A ementa jurisprudencial como resumo informativo em um domínio especializado: aspectos estruturais

Autores

  • José Augusto Chaves Guimarães Unesp, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”
  • João Carlos Gardini Santos Unesp, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1981-0695.2017v12n1.34601

Resumo

O resumo, por expor os aspectos fundamentais do conteúdo informacional de um documento, ocupa papel de destaque no meio científico e acadêmico sendo, inclusive, objeto de estudos da área de Ciência da Informação. Dada sua utilidade e aplicação, que extrapolam o meio acadêmico, ele assume especial importância no meio judicial, aí denominando-se ementa, para representar publicamente uma decisão de um tribunal de segunda ou superior instância. Atuando como um efetivo, ele desempenha um papel informacional entre o Judiciário e os jurisdicionados. No entanto, nessa prática, não se observa uma maior preocupação estrutural que permita clareza, precisão ou mesmo concisão na representação de seu conteúdo de modo a garantir uma adequada compreensão do documento original. Desse modo, e partindo da concepção de condensação documental na Ciência da Informação, objetiva-se analisar a figura da ementa como resumo jurisprudencial. Para tanto, parte-se da caracterização da informação judicial como domínio especializado para se chegar a uma abordagem teórico-metodológica sobre a elaboração de ementas, com especial destaque para suas características. Os resultados revelam que a clareza, a precisão, a correção e a concisão são requisitos fundamentais para que a ementa jurisprudencial possa cumprir a sua função informativa. Isso permite concluir que é necessário sedimentar os parâmetros metodológicos para sua elaboração.

Palavras-chave: Resumo. Condensação documental. Ementa. Jurisprudência. Informação jurídica.

Link: http://www2.marilia.unesp.br/revistas/index.php/bjis/article/view/5981

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Biografia do Autor

José Augusto Chaves Guimarães, Unesp, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”

Unesp, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” Av. Hygino Muzzi Filho, 737 - 17525-900 - Marília - SP - Brazil, guima@marilia.unesp.br,

João Carlos Gardini Santos, Unesp, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”

Unesp, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” Av. Hygino Muzzi Filho, 737 - 17525-900 - Marília - SP - Brazil, guima@marilia.unesp.br,  jcgardini@gmail.com

Publicado

2017-06-21

Edição

Seção

Resumos de artigos científicos