GRUPO REFLEXIVO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO PODER JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA - Capeleline, Chaiene de Jesus; Araújo, Helena Veloso de Melo; Ribeiro, Thainá Sampaio; Missiatto, Leandro Aparecido Fonseca (Gênero & Direito, 2019)
Os registros de violência doméstica no Brasil cresceram nos últimos anos, conforme dados fornecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para combater esse problema, sancionou-se a Lei Maria da Penha, nº 11.340, que entre seus mecanismos de coibição prevê a atuação de grupos de atendimento para homens (art. 30 e 45) e mulheres (art. 30) em contexto de violência doméstica. Em busca de compreender melhor o funcionamento e benefícios do atendimento psicossocial em formato de grupo para mulheres vítimas desse tipo de violência, realizou-se esta pesquisa. O presente estudo trata de uma pesquisa qualitativa, descritiva e exploratória, realizada com 06 mulheres atendidas pelo Grupo Reflexivo para Mulheres e Homens em Situação de Violência Doméstica – Aequalitas, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, comarca de Pimenta Bueno. Aplicou-se um questionário sociodemográfico e de percepção sobre o funcionamento do grupo. Os resultados demonstram que o grupo influiu de modo positivo na vida das participantes com relatos de transformação no sistema de família, o que sugere a importância desse tipo de atendimento no Sistema de Justiça, dada sua eficácia e benefícios advindos de suas ações.