AS CONCEPÇÕES DE POVO, SOBERANIA E DEMOCRACIA NO DISCURSO DE POSSE PRESIDENCIAL

possibilidades de análise com habermas

Resumo

O objetivo do trabalho é analisar elementos do discurso de posse presidencial em 2019 que confrontam as proposições de Jürgen Habermas. Para fins de recorte metodológico e considerando os limites da natureza do trabalho selecionou-se os elementos “povo”, soberania” e “democracia” presentes de maneira destacada no discurso de posse do presidente Jair Bolsonaro. No que se refere as três concepções analisadas, foi possível perceber que o discurso presidencial se contrapõe às proposições de Jürgen Habermas, pois desconsiderou que em sociedades complexas, heterogêneas e plurais não é possível designar um “só povo”. Apesar do termo povo ser frequentemente usado no sentido de unicidade, suas construções linguísticas baseiam-se nos incluídos e nos adversários, tentando localizar nessas entidades, que divergem de sua perspectiva, como inimigos. A categoria soberania presente no discurso de posse assemelha-se ao conceito de soberania monárquica em que o monarca detém e exerce o poder. As concepções presentes nessas duas categorias violam o conceito de democracia, que, entre outros aspectos, está ligada ao respeito do direito das minorias e a exigência de procedimentos inclusivos que permitam um fluxo comunicativo. Diante desse contexto, revelar esses paradoxos e tensões reforçam a atuação do direito como fonte de justiça, fomentam o exercício do pensamento crítico a respeito dos instrumentos de dominação para determinados fins e tornam imprescindível a presença de uma memória histórica com possibilidades à aprendizagem social em um país que já vivenciou o horror da ditadura.

Palavras-Chave: Povo; Soberania; Democracia; Habermas; Discurso de Posse.