A PRODUÇÃO ACADÊMICA EM MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA NA UFPB (2007-2020):
o que revelam as pesquisas científicas

ACADEMIC PRODUCTION IN MEMORY, TRUTH AND JUSTICE AT UFPB (2007-2020): what scientific research reveals

Maria de Nazaré Tavares Zenaide1

Julyanna de Oliveira Bezerra2

RESUMO

O artigo tem como objetivo analisar a produção acadêmica e bibliográfica acerca dos temas Memória, Verdade e Justiça na UFPB. Trata-se de uma pesquisa de cunho quali-quantitativo com a técnica de análise de conteúdo dos sumários e de resumos das teses e dissertações junto aos sites das coordenações de cursos de Programas de Pós-Graduação em Educação, Ciência da Informação, História, Direitos Humanos, Ciências Jurídicas e Gestão nas Organizações Aprendentes da UFPB de 2007-2020. A pesquisa realizou, também, um levantamento dos projetos de pesquisa e extensão, além da produção docente nas temáticas estudadas. Como resultado, identificou-se as temáticas e categorias presentes na produção acadêmica da pós-graduação na UFPB referente à Memória, Verdade e Justiça.

Palavras-Chave: Estado de Exceção. Memória e Verdade. Educação Superior. Direitos Humanos.

ABSTRACT

The article aims to analyze the academic and bibliographic production on the themes Memory, Truth and Justice at UFPB. It is a qualitative and quantitative research with content analysis technique of the indexes and summaries of theses and dissertations at administrative offices’ websites of courses of Postgraduate Programs in Education, Information Science, History, Human Rights, Legal Sciences and Management in Learning Organizations of UFPB from 2007 to 2020. The research also carried out a survey of research and extension projects, in addition to teacher’s production on the topics studied. As a result, were identified the themes and categories present in the academic production of graduate studies at UFPB, referring to Memory, Truth and Justice.

Keywords: Exception Status. Memory and Truth. College Education. Human Rights

Artigo submetido em 29/11/2020 e aceito para publicação em 12/12/2020

1 INTRODUÇÃO

Há de se falar em liberdade. E aliás é bom que se diga que

quando num país se começa a falar muito em liberdade

é sinal de que ela não existe ou está para desaparecer.

(Dias Gomes, dramaturgo brasileiro, 2002)

O ano de 1964 no Brasil pode ser entendido como efervescente no que se refere aos rumos da política nacional. A classe trabalhadora estava ocupando espaços através de suas lutas sociais por melhores condições de vida e trabalho, tendo em vista que o governo em exercício do Partido Trabalhista Brasileiro, simpatizante da causa operária, no propósito de construir um modelo econômico nacional-desenvolvimentista-popular, propôs reformas de base em diversos setores: agrário, bancário, tributário, administrativo, educacional e eleitoral, como resposta às demandas da sociedade brasileira. Entretanto, devido à Guerra Fria o mundo vivia polarizado entre os defensores da ideologia liberal-capitalista, representados pelo Bloco Ocidental sob a liderança dos Estados Unidos da América e os países pertencentes ao Bloco do Leste-Europeu, liderados pela União Soviética, conflito este, que foi objeto da implantação de ditaduras3 no Cone-Sul.

No Brasil, a tensão se fazia visível entre as elites agrárias e industriais, que, temendo perder posição econômica e privilégios de classe argumentavam a necessidade de destituição do presidente por um golpe de estado, com a justificativa de que o país estaria avançando em direção à “ameaça vermelha”. Com financiamento por parte dos Estados Unidos de uma campanha publicitária produzida pelo Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais – IPES e a Operação Brother Sam, que significou apoio logístico e militar através de uma frota marítima presente na costa brasileira caso houvesse resistência social, estaria gestando as condições para a instalação da ditadura militar. Com um amplo apoio das classes dominantes, de setores médio, midiáticos e religiosos4 as Forças Armadas ocuparam o Rio de Janeiro levando o presidente a ter que deslocar-se para o Rio Grande do Sul, onde receberia apoio militar e político de resistência ao golpe de estado.

Diante do rearranjo das forças políticas de oposição ao presidente João Goulart com a coordenação de membros das forças armadas e grupos civis, seu governo não teve condições políticas de levar as propostas de reforma de base adiante, uma vez que o regime democrático fora interrompido com a destituição do presidente diretamente eleito pelo voto direto, sendo declarado a vacância do cargo de presidente da República pelo senador Auro Moura Andrade, em Sessão do Congresso Nacional da madrugada de 1º de abril para 2 de abril de 19645.

A ascensão do autoritarismo ao poder representou o silenciamento das forças adversárias, que foram alijadas do parlamento e do executivo, após as cassações de mandatos instituídas pelos Atos Institucionais, além de prisões, do exílio e banimento. O golpe de estado viria a interromper o processo histórico de expansão das contradições sociais existentes no Brasil, um país subdesenvolvido, com heranças escravistas e oligárquicas, com atraso econômico e social, além de uma hegemonia de relações de opressões marcadas pelo machismo, o racismo e a exclusão social. Sobre o silenciamento sofrido pela classe trabalhadora Fernandes (1994, p. 105), ao comentar sobre as manobras que levaram ao golpe, dirá que:

[...] O que se procurava impedir era a transição de uma democracia restrita para uma democracia de participação ampliada, que prometia não uma ‘democracia populista ou uma “democracia de massas’ (como muitos apregoam), mas que ameaçava o início da consolidação de um regime democrático-burguês no qual vários setores das classes trabalhadoras (e mesmo de massas populares mais ou menos marginalizadas, no campo e na cidade) contavam com crescente espaço político próprio.

As elites brasileiras têm respondido historicamente com o uso extremo da força, quando operários, camponeses e estudantes têm lutado para ampliar a conquista de direitos individuais e coletivos, foi assim, com as lutas coloniais, no Império e na República. De fato, desde os governos de Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros e João Goulart que já vinha acontecendo uma forte preocupação de setores militares no que tange às revoltas e insatisfações populares e sindicais para com a situação de desigualdade social e marginalização alcançada no país.

O dissenso seja onde estivesse, na sociedade ou nos poderes legislativo, judiciário e executivo deveria ser eliminado, objetivando assim uma falsa sensação de completo apoio civil aos acontecimentos de abril de 1964. O golpe de estado, contudo, não se preocupou apenas com setores da sociedade que estavam lutando por direitos e mais espaço de participação política nas decisões de Estado. Duas áreas de maior interesse dos militares, sem sombra de dúvidas, o campo da segurança pública e manutenção da ordem autoritária e o campo da educação, que quando libertadora, pode agir na direção da transformação e emancipação social.

A então Universidade Federal da Paraíba, anteriormente a 1955, Universidade da Paraíba, foi uma das Instituições de Ensino Superior (IES) que no período ditatorial sofreu vigilância e intervenção, com a destituição do reitor Mário Moacyr Porto em 4 de abril de 1964 (FERREIRA e FERNANDES, 2006). Em seu lugar, assumiu como interventor, o Capitão Médico Guilardo Martins Alves6, que, segundo Motta (2014, p. 43) “se mostrou atento às demandas repressivas, mas também hábil para angariar apoios, inclusive externos à universidade, e com isso conseguiu garantir sua eleição pelo Conselho Universitário” em 14 de abril de 1964.

A presente pesquisa, inserida no PIBIC-UFPB de 2019-2020, tem como objetivo contextualizar, levantar e analisar a produção acadêmica em seis programas de pós-graduação da Universidade Federal da Paraíba (PPGH, PPGDH, PPGE, PPGCI, PPGCCJ e MPGOA), por meio de um levantamento bibliográfico acerca dos temas Memória, Verdade e Justiça. Em suma, trata-se de pesquisa bibliográfica de cunho quali e quantitativo realizada com a técnica de análise de conteúdo dos resumos e sumários dos trabalhos identificados na plataforma oficial dos programas, a fim de extrair as categorias de análise. Conclui-se então que, dado as diferentes áreas do conhecimento, as temáticas e categorias presentes nos trabalhos são diversificadas e articuladas ao tema proposto. Com relação a extensão e a pesquisa docente, o trabalho realizou um levantamento dos projetos de Pibic e de Extensão junto ao site das Pró-Reitorias da UFPB.

