UM MODELO DE FORMAÇÃO DE PREÇOS: BACIA HIDROGRÁFICA GL-1, PERNAMBUCO

Resumo

Discute-se a racionalidade de instituição de contraprestação pela utilização da água dos mananciais integrantes da bacia hidrográfica de pequenos rios litorâneos GL-1, valendo-se de metodologia de formação de preços públicos capazes de minimizar os impactos negativos na economia, ensejando melhora na alocação dos recursos hídricos entre os setores envolvidos. Para tal, conjeturam-se cenários de concessão ou não de subsídios pelo Poder Público, em caso afirmativo tomados em patamares de 10% (dez por cento), 25% (vinte e cinco por cento) e 50% (cinqüenta por cento) do investimento total anual ¾ advindo do Programa de Infra-Estrutura em Áreas de Baixa Renda (PROMETRÓPOLE), abeirado a R$ 21.000.000 (vinte e um milhões de reais) ¾ a ser repassado aos consumidores locais. Adstringindo-se à atividade de abastecimento humano ¾ responsável por avizinhados 74% (setenta e quatro por cento) das requisições hídricas da unidade em comento ¾ anotar-se-iam, em se assumindo o gravame excogitado, preços entremeando de R$ 0,03 a R$ 0,28; aventa-se, com o fito de atenuar o impacto decorrente da imposição de semelhante encargo, graduar-se-lhe o implemento, exigindo frações sucessivas e ascendentes sobre os preços dimensionados. Justifica-se a cobrança como meio de correção das distorções de mercado, impondo aos usuários considerar os efeitos das respectivas decisões de consumo e produção sobre os demais agentes do sistema.