A PASSAGEM DO PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDÁRIA PARA O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: continuidades e rupturas
Resumo
O artigo analisa as possíveis continuidades e rupturas existentes entre os dois últimos governos brasileiros em matéria de política social, a partir do exame de seus respectivos pilares de intervenção social: o Programa Comunidade Solidária e o Programa Bolsa Família. Inicialmente, apura-se o modo neoliberal de pensar as políticas sociais e a tensão entre o projeto (neoliberal) focalista e o projeto (popular-democrático) universalista no Brasil do final dos anos 80. Depois, examinam-se criticamente as características do Programa Comunidade Solidária, do governo Fernando Henrique Cardoso, e do Programa Bolsa Família, do governo Lula. No final, destacam-se as continuidades e rupturas entre os modelos de intervenção do Estado na sociedade, notadamente nas políticas de combate à pobreza. A pesquisa aponta para a permanência do pensamento neoliberal nas políticas sociais implementadas ao longo dos últimos quinze anos, ainda que alguns avanços na área social tenham sido obtidos no governo Lula.
Palavras-chave: Bolsa Família; Comunidade Solidária; Políticas Sociais; Estado e Sociedade; Pobreza; Programas de Transferência de Renda.
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