v.6 n.6 2007

Verba Juris - Anuário da Pós-Graduação em Direito 2007

Publicado: 2007-12-10

Editorial

Editorial

Eduardo Ramalho Rabenhorst, Fredys Orlando Sorto, Hertha Urquiza Baracho, Manoel Alexandre C. Belo, Maria Aurea B. Cecato

DIREITOS HUMANOS

Violência e Direitos Humanos: o pensamento crítico-freudiano e o Estado de Direito, na berlinda entre civilização e barbárie

Eduardo C. B. Bittar
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Multiculturalismo e a Construção (Axiológica) dos Direitos Humanos

Narbal de Marsillac
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Necessidades básicas, direitos humanos e pobreza

Eduardo Ramalho Rabenhorst
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As sentenças sobre as ocupações das terras no Brasil, de 1985 a 2003

Marcela Varejão
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Manifesto Bemba. Uma abordagem do direito à comunicação nas rádios comunitárias

Renata Ribeiro Rolim
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DIREITO INTERNACIONAL E COMUNITÁRIO

A Romênia e as minorias balcânicas na União Européia

Mario G. Losano
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ONU e Intervenções Humanitárias num contexto anárquico-realista

André Regis
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Para uma nova talasopolítica no Atlântico sul. O Mar Presencial argentino, as Ilhas Atlânticas usurpadas pelo Reino Unido e um futuro Mar Presencial do Mercosul e de toda a América

Alfredo H. Rizzo Romano
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Desenvolvimento sustentável e transportes marítimos

Eliane M. Octaviano Martins
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DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO

A construção e implementação de políticas públicas: desafios do direito administrativo moderno

Leonel Ohlweiler
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A força normativa dos fatos como ferramenta do ativismo judicial utilizada para alargamento da competência do Supremo Tribunal Federal após a EC 45/04

José Ribas Vieira, Deilton Ribeiro Brasil
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METODOLOGIA CIENTÍFICA

Projeto de pesquisa na pós-graduação em Direito

Ana Luísa Celino Coutinho, Fredys Orlando Sorto
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As condições da pesquisa científica em direito penal

Ricardo de Brito A. P. Freitas
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DIREITO ECONÔMICO

Sistemas transicionais e estratégias de desenvolvimento

Manoel Alexandre C. Belo
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DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR

Conversão e negócio jurídico anulável

Edilson Pereira Nobre Júnior
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O Direito à informação sob a ótica dos princípios de proteção ao consumidor

Fernando A. de Vasconcelos
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DIREITO DO TRABALHO

A influência das políticas populistas no sindicalismo brasileiro

Mirta Lerena Misailidis
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