Processo democrático: reconhecimento do outro como forma de acesso à justiça

Autores

  • José Antonio Callegari UFF-PPGSD

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1981-0695.0vn0.53045

Resumo

Analisando o processo judicial, identificamos uma relação entre falantes que permite uma abordagem sociológica desse instrumento jurídico. A partir de uma visão instrumental do processo, percebemos uma interação entre pessoas regidas por determinada gramática jurídica. Nesse sentido, autor, réu e juiz praticam atos de fala na jurisdição, formando uma comunidade particular num espaço público institucionalizado. Ao exercer o seu papel como falantes, interagindo entre si, cada um deles postula um tipo de reconhecimento em práticas intersubjetivas com o outro da relação. Ao se reconhecerem como sujeitos de direitos eles legitimam o processo como instrumento discursivo, dialético e dialógico de acesso à justiça, estabelecendo entre eles uma pedagogia de reconhecimento.

Palavras-chave: Processo. Relações intersubjetivas. Reconhecimento.

Link: http://revista.ibict.br/fiinf/article/view/4845

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Biografia do Autor

José Antonio Callegari, UFF-PPGSD

Doutor em ciências jurídicas e sociais.

Publicado

2020-06-30

Edição

Seção

Resumos de artigos científicos