2 ESTADO DE EXCEÇÃO E INTERVENÇÃO NAS UNIVERSIDADES NO BRASIL

Além de setores da sociedade civil que buscavam sua emancipação política através de manifestações sociais pela “democracia de participação ampliada”, outro quesito preocupava os militares: a educação, especialmente, o ensino superior. Não foi à toa que as IES foram um dos primeiros setores a sofrer intervenção e ataque a autonomia universitária, tendo em vista a capacidade da educação em poder formar o cidadão para a emancipação e o pensamento crítico.

Os estudantes secundaristas e universitários foram os segmentos que acamparam as ruas para repudiar contra o golpe de estado e pela defesa da volta à democracia. A União Nacional dos Estudantes articulou a união de forças sociais progressistas nas lutas por libertação, a exemplo da União Brasileira de Mães que se somaram as lutas contra as arbitrariedades e perseguições dos estudantes bem como contra a proposta de Reforma Universitária – Acordo MEC-USAID. A Marcha da Família pela Liberdade e a Marcha pela Liberdade realizada em 1968 contra o golpe de estado de 1964 foram exemplos de manifestações em defesa das liberdades democráticas na contramão da Marcha da Família com Deus pela Liberdade de 1964.

No Brasil, a movimentação social também era refletida na academia, pois era razoável o número de jovens universitários engajados politicamente em passeatas e manifestações de protestos, em movimentos de cultura popular, em campanhas de alfabetização, em organização das populações periféricas nos movimentos de base e atividades promovidas pelos sindicatos. Entretanto, no âmbito internacional, as universidades foram historicamente, um campo aberto para a liberdade de pensamento, é tanto, que desde a década de 1950 e 1960, durante os conflitos da guerra fria, que estudantes de vários países lutaram contra a guerra do Vietnã, as ditaduras no continente latino-americano, embalados com a conjuntura internacional no movimento de maio de 1968 (MOTTA, 2014; MORIN, LEFORT e CASTORIADIS, 2018).

Com o desenrolar dos fatos, ressalta Motta (2014) era constante a preocupação dos estudantes e professores com a repressão, pois os livros e materiais ditos “comunistas” pelos censores deveriam ser eliminados, para garantia da integridade física de quem os possuísse. Nesse sentido, bibliotecas de universidades, livrarias e editoras, além de jornais e produção artísticas passaram a serem alvos constantes da censura ideológica e da repressão.

Como uma das medidas de proteção individual frente à censura, intelectuais chegaram até a necessidade de queimar e ou enterrar livros e documentos para evitar prisões e a repressão. Já os profissionais da comunicação exilados, segundo Cruz (2002), tiveram na imprensa internacional espaços de publicações e crítica ao autoritarismo no Brasil e América Latina, conforme estudos dos periódicos publicados no exilio.

Artistas, jornalistas, parlamentares eram constantemente ofendidos por seus posicionamentos políticos, o que acabou gerando onda de protestos e denúncias, além de prisões, exílio e banimentos. Segundo Motta (2014, p. 28) “a exposição pública de informações sobre prisões, atos de censura e outros tipos de violência cometidos por agentes estatais causou desconforto e minou parte da legitimidade almejada pela nova ordem”. Contudo, as denúncias não foram suficientes para parar a repressão institucionalizada e o expurgo de professores, estudantes e servidores técnico-administrativos continuou de forma escancarada. Ainda de acordo com o pesquisador,

Os lugares de detenção eram delegacias, penitenciárias e quartéis, mas houve casos de navios transformados em prisão temporária, indício da falta de espaço para acolher os detidos da primeira onda repressiva. Na baía de Santos, o velho navio Raul Soares ‘abrigou’ alguns intelectuais paulistas, ao lado de centenas de operários e trabalhadores. (MOTTA, 2014, p. 29)

Além da perseguição constante, docentes e estudantes ainda sofriam com denúncias de colegas que agiam como informantes, em face da sua posição política antidemocrática. Não era raro ver denúncias que desdobravam em expurgos por parte de membros da mesma universidade tendo como alvo os cargos e oportunidades de trabalho.

No que se refere às substituições de reitores nas universidades brasileiras provocada diretamente pela junta militar que assume o comando do golpe de estado, seis casos são identificados, a saber: UFPB, UnB, UFG, UFRJ, UFES e URGS. A então jovem UnB, fundada em 1962, numa perspectiva de universidade engajada e democrática foi interpretada pelos militares como uma IES com uma visão deturpada de universidade, em virtude da acusação política de doutrinamento comunista que transformariam os estudantes em jovens “esquerdizados”. (livro UnB) Por essa particularidade de uma universidade avançada, a UnB junto com a UFMG foi uma das IES mais reprimida, sendo seu campus universitário transformado em campo de guerra, sendo ocupados por Policiais Militares e pelo exército, de armas em punho.

A repressão sofrida pelas universidades, como se encontra demonstrado no quadro 01, não foi casual. Através de leis e decretos, os militares planejaram um processo de repressão sistemático, a fim de que as forças sociais de resistências ao regime autoritário fossem eliminadas.

QUADRO 1 – Linha do Tempo sobre os fatos históricos sobre a repressão as universidades brasileiras (1964-1985)

ANO	AÇÃO
Em 27 de outubro de 1964	Lei Suplicy – Extinção da UNE e das UEES
Criação da Lei nº 4.464 de 9 de novembro de 1964.	Dispõe sobre os órgãos de participação estudantil e dar outras providências. Proíbe atividade política das organizações estudantis.
1964	Invasões das forças de repressão na UnB, Faculdade de Filosofia da USP com depredação da Biblioteca, laboratórios, bem como da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto. Expurgo de reitores e dirigentes universitários, criação de comissões especiais de investigação para investigar docentes, discentes, técnicos e dirigentes gerando práticas de perseguição e controle ideológico e terrorismo cultural, invasão e destruição da sede da UNE, Ilegalidade da UNE, Acordo MEC-USAID.
1965	Invasão das forças de repressão na UNB e na USP.
1966	Invasão das forças de repressão da Faculdade de Medicina da Praia Vermelha – UFRJ, criação do Conselho de Reitores – CRUB, Relatório Acton, Lei nº53-1966 da Reforma Universitária. Criação do Centro Rural Universitário de Treinamento e Ação Comunitária – CRUTAC, Projeto RONDOM, Acordos entre o Brasil e o Conselho de Cooperação Técnica da Aliança para o Progresso para treinamento de técnicos rurais, modernização administrativa universitária, aperfeiçoamento do ensino primário e médio.
1967	Acordos MEC-USAID para Cooperação Técnica para treinamento de técnicos rurais, modernização das universidades criação da Comissão Meira Matos para analisar a crise estudantil e propor mudanças para o ensino univeritário. Decreto-Lei 252 da Reforma Universitária criando as estruturas departamentais.
Em 26 de fevereiro de 1969 institui o Decreto-lei nº 477.	O Decreto-lei nº 477 restringe a participação política universitária.
Em 28 de janeiro de 1970	Jarbas Passarinho, Ministro da Educação institui taxas de cobrança nas universidades públicas e reforma política salarial.
Em 3 de março de 1970	Criação de 72 órgãos no MEC, como Conselho Federal da Educação (CEE), Divisão de Segurança e Informação (DSI).
Em 21 de março de 1970	Em 21 de março de 1970, a Comissão Nacional de Educação Moral e Cívica (CNEMC) cria em caráter obrigatório a disciplina Educação Moral e Cívica nas escolas e Estudo de Problemas Brasileiros na Educação Superior.
Em 9 de junho de 1971	O general Médici transforma a CAPES em órgão autônomo do MEC ficando vinculado ao CNPq.
Em 9 de março de 1971	Dezoito entidades estudantis de SP enviam carta aberta ao MEC pedindo revogação do Decreto 477/1969 proibindo a participação estudantil.
Em 24 de março de 1975	O general Ernesto Geisel regulamenta a Divisão de Segurança e Informação (DSI) subordinando ao SNI, para cuidar “da segurança, mobilização, informação e contra-informação em todas as áreas do MEC.
1977	Invasão das forças de repressão na PUC-São Paulo com a prisão de 600 univrsitários, prisões de 200 universitários da UNB, passeata de 5 mil estudantes em São Paulo.
1979	Manifestação no dia 1º de maio pela Anista, Congresso da UNE em Salvador com 10 mil universitários, Lei nº 6.733-79 criando as Fundações Universitárias.
1982 E 1984	Greve Nacional das Universidades Federais.

