https://periodicos.ufpb.br/index.php/tps <p>Teoria e Política Social, periódico semestral organizado pelo <a href="http://www.cchla.ufpb.br/meservso/">Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFPB</a> da <a href="http://www.ufpb.br">UFPB</a> , objetiva divulgar e intercambiar com docentes, estudantes e pesquisadores de instituições nacionais e internacionais, estudos e pesquisas associados às temáticas da política e do social. Nesse sentido firma dois compromissos inarredáveis com a excelência acadêmica e com os valores universais da democracia, da liberdade e da justiça social.</p> pt-BR Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 -0300 OJS 3.3.0.5 http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss 60 https://periodicos.ufpb.br/index.php/tps/article/view/2941 Maria Aparecida Ramos de Meneses, Maria de Lourdes Soares, Patrícia Barreto Cavalcanti Copyright (c) https://periodicos.ufpb.br/index.php/tps/article/view/2941 Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 -0300 https://periodicos.ufpb.br/index.php/tps/article/view/2942 O presente artigo tem por objetivo discutir a história da prisão - na sua relação com o trabalho penitenciário -, ressaltando a sua passagem de pena secundária a instrumento principal de punição. Observa-se que, para disciplinar setores marginalizados, tentando transformar os sujeitos delinqüentes em operários 'dóceis', impondo-lhes submissão ao capitalismo emergente, a prisão deixa de ser uma pena secundária, tornando-se principal. Sua função passa a ser não só isolar o infrator, mas também recuperá-lo. O trabalho penitenciário é um modo de produzir nos apenados uma maior obediência às regras, fortalecendo a disciplina nas prisões. Nesse sentido, o trabalho, como recuperador - vinculado à noção de disciplina - está na origem da prisão, enquanto pena principal. Com base nessa discussão, problematiza-se também a questão da prisão e do trabalho penitenciário no Brasil, traçando o percurso histórico dos principais dispositivos legais sobre o tema em questão e seu descompasso com a real conjuntura penal. Ana Paula da Silva Lima, Maria de Fátima de Souza Santos Copyright (c) https://periodicos.ufpb.br/index.php/tps/article/view/2942 Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 -0300 https://periodicos.ufpb.br/index.php/tps/article/view/2943 As transformações em curso, no ideário e na materialidade da sociedade capitalista, e suas repercussões no mundo laboral vêm levando a uma maior intensificação do trabalho,com hipersolicitação de tendões, músculos e articulações,notadamente das mulheres trabalhadoras, resultando em doenças enfeixadas na terminologia LER/DORT (Lesões por Esforços Repetitivos/Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho). Partindo do princípio de que a saúde do trabalhador constitui uma manifestação concreta da realidade sócio-econômica e política das relações de trabalho, com o dano à saúde enquadrado como uma das refrações da QUESTÃO SOCIAL, esta investigação, integrante de uma Dissertação de Mestrado, foi desenvolvida com o objetivo de apresentar trabalhadoras acometidas por LER/DORT e suas representações do processo de trabalho a que estavam sujeitadas e do Estado, em face da ideologia incidente sobre a problemática. Para tanto, fez-se necessária uma investigação que subsidiasse a discussão e análise, recorrendo a uma abordagem quali-quantitativa executada por meio de questionários e entrevistas aplicadas a um grupo de 18 mulheres trabalhadoras acometidas por LER/DORT. Os achados,tratados via análise de conteúdo de Bardin, apontam que as LER/DORT são determinadas pelo processo de trabalho no qual as trabalhadoras estão inseridas e que, diante das representações do trabalho e do Estado, bem como das construções ideológicas que atravessam tais apreensões, as trabalhadoras investigadas produzem idéias e representações que localizam sua condição de adoecimento/subordinação/exploração intermediada pelo processo produtivo danoso e pela ineficiência, morosidade e precarização do Estado. Fabiano Andrade Lira, Áurea Carneiro Copyright (c) https://periodicos.ufpb.br/index.php/tps/article/view/2943 Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 -0300 https://periodicos.ufpb.br/index.php/tps/article/view/2945 O Bolsa Família é um programa de transferência de renda destinado às famílias em situação de pobreza. Tem como objetivos combater a fome e promover a segurança alimentar e nutricional; estimular a emancipação sustentada das famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza; promover a intersetorialidade, a complementaridade