pluralidade de significações memoriais que contribuem para o embate travado sobre seu uso na contemporaneidade.

Um estudo sobre a devoção à Senhora do Rosário na Vila do Príncipe, Minas Gerais, 1713 a 1821

DANILO ARNALDO BRISKIEVICZ — Sat, 25 Feb 2023 00:00:00 -0300

A edificação da capela de Nossa Senhora do Rosário em 1758 na Vila do Príncipe, atual cidade do Serro/MG é o ponto de convergência para este estudo sobre o funcionamento da irmandade desde 1716, com a realização de sua festa de coroamento do rei e rainha, e a análise de seus fundadores por conta da publicação para fins de aprovação diocesana do compromisso, escrito em 1728. Em torno da irmandade, do compromisso, da festa e da capela, analisamos as dinâmicas de mestiçagens biológicas, culturais e devocionais tendo em vista os pressupostos da micro-história, com a finalidade de revelar conflitos de poder e de autoridade relacionados às sociabilidades de homens e mulheres neste contexto colonial, baseando-nos em metodologia de pesquisa bibliográfica. O resultado da pesquisa se apresenta no processo de narrativa das formas de atuação social de escravos, libertos ou forros e livres, de muitas qualidades em torno de uma festa e da devoção à Senhora do Rosário.

Onde muitos governam não governa nenhum

Bruno Kawai Souto Maior de Melo — Sat, 25 Feb 2023 00:00:00 -0300

O presente artigo se propõe a realizar um breve levantamento historiográfico sobre os favoritos, privados, validos e ministros, personagens que, ao longo da primeira modernidade, compartilharam com os reis a governabilidade, interferindo, em escalas diferentes de importância, nos mais variados assuntos das monarquias: da gestão cotidiana dos negócios às decisões da grande política. Deste modo, compreenderemos o prestígio conquistado por esses atores como parte de um fenômeno político novo, próprio da estrutura política do Antigo Regime europeu. Para tanto, além da historiografia que se debruçou sobre o tema nas últimas décadas, utilizaremos textos impressos e manuscritos nos quais o favoritismo e o valimento foram abordados. Parte dessas fontes, produzidas entre os séculos XVI e XVIII, são avisos ou tratados políticos, onde não apenas a soberania do monarca é discutida, mas também os benefícios e prejuízos de se partilhar o poder decisório da realeza com outros atores políticos.

“Civilização e liberdade, pátria e humanidade”

Jéssica Rodrigues Bandeira Peres — Sat, 25 Feb 2023 00:00:00 -0300

A cidade de Pelotas, situada na Província do Rio Grande do Sul, foi a principal produtora de charque do Brasil e, palco de uma das elites de maior prestígio social do Império. Os charqueadores estavam entre as elites mais ricas, prestigiosas e poderosas do país e, politicamente, serviam como braço direito da monarquia na região. Na década de 1880, mesmo em um contexto de profunda crise nas charqueadas escravistas e, de intensa campanha abolicionista, os barões do charque continuaram como um alicerce do Império e da escravidão em toda fronteira Sul. Todavia, muitos dos principais republicanos de Pelotas eram os herdeiros desses senhores e das fortunas construídas através dos longos e intensos anos de atividades escravas na região. Como resultado, vários são os questionamentos que pairam sobre como os republicanos pelotenses se comportaram diante deste desafio, além das estratégias que eles utilizaram para não perderem espaço dentro do debate abolicionista.

Eugenia e “questão racial” na Primeira República

Fernando Tadeu Germinatti, Vanderlei Sebastião de Souza — Sat, 25 Feb 2023 00:00:00 -0300

O objetivo deste artigo é analisar como eugenia, raça e debates sobre a questão nacional foram temáticas recorrentes nas páginas do jornal Correio Paulistano, sobretudo nas décadas de 1910 e 1920. Procuramos entender como os textos publicados nesse periódico relacionavam as ideias eugênicas com o pensamento médico e intelectual do período, ao mesmo tempo que estavam em sintonia com as ideologias, visões e interesses das elites políticas e econômicas, em especial aquelas ligadas ao Partido Republicano Paulista. Atento ao processo de emergência da eugenia, esse artigo procura compreender como os intelectuais que escreviam nas páginas do Correio Paulistano conectavam as discussões sobre higiene, raça e medicina com os projetos de construção da identidade nacional e projeção de uma “nova nação”. Neste sentido, analisamos os textos publicados no Correio Paulistano como parte dos projetos de intervenção nacional propostos pelas elites políticas e intelectuais para ordenar, classificar e reformar o Brasil e os brasileiros.