Fonte: ABRIL 1986; ZENAIDE (2010); (MOTTA, 2014)

Para Fávero (1991) a resistência estudantil universitária foi objeto de investigação norteamericana no Brasil, resultando no Relatório de Rudolph Philippi Atcon que se desdobrou na Lei nº 5.540/1968, referente à Reforma Universitária. O projeto modernizador-conservador, inspirado no modelo americano, altera a vida universitária implantando o sistema de créditos e a gestão departamental segmentando as áreas de conhecimento e os segmentos universitários.

Enquanto setores democráticos e de esquerda idealizavam uma universidade com educação para as massas, onde os filhos da classe trabalhadora estudassem e ascendessem socialmente através do estudo público gratuito, o governo militar optou por um modelo modernizador-conservador atrelado ao processo de aceleração do desenvolvimento capitalista, poia se de um lado expandia os cursos e campus universitários, ao mesmo tempo expandia o processo de privatização da educação superior no país. Através de uma série de acordos entre o MEC e a Agency for International Development conhecidos posteriormente como Acordos MEC-USAID, com a entrada do financiamento privado, a reforma foi comandada por técnicos e assessores americanos, que colocaram em prática o projeto de privatização da universidade (GOMES, 2002).

3 A UFPB EM TEMPOS AUTORITÁRIOS

A intervenção na UFPB sucedeu de forma totalmente arbitrária e sem espaço para resistência. O então desembargador e reitor da Universidade Mário Moacyr Porto estava em viagem ao Rio de Janeiro, tratando de interesses da Instituição. Ao regressar a João Pessoa, por meio de ofício fora informado pelo comandante do Grupamento de Engenharia, Arthur Duarte Candall da Fonseca que seria destituído em virtude das novas medidas cometidas pelo golpe.

O ofício, que decorei, dizia o seguinte: ‘Comunico a Vossa Senhoria (já estava destituído do título de Magnífico...) que este comando militar, zelando pelos princípios de renovação da Revolução, resolveu intervir nessa Universidade. Cumpre esclarecer que a sua destituição do cargo de reitor não decorre de nenhuma dúvida quanto à sua probidade, ou suspeita de atividade subversiva’ [...] A Revolução estava punindo as pessoas sob dois fundamentos: subversão e corrupção. [...] Mas, mesmo assim, não me conformei e fiz uma resolução, talvez até um pouco precipitada, pedindo ao novo reitor, o Guilardo – que já estava empossado como interventor – para que fizesse uma devassa na minha administração, apesar de que o ofício me isentava de qualquer culpa. [...] Pedi uma certidão e eles me forneceram, dizendo que não existia nenhuma irregularidade. (PORTO, 1994, p. 444)

Moacyr Porto como desembargador era possuidor de reconhecimento social nos meios jurídicos e acadêmicos além de ser membro da Academia Paraibana de Letras. Tomou posse como reitor da UFPB em abril de 1960, sendo professor fundador da primeira cadeira de Direito Civil da antiga Faculdade de Direito. Em seu reitorado foi ampliada a representação dos estudantes junto ao Conselho universitário (CONSUNI).

Em depoimento7, o professor de Filosofia Francisco Pereira da Nóbrega, ao falar sobre a destituição do reitor, afirma que:

Havia problemas entre Mario Moacyr Porto e a Faculdade de Medicina sim. O problema era que Mário queria democratizar a Universidade. Estudavam Medicina os filhinhos de papai e eram professores esses profissionais liberais de classe alta. O Reitor quis profissionalizar o professor de Medicina, quis que aquele pessoal tivesse dedicação exclusiva, mas aquilo continuava a ser um bico. (NÓBREGA apud GOMES, 2006, p. 52)

Não seria por acaso que Guilardo Martins Alves, Capitão Médico do Exército e fundador da Faculdade de Medicina e Enfermagem da UFPB, fora escolhido pela junta militar para assumir o cargo de reitor na Instituição. De acordo com Cittadino, o reitor-interventor era contra o movimento estudantil, afirmando em primeira reunião como presidente do CONSUNI sobre a UNE, que segundo ele “recebia vultosos recursos de entidades nacionais e internacionais, destinando-as à subversão e comunização da juventude universitária, sem obrigação de prestar contas do número recebido” (MARTINS, apud CITTADINO, 1993, p. 12).

Zenaide (2010, p. 174) decifra os tipos de violações aos direitos civis, políticos e econômicos ocorridos durante 1964-1985, contra professores, gestores, estudantes universitários e técnicos-administrativos, a exemplo:

QUADRO 2 – Retrato das violações aos direitos humanos durante a ditadura militar na UFPB

(1964 – 1979)

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS	TIPOS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS
Direito à Vida Artigo III Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.	Constrangimento mediante violência ou grave ameaça, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico.
Direito de Liberdade Artigo XIII  ١. Todo ser humano tem direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado. 2. Todo ser humano tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a este regressar. Artigo XVIII Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, em público ou em particular Artigo XIX. Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.	Ameaça. Exílio. Patrulhamento ideológico. Perseguições por motivações ideológicas. Relatórios Secretos. Criação de professores delatores. Censura das atividades culturais. Censura de livros e abordagens teóricas. Controle dos meios de comunicação. Violação de correspondência. Desvio, sonegação, subtração ou supressão de correspondência. Subtração da possibilidade de resistência.
Direitos Políticos Artigo XX 1. Todo ser humano tem direito à liberdade de reunião e associação pacífica. 2. Ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação.	Destituição do cargo de Reitor (o prof. Moacir Porto) e substituição pelo interventor Guilardo Martins Alves, em 14 de abril de 1964. Dissolução do DCE e DAs. Atentado contra a liberdade de associação.
Direito à Educação Artigo XXVI 1. Todo ser humano tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito. 2. A instrução será orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais. A instrução promoverá a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos raciais ou religiosos, e coadjuvará as atividades das Nações Unidas em prol da manutenção da paz. 3. Os pais têm prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada a seus filhos.	Cancelamento de matrículas e expulsão de estudantes, professores e funcionários. Suspensão do ano letivo de 85 estudantes que participaram de manifestação antilacerdista da Faculdade de Direito.
Direito ao Trabalho Artigo XXIII. 1.Todo ser humano tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego. 2. Todo ser humano, sem qualquer distinção, tem direito a igual remuneração por igual trabalho. 3. Todo ser humano que trabalha tem direito a uma remuneração justa e satisfatória, que lhe assegure, assim como à sua família, uma existência compatível com a dignidade humana e a que se acrescentarão, se necessário, outros meios de proteção social. 4. Todo ser humano tem direito a organizar sindicatos e a neles ingressar para proteção de seus interesses.	Rescisão e suspensão de contratos e pagamentos. Demissão de professores e servidores. Intervenção nas Universidades Exoneração de Reitores e diretores. Inquéritos sumários.
Direito de Acesso à Justiça Artigo IX Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado. Artigo X Todo ser humano tem direito, em plena igualdade, a uma justa e pública audiência por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir sobre seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele. Artigo XI 1. Todo ser humano, acusado de um ato delituoso, tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa. 2. Ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão que, no momento, não constituíam delito perante o direito nacional ou internacional. Também não será imposta pena mais forte do que aquela que, no momento da prática, era aplicável ao ato delituoso.	Inquéritos Policiais Militares - instrumentos criados por ato institucional e regulados por lei. Criação da Comissão Geral de Investigação – CGI para realizar inquéritos em rito sumaríssimo, em caráter sigiloso, retirando o direito de defesa dos servidores e professores acusados. Criação da Comissão Especial de Investigação Sumária (CEIS) para processar expurgos. Criação de Assessoria de Segurança e Informação - ASI, que controlava processos de seleção, monitorava a atuação dos dirigentes e realizava sugestões e alertas. Na UFPB durou até 1984.