e a sinergia das ações sociais do Poder Público. Este artigo, fruto de uma dissertação de Mestrado, centra-se no atual mecanismo estatal de enfrentamento da pobreza: o Programa Bolsa Família. A pesquisa foi realizada no mês de junho de 2006, no bairro Costa e Silva, junto a vinte mães beneficiárias do referido programa. Para isso empregamos as abordagens qualitativa e quantitativa. Na fase da coleta de dados,recorremos ao uso de entrevistas semi-estruturadas e de observação sistemática. Através dos dados coletados,realizamos uma análise descritiva das falas, cujos resultados empíricos mostraram que 65% das mães consideram o benefício do Programa Bolsa Família (PBF) como um favor do Estado. Diante dessa constatação, concluímos que a assistência social no Brasil ainda é vista como caridade,implicando em direitos sociais minimizados e insuficientes,não garantindo o seu caráter de universalidade, e que o PBF se afasta cada vez mais de um princípio universalizante e da garantia de uma renda mínima sem mecanismos seletivos e burocráticos de acessibilidade. Hozana Patrícia Oliveira dos Santos, Maria de Fátima Melo do Nascimento Copyright (c) https://periodicos.ufpb.br/index.php/tps/article/view/2945 Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 -0300 https://periodicos.ufpb.br/index.php/tps/article/view/2948 Este trabalho aborda as condições em que se desenvolve o projeto de formação do assistente social na UFPB. Sua viabilização enfrenta desafios postos pelo embate teórico e pelas transformações societárias, comprometendo a qualidade do processo de formação e as bases de materialidade da profissão. Os avanços e tensionamentos na sua implementação são manifestados por docentes e discentes através desta pesquisa, cujos resultados revelaram avanços teóricos e necessidade de capacitação continuada; apontaram dificuldades inerentes às condições estruturais da Universidade, à relação didático-pedagógica e à organização dos conteúdos das disciplinas e destacaram dificuldades de leitura, de identificar os reflexos das mudanças societárias sobre a profissão e a insegurança no exercício profissional. Esses são desafios para a consolidação do projeto de formação profissional. Cleonice Nogueira, Márcia Emília Rodrigues Neves, Darci Lacerda Pessoa Copyright (c) https://periodicos.ufpb.br/index.php/tps/article/view/2948 Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 -0300 https://periodicos.ufpb.br/index.php/tps/article/view/2949 A comunicação discute os conceitos de processo de trabalho, produção, reprodução e regulação à luz da economia política marxista. A hipótese básica, de origem na dérmarche teórico marxiana, é a de que o processo de trabalho (forma material) e capital (forma social) compõe uma unidade conceitual, constituindo erro analítico a automação de uma dessas esferas. Ainda mais: esse par conceitual só adquire estatuto de totalidade caso imerso no movimento de produção, reprodução e regulação social. Maria Aparecida Ramos de Menezes Copyright (c) https://periodicos.ufpb.br/index.php/tps/article/view/2949 Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 -0300 https://periodicos.ufpb.br/index.php/tps/article/view/2950 Neste artigo, apresentamos uma reflexão sobre a relação entre os processos de informalização e precarização do trabalho, revitalizados a partir dos anos 70 no contexto de crise do modo de regulação fordista.Tais processos, veiculados pela reestruturação produtiva, flexibilização das relações de trabalho e desconcentração dos espaços físicos,traduzem-se em desemprego tecnológico e estrutural, precarização do trabalho e exclusão social e fazem conexão direta com o processo de informalização das relações de trabalho em curso. A grande questão paradgmática que surge relacionada com as metamorfoses ocorridas mundialmente - a flexibilização das relações de trabalho é o ponto fundamental para a compreensão da revalorização do tema da informalidade, em face da crise da relação salarial e de seu modelo de integração social baseado na ordem do trabalho. A questão da vulnerabilidade tornou-se um elemento cada vez mais patente, tanto para quem está no mercado formal como para quem está fora dele, e perdeu a perspectiva de inserção. Na realidade brasileira, essa questão da vulnerabilidade vem sendo vivenciada de forma diferente e paradoxal. Se, de um lado, nunca foi alcançada a generalização - universalização da condição salarial -, de outro, a ausência dessa condição salarial poderia ser o fator de maior vulnerabilidade e insegurança nos termos de Castel. Tivemos, sim, uma presença histórica da