Panorama sobre as fontes de informação jurídicas

  • Ana Carolina Ferreira UFMG
  • Benildes Coura Moreira dos Santos Macula

Resumo

A informação jurídica pode ser definida como “o conjunto de conteúdos pertencentes ao universo conceitual da Ciência Jurídica, que se expressam por meio das formas documentárias reveladoras da atuação jurídica” (GUIMARÃES, 1999, p. 11). Assim, este artigo apresenta conhecimentos para a atuação do bibliotecário jurídico no que tange à compreensão das características, estrutura e função das fontes de informação jurídicas, em especial da legislação, da jurisprudência e da doutrina. Nesse contexto, expõem-se as características e a estrutura da lei, do acórdão e do parecer, exemplificando com excertos desses tipos de textos. O costume e a fonte negocial também são abordados brevemente. São indicadas, ainda, algumas fontes de acesso público para pesquisa das tipologias documentais apresentadas no artigo. Ademais, a compreensão das tipologias de documentos jurídicos, sua função e estrutura é essencial para a atuação do bibliotecário no desenvolvimento de suas competências profissionais e na prestação de serviços aos usuários, especialmente em relação ao tratamento da informação, à realização de pesquisas em bases de dados e à disseminação seletiva da informação.

Palavras-chave: Informação jurídica. Fontes de informação jurídicas. Legislação. Jurisprudência. Doutrina.

Link: https://rbbd.febab.org.br/rbbd/article/view/1106/1090

Biografia do Autor

Ana Carolina Ferreira, UFMG
Doutoranda no Programa de PósGraduação em Gestão e Organização do Conhecimento da Escola de Ciência da Informação da Universidade Federal de Minas Gerais. Bibliotecária do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. 
Benildes Coura Moreira dos Santos Macula
Doutora em Ciência da Informação pela Escola de Ciência da Informação da Universidade Federal de Minas Gerais. Professora Adjunta no Departamento de Organização e Tratamento da Informação da mesma instituição
Publicado
2019-09-09
Seção
Resumos de artigos científicos