Fonte: ZENAIDE (2010).

Após vinte anos da Lei de Anistia n° 6.683, de 28 de agosto de 1979, o reitor Jader Nunes Carvalho instituiu a Comissão de Anistia da UFPB, com o objetivo de providenciar acesso aos pedidos de documentos referentes às punições realizadas no âmbito da UFPB para fins de reparação política. Tal comissão através do Processo nº 013.711/99-07 fez pedido de retratação institucional realizada em 27 de agosto de 1999, em sessão solene do Conselho Universitário revogando o Processo nº 31.260, de 14 de março de 1969 que havia punido a comunidade universitária (UFPB, 1999, p. 37).

4 ANÁLISE DA PRODUÇÃO ACADEMICA EM MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA NA UFPB (2007-2020)

Os resultados serão apresentados em dois momentos. No primeiro momento apresentamos a produção discente em programas de mestrados e doutorados na UFPB, enquanto no segundo momento, apresentamos a produção acadêmica docente na pesquisa, na extensão e nas publicações.

4.1 Produção discente da UFPB em Memória, Verdade e Justiça (2007-2020)

De acordo com a pesquisa bibliográfica nos sites dos programas de pós-graduação da UFPB, identificou-se a produção acadêmica no tema da memória e verdade. O quadro 02 apresenta a produção no PPGE envolvendo 4 eixos temáticos: (06) Memória e Educação Superior; (05) Memória e Educação Popular; (06) Memória e Educação Básica.

As produções referentes à Memória e Educação Superior tratam de temas e categorias conceituais tais como: Golpe de Estado e Intervenção nas IES, Ditadura Militar e Universidades, Destituição de reitor e dirigentes, Violações de Direitos Humanos na UFPB, Educação em Direitos Humanos, Extensão em Direitos Humanos. Movimento Estudantil, Educação Superior no Brasil, Formação Docente, Prática Pedagógica, Representações Sociais, Comissão da Verdade na IES, História da Educação Brasileira, Reforma do Ensino Superior, Ensino jurídico, Cidadania e Educação, Educação Moral e Cívica.

As produções referentes à Memória e Educação Popular abordam como temas: Golpe de Estado; Segurança Nacional; IPM – CEPLAR; Ed. de Jovens e Adultos; Educação popular; Direitos Humanos, Sistema Rádio-educativo da PB – SIREPA; Cruzada de Ação Básica – ABC- PB; Formação e Prática Pedagógica, Teologia da Libertação; Pedagogia Critica (Freiriana); Teologia da Libertação; Concílio Vaticano II; Formação Missionária; Comunidades Eclesiais de Base; Centros de Direitos Humanos (FDDHMMA), CEBES, Ação Pastoral Igreja Viva.

As produções referentes à Memória e Educação Básica tratam de temas, como: Estado de Exceção, Ditadura Militar e Educação Básica; História da Educação na ditadura militar (1964-1985); Reforma Educacional do 2º grau - LDB 1971; Memória da Educação; Identidade, Saberes Docentes e Práticas Pedagógicas; Gestão Escolar; Trajetórias e Memórias Escolares; Trajetória de Vida Professoral; livro didático; Estudos Sociais no Brasil; Censura e medo; repressão, “subversão” e sedução; Culturas escolares; Currículo e espaços de atuação docente na ditadura militar; Escola e resistência; Diários de classe e “subversões”docentes na ditadura militar; Cordelteca sob o Regime Militar.

Memória e Educação Superior congrega estudos e pesquisas que contextualizam o impacto da ditadura militar na educação superior, educação básica e educação popular; seja na gestão, no currículo, na vida estudantil. Nos anos sessenta houve uma centralidade na alfabetização de jovens e adultos uma vez que parcela significativa dos brasileiros não podiam votar, em face do analfabetismo. A Campanha de Alfabetização de Jovens e Adultos recebe a orientação da abordagem freiriana, que após o golpe de estado sofre perseguição encerrando os programas educacionais e as experiências de educação popular no meio rural. A intervenção militar na educação e no ensino, envolveu o controle do movimento e das organizações estudantis, o controle dos livros e conteúdos didáticos, a destituição de reitores e dirigentes educacionais assim como a perseguição aos estudantes e professores.