Os trabalhadores em frigoríficos no Rio Grande do Sul

Aristeu Elisandro Machado Lopes — Sat, 25 Feb 2023 00:00:00 -0300

A indústria frigorífica foi uma das principais atividades econômicas do Rio Grande do Sul a partir das primeiras décadas do século XX. Alguns dos frigoríficos eram filiais de companhias estrangeiras e outros eram regionais com uma produção direcionada, sobretudo, ao mercado interno. Desde 1933, com o início da emissão da carteira profissional no estado, muitos dos trabalhadores dos frigoríficos solicitaram o novo documento. Este artigo pretende averiguar os dados desses trabalhadores com base nas informações registradas nas fichas de qualificação profissional, as quais permitem traçar um perfil do trabalhador vinculado às indústrias da carne nos anos 1930/1940. A proposta analisa determinados campos da ficha, como o nome do trabalhador, o frigorífico do vínculo profissional, as ocupações, a cor, entre outros. O texto também aborda as fotografias 3x4 dos trabalhadores, de modo a apontar para as peculiaridades fisionômicas que conformam características únicas de cada pessoa na época de produção de seus registros fotográficos.

Representação da Crise Ambiental em Não Verás País Nenhum (1981) e O Conto da Aia (1985)

Alfredo Ricardo Silva Lopes — Sat, 25 Feb 2023 00:00:00 -0300

O contexto de produção e recepção dos romances distópicos Não Verás País Nenhum (1981) de Ignácio de Loyola Brandão e O Conto da Aia (1985) de Margaret Atwood é analisado neste trabalho com o objetivo de compreender como a degradação ambiental própria da sociedade industrial capitalista é representada nas obras. De forma herética, as obras são lidas como se fizessem parte do mesmo universo ficcional, tal leitura de justifica pela relação do enredo das obras com uma história global da degradação ambiental; e pelos elementos do contexto histórico que entrelaçam a produção das narrativas. Desta forma, apesar das obras analisadas serem produzidas e recebidas em espaços de experiencia diferentes, convergem para um mesmo horizonte de expectativa marcado pelas consequências da degradação ambiental em nível global.

A risível Reforma Agrária de Sarney

Alberto Rafael Ribeiro Mendes — Sat, 25 Feb 2023 00:00:00 -0300

Este artigo analisa o discurso político do MST sobre a reforma agrária no governo do presidente José Sarney através das charges publicadas no Jornal dos Trabalhadores Sem Terra – JST. Trata-se de pensar os usos do desenho de humor na produção uma crítica e uma oposição do MST aos descaminhos da política fundiária de Sarney, além de analisar as formas de representação do presidente, tão risível quanto sua reforma agrária. As charges foram fundamentais na produção de críticas ao programa de reforma agrária da Nova República, além de se tornar arma poderosa no trabalho de denúncia dos recuos do governo, dos conchavos com o setor latifundiário e da falta de compromisso dos parlamentares com a democratização da terra. As charges selecionadas representam José Sarney como presidente frágil, mentiroso e aliado aos fazendeiros, logo, um entrave à democratização da sociedade e da terra no Brasil. Além do JST, outros jornais como o Correio Brazielense e o Jornal do Brasil servem de fonte para este estudo.

Estrutura e história

Flaviane Ribeiro Nascimento — Sat, 25 Feb 2023 00:00:00 -0300

Este artigo pretende uma análise sobre como o historiador E. P. Thompson e o antropólogo Marshall Sahlins refletiram sobre a temporalidade nos/dos processos históricos por meio das suas abordagens sobre estrutura e história. Com base em análise bibliográfica, avalio os pontos de aproximação, de encontros e desencontros, da “lógica histórica” de Thompson e uma “teoria da história” de Sahlins, apontando, a partir dessa reflexão, como os campos da história e da antropologia se avizinha(ra)m, notadamente a partir de c.1970, impactando sobremaneira uma abordagem da história social na qual as estruturas estão contidas na história e são submetidas à contingência da ação-experiência humana, num movimento dialético constante. Por fim, concluo que a aproximação entre E. P. Thompson e Marshall Sahlins está na centralidade, para ambos, da ação-experiência-dos-sujeitos, que, para eles, informa sobre o acontecimento-evento-atípico-singular e as estruturas de repetição na história; já o materialismo histórico, do qual decorre uma concepção de práxis-agência diversa, os afasta. Mas é na pluralidade temporal da história que eles se encontram.

Expediente

Comissão Editorial — Sat, 25 Feb 2023 00:00:00 -0300