INTERSUBJETIVIDADE, DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO NO CONSELHO ESCOLAR

um estudo à luz de jürgen habermas

Resumo

Este estudo foi construído a partir do recorte da pesquisa empírica da dissertação de mestrado intitulada Racionalidade Comunicativa e o Conselho Escolar: um diálogo possível, apresentada no Programa de Pós-Graduação em Educação (POSEDUC), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), na linha de pesquisa Políticas e Gestão da Educação. Objetiva analisar e discutir a intersubjetividade, a democracia e a participação a partir de práticas cotidianas do Conselho uma escola de Ensino Fundamental (1º a 9º ano) da rede municipal de ensino da cidade de Mossoró no Estado do Rio Grande do Norte (RN). Esta pesquisa ancora-se em uma abordagem qualitativa, articulando a perspectiva teórica habermasiana e empiria, cujos dados foram construídos por meio de observação não participante. Os resultados demonstram que a intersubjetividade, a democracia e a participação são aspectos basilares da prática cotidiana do Conselho Escolar pesquisado. As ações deliberativas são subsidiadas pelos discursos argumentativos que se orientam por princípios democráticos e têm como foco proeminente a construção de consensos, racionalmente, motivados reverberando, portanto, os pressupostos da racionalidade comunicativa em suas ações e relações cotidanas.

Palavras-chave: Conselho Escolar; Práticas deliberativas; Democracia; Intersubjetividade