QUADRO 03 – Produção academica – Pós-graduação – PPGE- 2020

Título	Autor/Orientador	Ano	Centro de Ensino	Tipo de Documento	CATEGORIAS DE ANÁLISE
NARRANDO PARA NÃO ESQUECER: histórias e memórias da educação pública superior do Seridó norte-rio-grandense – NAC-CERES/UFRN (1973-1985)	Rogério de Araújo Lima Maria Elizete Guimarães Carvalho	2019	CENTRO DE EDUCAÇÃO PPGE	Tese	MEMÓRIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Golpe de Estado IES Reforma do Ensino 1968 Comissão da Verdade na UFRN
HISTÓRIA DE VIDA PROFESSORAL DE MÁRIO MOACYR PORTO: a cultura jurídica em favor dos Direitos Humanos (1950 - 1969)	Juliana Augusta Dionísio de Lima Maria Elizete Guimarães Carvalho	2016	CENTRO DE EDUCAÇÃO PPGE	Dissertação	MEMÓRIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Golpe de Estado Destituição do reitor UFPB Violações de DH UFPB Ensino jurídico na PB
Políticas de extensão universitária e a disputa pela hegemonia: a questão dos direitos humanos na UFPB	Maria de Nazaré Tavares Zenaide Ana Dorziat Barbosa de Melo	2010	CENTRO DE EDUCAÇÃO PPGE	Tese	MEMÓRIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Educação em DH Ditadura Militar, IES e UFPB Extensão Universitária e DH
EDUCAÇÃO SUPERIOR: Um estudo sobre a ação docente dos (as) professores (as) do Centro de Educação da Universidade Federal da Paraíba a partir de suas representações sociais	Galdino Toscano de Brito Filho Maria Deusa de Medeiros	2007	CENTRO DE EDUCAÇÃO PPGE	Tese	MEMÓRIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Educação Superior no Brasil Formação Docente Prática Pedagógica Representações Sociais
O Educacional no Discurso Político: História e Memória do Movimento Estudantil da Paraíba (1964-1969)	Luís Augusto de Mendonça Ribeiro Charliton José dos Santos Machado	2017	CENTRO DE EDUCAÇÃO PPGE	Dissertação	MEMÓRIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Educação Superior Ditadura militar Comissão da verdade Movimento Estudantil
Representações de Cidadania nos livros didáticos de Educação Moral e Cívica durante o Regime Militar Brasileiro (1964-1985)	Fernanda de Paula Gomides Maria Elizete Guimarães Carvalho	2015	CENTRO DE EDUCAÇÃO PPGE	Dissertação	MEMÓRIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR História da Ed. Brasileira Cidadania e Educação Educação, Cidadania e Regime Militar Livro Didático de Educação Cívica Compêndio de Instrução Moral e Cívica de Plínio Salgado (1965) Educação Moral e Cívica de Avelino Antônio Correa (1974) Educação Moral e Cívica de Elian Alabi Lucci (1984)
Vozes de Uma História Interditada: A Educação Popular e os Direitos Humanos na Práxis da CEPLAR 1960-1964	David Glasiel Azevedo Marinho Luiz Gonzaga Gonçalves	2018	CENTRO DE EDUCAÇÃO PPGE	Dissertação	MEMÓRIA E EDUCAÇÃO POPULAR Ed Popular - CEPLAR Direitos Humanos Segurança Nacional
Alfabetização de jovens e adultos no Estado da Paraíba: registros político-pedagógica de experiências da década de 1960.	Sabrina Carla Mateus Façanha Erenildo João Carlos	2013	CENTRO DE EDUCAÇÃO PPGE	Dissertação	MEMÓRIA E EDUCAÇÃO POPULA R Educação Popular IPM - CEPLAR Ed. de Jovens e Adultos Sistema Rádio-educativo da PB –SIREPA Formação de Professores Cruzada de Ação Básica – ABC- PB Formação e Prática Pedagógica
A Educação Popular na Arquidiocese da Paraíba (1966-1985)	Vanderlan Paulo de Oliveira Pereira Afonso Celso Scocuglia	2017	CENTRO DE EDUCAÇÃO PPGE	Tese	MEMÓRIA E EDUCAÇÃO POPULAR Golpe de Estado Educação Popular Teologia da Libertação Pedagogia Freiriana
FUNDAÇÃO DOM JOSÉ MARIA PIRES: uma experiência de Educação Popular - Serra Redonda – PB	Carlos Augusto da Silva Júnior Severino Bezerra da Silva	2014	CENTRO DE EDUCAÇÃO PPGE	Dissertação	MEMÓRIA E EDUCAÇÃO POPULAR Educação Popular Teologia da Libertação Concílio Vaticano II Seminário Rural Centro de Formação Missionária Comunidades Eclesiais de Base FDDHMMA
ESTUDANTES EM MOVIMENTO: A Casa do Estudante da Paraíba como espaço de Zormação de sujeitos	Francisco Chaves Bezerra Maria Adailza Martins de Albuquerque	2017	CENTRO DE EDUCAÇÃO PPGE	Tese	MEMORIA E EDUCAÇÃO POPULAR Teologia da Libertação Educação Popular Concílio Vaticano II CEBES Ação Pastoral Igreja Viva
LIVRO DIDÁTICO DE ESTUDOS SOCIAIS: um tipo de artefato de produção cultural marcado por continuidades e resistências aos ideais da Ditadura Militar (1970-1980)	Carlos Moura de Resende Filho Maria Adailza Martins de Albuquerque	2014	CENTRO DE EDUCAÇÃO PPGE	Dissertação	MEMORIA E EDUCAÇÃO BASICA Reforma Educacional do Governo Militar de 1971 livro didático artefato de difusão dos ideais militares Estudos Sociais no Brasil e “resistência” aos ideais da Ditadura Militar Táticas para difundir o reverso dos ideais da Ditadura Militar
Colégio Estadual de Olinda: a educação secundária no município de Olinda/PE (1960-1984)	Cristiane Souza de Menezes Charliton José dos Santos Machado	2015	CENTRO DE EDUCAÇÃO PPGE	Tese	MEMORIA E EDUCAÇÃO BÁSICA Reforma do Ensino Secundária Trajetórias de uma Escola Olinda Gestão Escolar Disciplina e Autoritarismo Escolar
HISTÓRIA E MEMÓRIAS DE VIDA PROFESSORAL: Maria do Carmo de Miranda nas configurações do magistério (1960-1988)	Maria das Graças da Cruz Barbosa Maria Elizete Guimarães Carvalho	2014	CENTRO DE EDUCAÇÃO PPGE	Dissertação	MEMORIA E EDUCAÇÃO BÁSICA Memória, História de Vida e da Educação Memória de Formação, Identidade História e Memória dos Saberes Docentes e Práticas Pedagógicas Docência e Memórias da Educação Trajetória de Vida Professoral de Ma. Do Carmo de Miranda Memorias garimpadas da Escola Normal Anísio Pereira Borges Memórias Reveladas – Escola Normal Profa. Maria do Carmo de Miranda
DAS REPRESENTAÇÕES DOCENTES NAS TRAMAS DE MNÉMOSINE: Cartografias de “sedição” e “sedução” nos caminhos e atalhos da História da Educação na ditadura militar (1964-1985)	Ramon de Alcântara Aleixo Iranilson Buriti	2013	CENTRO DE EDUCAÇÃO PPGE	Dissertação	MEMORIA E EDUCAÇÃO BÁSICA História da Educação na ditadura militar (1964-1985) Os “anos DE CHUMBO”: Censura e medo REPRESSÃO, “SUBVERSÃO” E SEDUÇÃO: Culturas escolares, currículos e espaços de atuação docente na ditadura militar Diários de classe e “subversões” docentes na ditadura militar
CORDEL GRITO DO OPRIMIDO: Uma escola de resistência à Ditadura Militar	Manoel Matusalém Sousa José Francisco de Melo Neto	2007	CENTRO DE EDUCAÇÃO PPGE	Tese	MEMORIA E EDUCAÇÃO BÁSICA Escola e resistência à Ditadura Militar Cordelteca sob o Regime Militar
REFORMA DE ENSINO DE 2° GRAU NA CONJUNTURA HISTÓRICA DA DITADURA CIVIL-MILITAR (1964-1985): um estudo sobre as representações discursivas da LDB, nº 5.692/1971	Auristela Rodrigues dos Santos Maria Elizete Guimarães Carvalho	2018	CENTRO DE EDUCAÇÃO PPGE	Dissertação	MEMÓRIA E EDUCAÇÃO BÁSICA Estado de Exceção Ditadura Militar e Educação Reforma do 2º grau - LDB 1971

Fonte: Sites do PPGE- UFPB.

De acordo com o quadro 03 o tema da memória e verdade no PPGCI tem produzido um eixo de análise centrado na Memória Institucional com 04 produções acadêmicas, associando Estado de Exceção e IES, englobando o Sistema de Informação, os Perpetradores da Violência nas IES, Arquivo Nacional, Memória e História; Memória Arquivada – NIDHIR, Esquecimento e Memória, Núcleos Centros de Documentação Histórica, Lugar da Memória, Memória Regional e Local, Produção e Arquivos no NIDHIR-UFPB (IHGP, Arquidiocese, Privados). A Ciência da Informação tem investigado Estado de Exceção e memória de universidades, englobando a produção da informação, os acervos e arquivos e os perpetradores da violência institucional.

A criação de Assessorias de Informação vinculadas ao MEC e ao SNI vigiou a vida universitária após a instalação do Estado de Exceção com os 17 Atos Institucionais, além do Decreto 477 e da Lei de Segurança Nacional. Com isso, a gestão, o ensino, a extensão e a pesquisa perdeu autonomia e a função crítica do conhecimento.

QUADRO 4 – PRODUÇÃO ACADEMICA – PÓSGRADUAÇÃO – PPGCI- 2020

Título	Autor/Orientador	Ano	Centro de Ensino	Tipo de Documento	CATEGORIAS DE ANÁLISE
Entre cactus e palmeiras: limites e possibilidades da construção da memória nos arquivos da UFAL	Laila Leandro Vieira da Silva José Mauro Matheus Loureiro	2019	CCSA	Dissertação	MEMÓRIA INSTITUCIONAL Memória Institucional da UFAL Sistema de Informação da UFAL
A Construção da Memória Institucional e os Registros Fotográficos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte	Rafaela Karoline Gaudêncio de moura Izabel Franca de Lima	2019	CCSA	Dissertação	MEMÓRIA INSTITUCIONAL Memória Institucional a UFRN
VIOLÊNCIA E CRIMES POLÍTICOS: estudo centrado na Teoria Fundamentada e Análise de Redes Sociais	André Luiz Dias de França Guilherme Ataíde Dias	2019	CCSA	Tese	MEMÓRIA INSTITUCIONAL Estado de exceção Perpetradores da Violência do Estado Sistema de Informação do Arquivo Nacional
MEMÓRIA ARQUIVADA: produção literária/científica do Núcleo de Documentação e Informação Histórica Regional - NDIHR - (1976 a 1999)	Laudereida Eliana Marques Morais Francisca Arruda Ramalho	2012	CCSA	Dissertação	MEMÓRIA INSTITUCIONAL Memória e História Sociedade do Conhecimento Memória Arquivada – NIDHIR Esquecimento e Memória CLIO - Revista Núcleos e Centros de Documentação Histórica Lugar da Memória da UFPB Memória Regional e Local Produção do NIDHIR Arquivos do NIDHIR (IHGP, Arquidiocese, Privados)

Fonte: Site do Programas de Pós-Graduação em Ciências da Informação da UFPB.

