A preservação a longo prazo dos processos jurídicos eletrônicos no Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região

  • Bruno Gomes da Silveira Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
  • Renato Pinto Venâncio Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Resumo

Esta pesquisa visa descrever como a preservação a longo prazo dos processos judiciais eletrônicos está sendo realizada em uma instituição aderente ao software PJe, no caso, o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região (TRT3ª). Trata-se de um estudo de caráter exploratório e natureza qualitativa, na qual foram realizadas entrevistas com os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADOC) do TRT3ª, juntamente com a análise documental de resoluções internas e da Justiça do Trabalho. Os resultados apontam que há insuficiência na adoção de medidas preservacionistas na instituição, uma vez que a preservação digital constitui-se em uma tarefa complexa que envolve, dentre outros fatores, a compreensão dos nuances do suporte digital, a formulação de normas e padrões operacionais em forma de uma política institucional e a utilização de estratégias de preservação periódicas.  A importância de se preservar os processos digitais por longos períodos justifica-se pela questão legal, memorial e de testemunho das peças.

Biografia do Autor

Bruno Gomes da Silveira, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Arquivista e Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação (PPGCI) da Escola de Ciência da Informação (ECI) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Renato Pinto Venâncio, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Pós-doutorador pela Universidade de São Paulo (USP). Pesquisador do CNPq 1D. Professor  do Curso de Arquivologia e do Professor do do Programa de Pós Graduação em Ciência da Informação (PPGCI) da Escola de Ciência da Informação (ECI) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Publicado
2017-12-29
Seção
Pesquisas em andamento