informalidade, especialmente em âmbitos urbanos. Isso aconteceu com fortes bases familiares e étnicas em função da constituição de redes sociais, que não se inserem nos moldes clássicos da mobilização do trabalho capitalista (assalariamento), tampouco na vulnerabilidade vivenciada por esses segmentos se dá em condições diferenciadas pela enorme flexibilidade das relações de trabalho à brasileira. Isso significa que não se perdeu uma condição salarial. Na realidade, muitos desses contingentes nem sequer tiveram acesso a ela, a não ser à condição informal - constituída no bojo das condições de vulnerabilidade, variabilidade e mobilidades regional, cultural e familiar. A informalidade, apesar da exclusão e da precariedade, é também um fenômeno em que a resistência à subordinação do trabalho assalariado se transforma e se organiza sobre a capacidade de constituir redes de cooperação social produtiva. Portanto, as relações de trabalho informais são motivos a mais de indagações e desafios teóricos que a própria condição do trabalho assalariado apresenta, tanto para o campo das ciências sociais quanto para os movimentos sindicais e/ou de trabalhadores: entre liberdade e subordinação, entre autonomia e heteronomia. Marinalva de Sousa Conserva, Anísio José da Silva Araújo Copyright (c) https://periodicos.ufpb.br/index.php/tps/article/view/2950 Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 -0300 https://periodicos.ufpb.br/index.php/tps/article/view/2953 O presente artigo objetiva discutir as mediações das atuais demandas postas ao assistente social, a partir do recorte das transformações societárias, enfocando, sobretudo, as metamorfoses do mundo do trabalho e as novas expressões da questão social, uma vez que se firmam a partir dessas transformações de situações de transição e de crise nas formas de identidade, de integração e de conflito em sociedade, estabelecendo novas configurações no âmbito da questão social e no curso desta, um processo que se assevera devido ao esfacelamento da esfera pública e democrática do Estado. Desta feita, colocando para o assistente social emergentes demandas, expressadas nas diversas formas de precarização das condições de vida e de trabalho da população. Luciana Batista de Oliveira Cantalice, Edna Tania Ferreira da Silva Copyright (c) https://periodicos.ufpb.br/index.php/tps/article/view/2953 Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 -0300 https://periodicos.ufpb.br/index.php/tps/article/view/2954 O texto aborda características da sociedade contemporânea,associadas à nova lógica competitiva: a instabilidade, a incerteza, os riscos da atualidade, que dão ritmo à produção e definem as relações dos homens entre si e com o mundo, mas também produzem diversas formas de pressão psicológica sobre os sujeitos, a fim de arrancar sua energia necessária à produção do ilimitado. A grande carga de tensão gerada nesse processo, sobretudo nos ambientes de trabalho, contamina outros espaços de convivência dos indivíduos, principalmente o familiar, generalizando-se o sofrimento emocional. A lógica da fragmentação e da descontinuidade transforma tempo e espaço e interrompe as histórias dos sujeitos, lançando-os à subordinação do efêmero, do espetáculo e à angústia do fracasso, da incerteza. Ao lado da devastação da natureza, decorrente do produtivismo, assiste-se hoje à depredação humana, do indivíduo no seu interior, no seu caráter, na força e no espírito que lhe dá ânimo para viver. Nas condições atuais de existência em que se tornam ineficazes as estratégias de defesa do sofrimento humano no trabalho e em outros planos da vida, as desordens emocionais da atualidade (dependência de droga, pânico, depressão) emergem como um sintoma desse sofrimento e da falta de perspectiva do sujeito frente ao caos. Elas denunciam o esgotamento das forças dos indivíduos na luta pela sobrevivência psíquica, num mundo onde as regras e os parâmetros competitivos que orientam os sujeitos estão bem acima de sua capacidade humana de atender. Maria do Socorro de Souza Vieira Copyright (c) https://periodicos.ufpb.br/index.php/tps/article/view/2954 Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 -0300 https://periodicos.ufpb.br/index.php/tps/article/view/2956 Pretende-se, a seguir, reconstruir, ainda que sucintamente, o quadro evolutivo sobre a assistência psiquiátrica. A questão da assistência psiquiátrica é extremamente problemática no Brasil desde sua origem, apesar das inovações e conquistas observadas nas últimas décadas. Neste estudo, constatamos a inoperância governamental em relação aos problemas dessa área e o uso de métodos