POLÍTICA PÚBLICA E MEIO AMBIENTE: uma análise da política pública e sustentabilidade socioambiental no município de Inhambane em Moçambique
Resumo
O artigo visa apresentar alguns resultados da pesquisa realizada no município de Inhambane, entre 2011 e 2012, no âmbito do projeto de mestrado intitulado, “políticas de turismo e sustentabilidade socioambiental em Moçambique: a experiência das áreas prioritárias para o investimento turístico e seus impactos no município de Inhambane”. Os objetivos propunham-se a analisar os impactos sócioambientais do desenvolvimento do turismo nas “Áreas Prioritárias para o Investimento Turístico – APITs” no município de Inhambane. No estudo foi definida como área de estudo a zona costeira do município, concretamente o litoral das praias de Tofo e Barra. O foco central do debate no artigo são as políticas públicas e suas interfaces ao desenvolvimento com bases sustentáveis, baseado na análise dos indicadores socioambientais e da política pública do município, como o saneamento básico, coleta do lixo, educação, segurança pública, legislação ambiental, ordenamento territorial e planejamento, relação multissetorial, participação na gestão pública e educação ambiental.
Palavras-chave: Política Pública; Sustentabilidade; Socioambiental.
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