De acordo com o quadro 04 o tema da memória e verdade no PPGH tem produzido pesquisas acadêmicas, envolvendo os eixos: Memória, Sistema de Informação e Prisões Políticas (05); Memória e Partido Político (01); História e Memória de Lutas e Movimentos no Campo (04); História e Memória de Protagonismo Feminino (01); Poder local, Oligarquia e Clientelismo em Mirambaia (01); Memória e Educação Superior (03); Memória e Cultura e Autoritarismo (03);

QUADRO 5 – PRODUÇÃO ACADEMICA – PÓSGRADUAÇÃO – PPGH- 2020

Título	Autor/Orientador/Coorientador	Ano	Centro de Ensino	Tipo de Documento	CATEGORIAS DE ANÁLISE
A política paraibana vigiada: políticos e militantes sob os olhos do SNI (1964-1985)	Maria Tereza Dantas Bezerra Soares Paulo Giovani Antonino Nunes	2020	CCHLA PPGH	Dissertação	MEMÓRIA, SISTEMA DE INFORMAÇÃO E PRISÕES POLITICAS Ditadura Militar Serviço Nacional de Informações (SNI) Vigilância política aos partidos e militância Organizações de Esquerda
Colônia de Férias de Olinda: Presos Políticos e Aparelhos de Repressão em Pernambuco (1964)	José Rodrigo de Araújo Silva Monique Guimarães Cittadino	2013	CCHLA PPGH	Disserrtação	MEMÓRIA, SISTEMA DE INFORMAÇÃO E PRISÕES POLITICAS Crimes e Policia Politica Estrutura e Aparelhos de Repressão Memórias de Prisões
Presos em nome da ordem: Prisões Preventivas e a suposta solução à subversão pernambucana em 1964	Raphael Henrique Roma Correia Paulo Giovani Antonino Nunes	2017	CCHLA PPGH	Dissertação	MEMÓRIA, SISTEMA DE INFORMAÇÃO E PRISÕES POLITICAS Sistema Informação, Vigilância e Prisões Politicas Golpe de Estado em Pernambuco Liberdade e Práticas de Vigilância no DOPS-PE Histórias e Memórias de Prisões Preventivas – PE 1964
Memórias femininas no Bom Pastor- PE: gênero, repressão e resistência durante a Ditadura Civil-Militar brasileira (1964-1985)	Tatianne Ellen Cavalcante Silva Susel Oliveira da Rosa	2017	CCHLA PPGH	Dissertação	MEMÓRIA, SISTEMA DE INFORMAÇÃO E PRISÕES POLITICAS. Cartografias Militantes Femininas Resistencia e Prisões no DOPS, DOI-CODI e Colônia Penal Bom Pastor Cotidiano Prisional e Memórias Femininas Memória de Exilio Liberdade é azul
“Que bom te ver viva”: Memórias e histórias de mulheres que sobreviveram à violência da ditadura	Jonatas Xavier de Souza Telma Dias Fernandes	2013	CCHLA PPGH	Dissertação	MEMÓRIA, SISTEMA DE INFORMAÇÃO E PRISÕES POLITICAS Cinema e Ditadura Cultura do Terror Cotidiano Prisional e Memórias Femininas Memória Traumática e Violência nas Prisões Políticas Violência, Sexo e Poder
Para além do “sim, senhor”: A aliança renovadora nacional (Arena) e a ditadura militar na Paraíba (1964-1969)	Dimitri da Silva Bichara Sobreira Paulo Giovani Antonino Nunes	2016	CCHLA PPGH	Dissertação	MEMÓRIA E PARTIDO POLITICO Cultura Politica e Partidos Políticos Aliança Renovadora Nacional (Arena) na PB Ditadura Militar na Paraíba Sistema partidário e eleições de 1965, 1966, 1968 na PB Oligarquias na PB Sociedade civil e Estado Autoritário Constituição de 1967 e a Carta Estadual de 1967 Cassação dos Partidos Políticos
As Ligas Camponesas da Paraíba: História e Memória Victor Gadelha Pessoa	Victor Gadelha Pessoa Paulo Giovani Antonino Nunes	2015	CCHLA PPGH	Dissertação	HISTÓRIA E MEMÓRIA DE LUTAS E MOVIMENTOS NO CAMPO Comissão Estadual da Memória e Preservação As Ligas Camponesas Na PB
Lutas, Repressão e Conquistas: As Experiências dos Trabalhadores Rurais na Junta de Conciliação e Julgamento de Nazaré da Mata no Contexto do Golpe Civil-Militar (1963-1966)	Ademir Bezerra de Melo Junior Tiago Bernardon de Oliveira Ana Beatriz Ribeiro Barros Silva	2019	CCHLA PPGH	Dissertação	HISTÓRIA E MEMÓRIA DE LUTAS E MOVIMENTOS NO CAMPO Trabalho e Capitalismo e XX Industrialização e Produção do Açúcar Movimento de Trabalhadores Rurais –PE (1954-1963 União dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Brasil - ULTAB Junta de Conciliação e Justiça do Trabalho Ditadura e Repressão as Ligas Camponesas e ao Judiciário trabalhista Estatuto do Trabalhador Rural
EM NOME DE DEUS, DOS POBRES E DA LIBERTAÇÃO: Ação pastoral e política em Dom José Maria Pires, de 1966 a 1980	Vanderlan de Oliveira Pereira Monique Cittadino	2012	CCHLA PPGH	Dissertação	HISTÓRIA E MEMÓRIA DE LUTAS E MOVIMENTOS NO CAMPO Ação Pastoral 1966-1975 PB Teologia da Libertação Questão Agraria e DH na PB
A Igreja Católica e a Ditadura Militar na Paraíba: uma história de luta pela defesa dos Direitos Humanos nos anos da distensão política (1974-1979)	Janaína Gomes da Silva Paulo Giovani Antonino Nunes	2019	CCHLA PPGH	Dissertação	HISTÓRIA E MEMÓRIA DE LUTAS E MOVIMENTOS NO CAMPO Abertura Politica Distensão Politica na Paraíba Igreja Católica e DH Brasil e na PB Arquidiocese da Paraíba e os Conflitos Rurais
A GUERRA SILENCIADA: Memória histórica dos moradores do Bico do Papagaio sobre a Guerrilha do Araguaia	Wellington Sampaio da Silva Élio Chaves Flores	2008	CCHLA PPGH	Dissertação	HISTÓRIA E MEMÓRIA DA LUTA ARMADA Guerrilha do Araguaia Anticomunismo Medo e silenciamento Repressão à luta armada
No Direito, o Gênero: Mulheres e Experiências na Paraíba (1956-1972).	Sabrina Rafael Bezerra Susel Oliveira da Rosa	2016	CCHLA PPGH	Dissertação	HISTÓRIA E MEMÓRIA DE PROTAGONISMO FEMININO Protagonismo Feminino na Magistratura e OAB Orfélia Gondim e a assessoria popular as Ligas Camponesas Ditadura Militar e Ligas Camponesas na PB Gênero e Mulheres Rurais na Resistência
“Nesta prefeitura aqui, só quem manda sou eu!”: aspectos do campo político em um pequeno município cearense durante a ditadura civil-militar (1970-1982)	Francisco de Assis Severo Lima Tiago Bernardon de Oliveira	2018	CCHLA PPGH	Dissertação	MEMÓRIA, OLIGARQUIA, PODER LOCAL E DITADURA Poder Local em Mirambaia Eleição, Clientelismo e Oligarquia Regime Militar em Mirambaia
O Ensino Superior de História na Paraíba (1952-1974): aspectos acadêmicos e institucionais	Francisco Chaves Bezerra Raimundo Barroso Cordeiro Júnior	2007	CCHLA PPGH	Dissertação	MEMORIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Ensino Superior na Pb Ditadura e Reforma Universitária Formação em História e Autoritarismo
Do fragmento à reorganização: movimento estudantil da UFPB (1976-1979)	Talita Hanna Cabral Nascimento Paulo Giovani Antonino Nunes	2015	CCHLA PPGH	Dissertação	MEMÓRIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Ditadura Militar e Movimento Estudantil 1968 e resistência politica Anistia UNE
Da conivência ao despertar militante: o movimento universitário e a ditadura militar na cidade de Campina Grande-PB (1964-1968)	Erica Lins Ramos Paulo Giovani Antonino Nunes	2013	CCHLA PPGH	Dissertação	MEMÓRIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Governo Militar e Estudantes Movimento Estudantil Universidade e Ditadura Repressão em Campina Grande
“É o meu parecer”: a censura política à música de protesto nos anos de chumbo do regime militar do Brasil (1969 a 1974)	Amilton Justo de Souza Paulo Giovani Antonino Nunes	2010	CCHLA PPGH	Dissertação	MEMORIA E CULTURA Cultura Histórico-Politica, Censura e Industria Fonográfica Censura e Musica Resistencia Cultural
(I)moralidade e Censura: PRAZERES DESVIANTES E SEXUALIDADE NA OBRA DE CASSANDRA RIOS (1968-1977)	Isabela Silva Nóbrega Raimundo Barroso Cordeiro Jr	2015	CCHLA PPGH	Dissertação	MEMORIA E CULTURA Censura e Literatura Pornografia e Censura Cassandra Rios
“Ame, assuma e consuma”: canções, censura e crônicas sociais no Brasil de Odair José (1972-1979)	Ivan Luís de Lima Cavalcanti Telma Dias Fernandes	2015	CCHLA PPGH	Dissertação	MEMÓRIA E CULTURA Memória e Censura na Musica Odair José e a Censura

