Direito autoral e o livro eletrônico

Autores

  • Helen Beatriz Frota Rozados Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
  • Juliani Menezes dos Reis Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1981-0695.2014v9n2.22317

Resumo

Este artigo discorre sobre os novos desafios decorrentes do livro eletrônico no que tange ao direito autoral. Para tanto, utiliza-se de pesquisa bibliográfica para levantar e analisar as características do direito autoral e as propostas de mudanças na legislação brasileira,e descreve as novas formas de proteção desenvolvidas a fim de disponibilizar as obras ao público bem como proteger os direitos autorais. São abordados o Copyleft, Digital Right Management (DRM) e o Creative Commons dentre as novas formas de proteção. Conclui-se que o livro eletrônico tem propiciado uma gama de novas discussões no âmbito do mercado editorial e pelos legisladores, levando a uma necessária reflexão, mais intensa, que possa propiciar efetivas mudanças na legislação sobre direito autoral, mudanças estas que englobem um melhor controle do processo de acesso, uso e divulgação, seja para impedir ações ilegais, uso da informação sem a devida creditação, plágio e ou a proliferação de cópias não permitidas.

Palavras-chave: Direito autoral. Livro eletrônico. E-book. Proteção intelectual na Era Digital. Sociedade da Informação.

 

Link para o texto completo (PDF)

http://www.seer.ufrgs.br/index.php/EmQuestao/article/view/38691/31030

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Biografia do Autor

Helen Beatriz Frota Rozados, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Doutora; Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS);

Juliani Menezes dos Reis, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Bibliotecária; Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS);

Publicado

2014-12-29

Edição

Seção

Resumos de artigos científicos