Transparência Fiscal dos Municípios Mais Populosos do Estado de Pernambuco

  • José Honorato da Silva Neto Universidade Federal de Campina Grande
  • José Ribamar Marques de Carvalho Unidade Acadêmica de Ciências Contábeis - CCJS/UFCG. Universidade Federal de Campina Grande.
  • Edjane E. Dias Silva Mestrado Profissional em Administração Pública - PROFIAP UFCG
  • Enyedja Kerlly Martins de Araújo Carvalho FASP - Faculdade São Francisco Pesquisadora do Observatório GEPCON - Gestão, Contabilidade e Sustentabilidade.
Palavras-chave: Acesso à informação. Tecnologias de Informação e Comunicação. Governo eletrônico. Participação Cidadã.

Resumo

O presente estudo tem por objetivo investigar se os municípios mais populosos do Estado de Pernambuco estão cumprindo com o que determina a legislação constitucional em relação à transparência fiscal. O estudo foi do tipo documental, com abordagem qualitativa e quantitativa. A amostra do estudo empírico contemplou os municípios mais populosos do Estado de Pernambuco, Brasil durante os anos de 2014 a 2016. As evidencias encontradas no estudo demonstram que os municípios estudados não estão cumprindo de forma integral os requisitos legais de transparência fiscal da Administração Pública.

Biografia do Autor

José Honorato da Silva Neto, Universidade Federal de Campina Grande
Graduado em Ciências Contábeis. Pesquisador do Observatório GEPCON: Gestão, Contabilidade e Sustentabilidade da UFCG.
José Ribamar Marques de Carvalho, Unidade Acadêmica de Ciências Contábeis - CCJS/UFCG. Universidade Federal de Campina Grande.
Graduado em Ciências Contábeis (Universidade Estadual da Paraíba). Mestre em Ciências Contábeis pelo Programa Multiinstitucional e Inter-regional de Pós-Graduação UnB/UFPB/UFRN (2007). Doutorado em Recursos Naturais pelo Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais UFCG (2013). Professor Adjunto III (Dedicação Exclusiva) da Unidade Acadêmica de Ciências Contábeis (UACC), Centro de Ciências Jurídicas e Sociais (CCJS), Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Vice-diretor do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, UFCG (Julho/2014 a Julho/2018). Foi coordenador administrativo da UACC/UFCG (2009-2010). Professor Permanente e Coordenador do PROFIAP - Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional. Professor Colaborador do PPGCC - Programa de Pós-graduação em Ciências Contábeis da UFRN (2015-2018). Professor Permanente do Mestrado em Administração (PPGA/UFCG). Líder do Observatório GEPCON - Gestão, Contabilidade e Sustentabilidade / UACC / UFCG. Editor Científico da Revista REUNIR. Linhas de pesquisa que vem atuando recentemente: Contabilidade para a Gestão Social e Ambiental. Gestão Pública (foco nos sistemas de indicadores de sustentabilidade aplicados). Metodologias Multicritério de Apoio à Decisão (foco em setores público e privado). Revisor científico de alguns periódicos científicos ranqueados pela CAPES.
Edjane E. Dias Silva, Mestrado Profissional em Administração Pública - PROFIAP UFCG
Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG (2012). Mestre em Sociologia pela Universidade Federal da Paraíba (2000). Possui Graduação em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (1998) e História pela Universidade Federal da Paraíba (1997). Atualmente é professora Dedicação Exclusiva da Universidade Federal de Campina Grande. Como atividade administrativa exerce a função de Coordenadora Geral de Graduação, Coordenadora Geral de Educação a Distância da UFCG e vice- Coordenadora Institucional do Mestrado Profissional em Gestão e Administração em rede- PROFIAP/UFCG/CCJS. Líder do Grupo de Pesquisa: Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos da UFCG - GRUPEDIH, credenciado no CNPQ em 2004. Presidente da Comissão de Direitos Humanos da UFCG. Participa do grupo de pesquisa em Educação a Distância da UFCG.
Enyedja Kerlly Martins de Araújo Carvalho, FASP - Faculdade São Francisco Pesquisadora do Observatório GEPCON - Gestão, Contabilidade e Sustentabilidade.
Possui graduação em Enfermagem pela Universidade Estadual da Paraíba (2003). Têm experiência como Enfermeira do Programa de Saúde da Família (7 anos). Possui Especialização em Saúde Pública pela Facisa. Mestra e doutora em Recursos Naturais - PPGRN/UFCG (Qualis Capes 5). Desenvolveu atividades desde o ano de 2002 até 2010 na área de Saúde Pública. Já atuou como membro do Conselho Municipal de Saúde, participando de todas as discussões inerentes ao órgão, incluindo a Programação Pactuada e Integrada - PPI do Município de Vieirópolis, PB. Tambem atuou como Coordenadora de Atanção Básica e no Setor de Imunização. Atuou durante quatro anos como professora da UNESC Faculdades e como professora da Universidade Estadual da Paraíba. Trabalha atualmente como professora na Faculdade São Francisco da Paraíba.
Publicado
2019-07-28
Seção
Artigos de Pesquisa (Research Papers)