Fonte: Site do Programas de Pós-Graduação em História da UFPB.

De acordo com o quadro 05 o tema da memória e verdade no PPGDH tem produzido pesquisas acadêmicas, envolvendo os eixos: Anistia (02); Justiça de Transição (03); Crimes Políticos na Ditadura Militar (02); Memória e Educação Superior (01); Memória e Educação Popular (02); Memória e Cultura (01); História e Memória de Lutas e Movimentos Sociais (01); História e Memória da Luta Armada (01); Memória e Direitos Humanos na Paraíba (01).

QUADRO 6 – Produção acadêmica – Pós-Graduação – PPGDH- 2020

Título	Autor/Orientador/Coorientador	Ano	Centro de Ensino	Tipo de Documento	CATEGORIAS DE ANÁLISE
A ATUAÇÃO DO STF NO RECONHECIMENTO DOS “CRIMES DE LESA-HUMANIDADE” E A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO	SUYANE ALVES DE QUEIROGA VILAR Rodrigo Freire de Carvalho e Silva.	2019	CCHLA – PPGDH	Dissertação	ANISTIA Crimes de Lesa-humanidade Anistia no Brasil
Da Lei de Anistia (1979) ao Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH - 3 (2009): Políticas da Memória como Contribuição à Educação em Direitos Humanos	ANA DANIELLY LEITE BATISTA PESSOA Maria Elizete Guimarães Carvalho	2017	CCHLA – PPGDH	Dissertação	ANISTIA PNDH 3 Direito à Memória e à Verdade Politicas de memória no Brasil Educação em Direitos Humanos
O que resta do latifúndio: Justiça de transição no meio rural paraibano.	YANN GOMES DOS SANTOS Giuseppe Tosi	2017	CCHLA- PPGDH	Dissertação	JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO Anistia no Brasil PNDH Memória e Verdade Educação em Direitos Humanos
JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E MINISTÉRIO PÚBLICO: O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL BRASILEIRO NO DEBATE DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE SOBRE A LEI DE ANISTIA	HELOISA CLARA ARAÚJO ROCHA GONÇALVES Gustavo Barbosa de Mesquita Batista	2017	CCHLA – PPGDH	Dissertação	JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO Anistia Ministério Público Controle de Convencionalidade
Exumando Verdades: As vítimas insepultas do Regime Militar do Estado da Paraíba do Estado da Paraíba	MARX IGOR FERREIRA DE FIGUEIREDO Lúcia de Fátima Guerra Ferreira	2016	CCHLA -PPGDH	Dissertação	JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO Ditadura Civil-Militar Direito à verdade Regime Militar na PB
Crime de desaparecimento forçado de pessoas: análise à luz da justiça de transição no Brasil.	TIAGO MEDEIROS LEITE Rubens Pinto Lyra	2014	CCHLA - PPGDH	Dissertação	CRIMES POLITICOS NA DITADURA MILITAR Ditadura Civil-Militar Desaparecimento Forçado
Em nome do Estado: Crimes de tortura e violações de Direitos Humanos contra paraibanos(as) durante a Ditadura Civil-Militar.	JOSÉ NIKACIO JUNIOR LOPES VIEIRA Lúcia de Fátima Guerra Ferreira	2016	CCHLA-PPGDH	Dissertação	CRIMES POLITICOS NA DITADURA MILITAR Ditadura Civil-Militar Tortura
Um sonho afogado: ditadura civil-militar e movimento estudantil no Estado da Paraíba - O caso de João Roberto Borges de Souza (1967-1969)	WALDYR PORFÍRIO DA SILVA Lúcia de Fátima Guerra Ferreira	2017	CCHLA-PPGDH	Dissertação	MEMÓRIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Movimento Estudantil Ditadura Civil-Militar João Roberto B. de Souza
DIREITO HUMANO À MEMÓRIA DA EDUCAÇÃO DE ADULTOS NO BRASIL AUTORITÁRIO: documentos legais e narrativos de ex-participantes do MOBRAL (1967-1985).	LUCIANA MARTINS TEIXEIRA DOS SANTOS Maria Elizete Guimarães Carvalho	2015	CCHLA-PPGDH	Dissertação	MEMORIA E EDUCAÇÃO POPULAR Educação de Adultos Autoritarismo e Educação Mobral
Educação de Adultos em Tempos de Violação aos Direitos Humanos das Palavras Freireanas “Grávidas de Mundo” para as Palavras “Ocas de Vida” do Mobral	MARIA DAS GRAÇAS DA CRUZ BARBOSA Maria Elizete Guimarães Carvalho	2014	CCHLA-PPGDH	Dissertação	MEMORIA E EDUCAÇÃO POPULAR Educação de Adultos Autoritarismo e Educação Mobral
A ARTE CENSURADA: teatro e ditadura no estado da Paraíba nos anos de 1964 à 1988.	ROSA MARIA CARLOS E SILVA Lúcia de Fátima Guerra Ferreira	2014	CCHLA - PPGDH	Dissertação	MEMÓRIA E CULTURA Ditadura Civil-Militar Teatro na PB
Memorial das Ligas Camponesas: preservação da memór--ia e promoção dos direitos humanos	JANICLEIDE MARTINS DE MORAIS ALVES Lúcia de Fátima Guerra Ferreira	2014	CCHLA-PPGDH	Dissertação	HISTÓRIA E MEMÓRIA DE LUTAS E MOVIMENTOS SOCIAIS Ditadura Civil-Militar Ligas Camponesas Memorial das Ligas Camponesas
O “Caso Araguaia” e o Conflito entre a Justiça de Transição Brasileira E o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos	JAIR PESSOA DE ALBUQUERQUE SILVA Giuseppe Tosi	2014	CCHLA-PPGDH	Dissertação	HISTÓRIA E MEMÓRIA DA LUTA ARMADA Ditadura Civil-Militar Sistema Interamericano de DH Araguaia
A CAMINHADA DO PRIMEIRO CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: Terra, Justiça e Liberdade semearam a revolução da fé na Paraíba	THAMARA MARIA MAIA DUARTE Lúcia de Fátima Guerra Ferreira	2015	CCHLA-PPGDH	Dissertação	MEMÓRIA DOS DH NA PB Terra, Justiça e Liberdade Centro de Defesa de DH

Fonte: Site do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Politicas Públicas da UFPB.

