EFICIÊNCIA E PRODUTIVIDADE DOS GASTOS PÚBLICOS NO ENSINO FUNDAMENTAL. UMA ANÁLISE DE CONVERGÊNCIA DOS MUNICÍPIOS POTIGUARES

Resumo

O presente trabalho almeja avaliar a eficiência e a dinâmica da produtividade dos gastos no ensino fundamental dos municípios potiguares nos anos de 2005 e 2011, bem como, verificar a possível tendência de convergência na evolução dos níveis de eficiência no longo prazo. Para tanto, empregou-se o método DEA e o índice de Malmquist, assim como, a cadeia de Markov com a finalidade de visualizar a trajetória e a convergência dos índices de eficiência alcançado pelos municípios em análise. Os resultados alcançados com método DEA e o índice de Malmquist, evidencia-se que os municípios potiguares apresentaram melhora no desempenho entre os períodos analisados. Todavia, a matriz de transição revela que os municípios potiguares não apresentam tendência de convergência no longo prazo, mesmo estes compartilhando do mesmo sistema de financiamento. Neste contexto, espera-se que os municípios ineficientes adotem as práticas organizacionais e administrativas dos municípios que atingiram a eficiência plena.