antiquados no tratamento dado ao doente mental. Constatamos, ainda, que, na saúde mental brasileira, já marcada pela crítica elementar da superlotação e ineficiência dos hospícios, dá-se por volta de 1978 a organização incipiente de um novo olhar sobre a assistência psiquiátrica, fomentando-se, a partir de então, no Brasil, a crítica não apenas à situação estrutural do manicômio, mas também e principalmente ao discurso autoritário do saber/prática da psiquiatria. Patrícia Barreto Cavalcanti Copyright (c) https://periodicos.ufpb.br/index.php/tps/article/view/2956 Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 -0300 https://periodicos.ufpb.br/index.php/tps/article/view/2958 Tendo em vista que a seca no Semi-árido do Nordeste do Brasil é um problema antigo, que remonta aos tempos da colônia e do Império e vem se repetindo, resolvemos estudar como vem sobrevivendo o pequeno produtor rural da região, pois percebemos que, apesar de todo um aparato de estudos, de volumosos recursos, de políticas e de programas, a seca continua causando fome e até extermínio de grande parte da população da região, parecendo que não se encontrou solução real e definitiva para ela até hoje, já que seus efeitos são ainda marcantes sobre a maioria da população do Semi-árido, que vem lançando mão de estratégias de sobrevivência para enfrentar seus efeitos maléficos, como: carência de água, perda de safras, escassez de alimento, fome, miséria. Para isso, emprega alguns artifícios, como o suprimento de água e de alimentos alternativos, a migração, a ajuda e a caridade de familiares e amigos, e, muitas vezes, a esporádica e limitada assistência pública, resultante de fortes pressões feitas através dos saque e de outras formas de pressão. Maria de Lourdes Soares Copyright (c) https://periodicos.ufpb.br/index.php/tps/article/view/2958 Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 -0300 https://periodicos.ufpb.br/index.php/tps/article/view/2960 O presente artigo tem uma conotação crítica em torno de três categorias centrais: o marxismo, o pluralismo epistemológico e a formação profissional do assistente social. Contudo, outras categorias mediam a reflexão, articulando e dando sentido a toda a discussão. Essas categorias complementares são: a totalidade dialética, o ecletismo enquanto contraposto ao pluralismo -, a crise dos paradigmas, - influenciando diretamente o pensamento social, e, por sua vez, a formação profissional. Toda essa reflexão buscou esclarecer a relação complexa que há entre as três categorias centrais referidas acima, buscando desocultar os estigmas e a ausência de clareza em torno do pluralismo epistemológico,apontando-o como alternativa de superação das visões de mundo ortodoxas e discriminatórias no âmbito acadêmico -, que não permitem a abertura para a interlocução entre as várias e distintas teorias sociais, de forma coerente, clara, crítica e respeitosa. Maria das Graças Mirada Ferreira da Silva Copyright (c) https://periodicos.ufpb.br/index.php/tps/article/view/2960 Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 -0300 https://periodicos.ufpb.br/index.php/tps/article/view/3179 Los programas de transferências condicionados (para as iniciais deles/delas em CCT inglês) eles procuram para aumentar o capital humano e ao mesmo tempo quebrar com o círculo de intergenerational da pobreza, estes foram aplicados no mundo inteiro, inclusive o México pelas Oportunidades de programa que foram projetadas para contextos rurais e de marginality alto. Este programa começou em 1997 em áreas rurais, mais tarde nos 2002 foi estendido para todo o México, inclusive a Área Metropolitana de Monterrey, até mesmo quando sua população não sofre a maior parte de pobreza extrema. Os resultados acharam no espetáculo de investigação que os recursos monetários que as concessões de programa não tiveram impactos significantes no aspecto alimentar em quantidade, qualidade e diversidade de comidas, de tal um modo que as pessoas continuam consumindo os mesmos produtos de antes da intervenção. No aspecto educacional estava onde era uma melhoria leve porque o dinheiro era aplicado em sua maioria para este tipo de despesas. O ponto de evidências adversário fora que o programa tem baixo impacto na qualidade da vida de pessoas, isto pode ser explicado pelas baixas quantias econômicas que as casas recebem nas transferências, o tempo entre uns pagamentos, como também para os erros de inclusão descobertos ao interior das casas. Oscar Alfonso Martínez Martínez, Claudia Campillo Toledano Copyright (c) https://periodicos.ufpb.br/index.php/tps/article/view/3179