De acordo com o quadro 07 o tema da memória e verdade no PPGCJ tem produzido duas pesquisas acadêmicas, envolvendo os eixos: Extermínio na História do regime politico de 1964-2014 e Mulheres na Transição Democrática.

QUADRO 7 – Produção acadêmica – Pós=Graduação – PPGCJ - 2020

Título	Autor/Orientador/Coorientador	Ano	Centro de Ensino	Tipo de Documento	CATEGORIAS DE ANÁLISE
O extermínio na história do regime político brasileiro (1964-2014): uma leitura biopolítica a partir de Giorgio Agamben	Moisés Saraiva de Luna Narbal de Marsillac Fontes	2017	CCJ	Dissertação	Extermínio na História do regime politico de 1964-2014
Contribuição da mulher para a transição democrática no Brasil (1975-1988)	Cáritas Chagas Gomes Armando Albuquerque de Oliveira	2015	CCJ	Dissertação	Mulheres na Transição Democrática

Fonte: Site do Programas de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB.

4.2 Produção docente da UFPB em Memória, Verdade e Justiça (2007-2020)

Com relação aos Projetos de Pesquisa dos docentes, a UFPB do período de 1996-2020: 1)NDIHR 20 Anos: Construção de uma História; 2) Projeto de Fortalecimento do NCDH; 3)UFPB: histórias de repressão em tempos de expansão (1964/1984); 4)Ditadura Militar na Paraíba: Estrutura de Repressão e Impactos na Educação; 5)Os financiamentos privados internacionais às Ditaduras Militares na América Latina; 6)Projeto “A luta pela anistia no brasil nos Arquivos da fundação Lélio e Lisli Basso sobre as violações aos direitos humanos na América Latina”; 7) “Memória e Verdade nas Ações de Gestão, Ensino, Pesquisa e Extensão na UFPB”; 8)O jornal “voz operária” e a perseguição ao Partido Comunista Brasileiro na paraíba nos anos 1970; 9)Biografia política de Nelson Rosa; 10)Justiça de transição, memória e verdade: o resultado da comissão municipal da verdade de João Pessoa; 11) Estado Novo na Paraíba: A Interventoria de Rui Carneiro (1940-1945); 12) Comissão Municipal da Verdade; 13) A sociedade civil sob vigilância: atuação do serviço nacional de informação (SNI) na paraíba (1964-1985); 14)A sociedade civil sob vigilância: a atuação do Serviço Nacional de Informação (SNI) na Paraíba (1964-1985); 15)A sociedade civil sob vigilância: a atuação do Serviço Nacional de Informação (SNI) na Paraíba (1964-1985); 16)A Ditadura Militar na Paraíba: os anos da abertura; 17)A ditadura militar na paraíba: ?os anos de chumbo? (1969-1974); 18)A ditadura militar na paraíba: ?os anos de chumbo? (1969-1974); 19)Os financiamentos privados internacionais às Ditaduras Militares na América Latina; 20) Golpe civil-militar e a consolidação da ditadura militar na paraíba e em minas gerais (1964-1968): especificidades regionais; 21) Golpe civil-militar e implantação da ditadura militar na paraíba: adesão, repressão e resistência (1964-1968); 22) Golpe civil-militar e implantação da ditadura militar na Paraíba: adesão, repressão e resistência (1964-1968); 23) Comissão da Verdade da UFPB.

Na extensão, desde 2000 que a UFPB vem abordando o tema da memória, verdade e justiça em projetos de extensão, como foram levantados:

1) Ação interdisciplinar no município de Sobrado – PB;

2) Acervo e Memória: Organização da Documentação da Dops;

3) Acervo e Memória da repressão na Paraíba;

4) UFPB para a comunidade;

5) Compartilhando Memórias: as que não serão esquecidas;

6) Acervo e Memória da Repressão e da Resistência na Paraíba;

7) Programa Memória, Justiça e Direitos Humanos;

8) Oficinas Pedagógicas;

9) Memória de militantes da campanha pela Anistia na Paraíba do final dos anos 1970.

Portanto, seja na extensão e na pesquisa a UFPB tem intercalado ações de extensão com ações de pesquisas, vinculando com o ensino e a gestão, demonstrando a rede que a produção do conhecimento foi tecida ao longo do processo de redemocratização do país.

Tanto na extensão quanto na pesquisa a UFPB tem intercalado ações de extensão com ações de pesquisas, vinculando com o ensino e a gestão, demonstrando a rede que a produção do conhecimento foi tecida ao longo do processo de redemocratização do país.

Tanto na extensão quanto na pesquisa a UFPB tem intercalado ações de extensão com ações de pesquisas, vinculando com o ensino e a gestão, demonstrando a rede que a produção do conhecimento foi tecida ao longo do processo de redemocratização do país. No tocante a produção docente, a pesquisa encontrou uma produção significativa na temática, com 22 livros, dois relatórios, 33 capítulos de livros, 14 artigos em periódicos e três artigos em anais de eventos.

4.3 Resultados Gerais da Produção Acadêmica da UFPB na Memória e Verdade:

Considerações Gerais

A UFPB desde 1989 que a instituição criou sua Comissão de Direitos Humanos, além de ser protagonista na criação do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão em 1992 e na criação da Ouvidoria Universitária em 1998. No tocante à memória e à verdade, a UFPB é pioneira entre as Instituições de Ensino Superior na criação da Comissão de Anistia em 1999 e no processo de Retratação Institucional.

Para sedimentar todo esse esforço transversalizando os direitos humanos na gestão e no ensino a UFPB também protagonizou a criação de Resoluções incluindo direitos humanos no ensino da graduação em 1994, como conteúdo obrigatório, sendo alterado em 2006, como conteúdo flexível. Em 2004, através de edital junto a Fundação Ford e Carlos Chagas, conseguiu aprovar no Curso de Mestrado em Ciências Jurídica a área de concentração em Direitos Humanos. Em 2006, com a criação do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos aprovou junto à Capes o Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas na área multidisciplinar (ZENAIDE, 2010).

O tema da memória, verdade e justiça na UFPB tem tido atenção de várias áreas temáticas e centros da instituição, desde o Centro de Ciências Jurídicas, ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas, o Centro de Educação e o Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, além dos Núcleos de Estudos e Pesquisas. A pesquisa, demonstra como no campo dos direitos humanos o eixo da memória e da verdade componentes da Justiça de Transição, têm ocupado a preocupação institucional com ações concretas no campo da gestão, do ensino, da pesquisa e da extensão.

REFERÊNCIAS

ADUFPb-Jp Grupo de Trabalho em prol da anistia. O caso Jomard Muniz de Brito. Um capítulo do livro negro da UFPB ou O surrealismo da repressão. João Pessoa: ADUFPb-Jp , 1979.

ADUFPb-Jp . Democratização da UFPB x Obscurantismo, xenofobia, demissões. Setembro, 1980.

BRASIL. Senado Federal. Sessão do Congresso Nacional na madrugada de 1º de abril para 2 de abril de 1964). Disponível em: https://arquivosdaditadura.com.br/documento/audio/madrugada-que-nacao-ficou-acefala. Acesso em: 05 maio 2020.

BRASIL. Comissão Nacional da Verdade: Relatório. Brasília: Comissão Nacional da Verdade, 2014. Vol. 1.

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