TY - JOUR AU - Souza, Rosale de Mattos PY - 2013/10/31 Y2 - 2024/03/28 TI - O ESPAÇO PÚBLICO DA PÓLIS CONTEMPORÂNEA: o acesso à informação como construção da cidadania no Brasil JF - Archeion Online JA - AO VL - IS - SE - Artigo de Revisão DO - UR - https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/archeion/article/view/17416 SP - AB - <p>Problematiza o estado de direito versus o estado de direito democrático à luz da compreensão de legislação específica de acesso à informação e demandas ao estado do direito à informação no Brasil, do agir comunicativo e da liberdade comunicativa, tendo em vista a necessidade da construção de competência do cidadão em demandar e promover a prestação de contas <em>(accountability),</em> a maior transparência administrativa, burocrática e dos arquivos do Estado.<strong></strong></p> ER -