ESTUDO DO MEIO AMBIENTE NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E NA LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL - Barbosa, Eduardo Uchôa Guerra; Fernandes, Hélder Formiga; Maia, Anne Caroline Paiva (Gaia Scientia, 2016)
A natureza é a fonte de sustento de todos os seres vivos. Porém, os seres humanos se utilizam dela não apenas para sobreviver, mas também para progredir nos mais variados sentidos. Contudo, devido a limitação dos recursos, poluição e uso desenfreado dos recursos naturais, os seres humanos se encontraram em uma situação delicada que os forçou a criar leis, tratados internacionais e até colocar em algumas Constituições direitos acerca do meio ambiente para que se possa garantir o desenvolvimento sustentável e assegurar tanto o desenvolvimento econômico e tecnológico como preservar a natureza para as futuras gerações. O presente artigo buscou tecer comentários e reflexões acerca da legislação nacional e internacional sobre o meio ambiente, buscando trazer perspectivas e contribuir para discussões nos mais variados meios acadêmicos e na sociedade.