ISSN 1517-5901 (online)

POLÍTICA & TRABALHO

Revista de Ciências Sociais, nº 54, Janeiro/Junho de 2021, p. 168-185

“EU ESPERAVA MAIS DO BRASIL”:

vivências no trabalho de imigrantes no Brasil

“I EXPECTED MORE FROM BRAZIL”:

work experiences of immigrants in Brazil

____________________________________

Patrícia Henrich*1

Janine Kieling Monteiro**

2

Anelise Schaurich dos Santos***

3

Vanessa Ruffatto Gregoviski****

4

Resumo

É crescente o número de pessoas que saem dos seus países de origem para buscar abrigo e melhores condições de vida. A inserção profissional pode facilitar ou dificultar a adaptação social e econômica ao país de destino.

Este estudo objetivou conhecer as experiências de inserção profissional e de trabalho de pessoas em situação de migração no sul do Brasil. Seis imigrantes (cinco senegalenses e um haitiano) do sexo masculino, com idades entre 24 e 32 anos, residentes no Rio Grande do Sul, participaram de aplicação de questionário sociodemográfico e laboral e uma entrevista individual semiestruturada. As informações foram submetidas à análise de conteúdo. Os resultados demonstraram que os imigrantes estão expostos a relações profissionais precárias, com salários baixos e desconhecimento das leis trabalhistas. Acredita-se ser importante pesquisas que abordem a vivência de imigrantes no Brasil para que se possa pensar em estratégias de acolhimento e na construção de políticas públicas.

Palavras-chave: Refugiados. Imigrantes. Inserção no Trabalho. Psicologia do Trabalho.

Abstract

The number of people leaving their home countries to seek shelter and better living conditions is increasing.

Professional insertion can facilitate social and economic adaptation to the destination country. This study aimed to know experiences of professional insertion and work of people in migrant situation in southern region of Brazil.

Six male immigrants (five Senegalese and one Haitian), aged between 24 and 32 years, living in Rio Grande do Sul/Brazil, participated in the application of socio-demographic and labor questionnaire and a semi-structured individual interview. Information were submitted to Content Analysis. Results showed that immigrants are exposed to precarious professional relationships, with low salaries and unknowledge of labor laws. It is believed to be important research that addresses the experience of immigrants in Brazil to be possible think about reception strategies and construction of public policies.

Keywords: Refugees. Imigrants. Work Insertion. Work Psychology.

* Psicóloga pela Universidade do Vale do Rios dos Sinos (UNISINOS). E- mail: psicohenrich@gmail.com

** Psicóloga, Doutora em Psicologia. Professora e pesquisadora na Universidade do Vale do Rios dos Sinos (UNISINOS). E-mail: janinekm@unisinos.br

*** Psicóloga. Doutora em Psicologia pela Universidade do Vale do Rios dos Sinos (UNISINOS). E-mail: anelise_

ssantos@hotmail.com

**** Psicóloga. Mestre em Psicologia pela Universidade do Vale do Rios dos Sinos (UNISINOS). E-mail: vane.

ruffatto2@hotmail.com

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A mobilidade humana é um fenômeno recorrente no cenário internacional, uma vez que o processo de globalização do mundo sem fronteiras estimula a migração para outros países na busca por melhores condições de vida (CAVALCANTI; OLIVEIRA; TONHATI, 2014). Ao final de 2018, cerca de 70,8 milhões de pessoas deslocaram-se mundialmente dos seus países de origem devido a diferentes tipos de conflitos, sendo 25,9 milhões refugiados e 3,5 milhões solicitantes de refúgio (BRASIL, 2019).

O Brasil é frequentemente procurado por refugiados e imigrantes por ser um país acessível a entrada de estrangeiros comparado a outros países, tanto que o número de refugiados no país vem aumentando ano após ano. Em 2016, havia cerca de 9.552 refugiados reconhecidos, enquanto em 2018 esse número passou para 11.231. Nesse mesmo ano, o Brasil recebeu 80.057

novos pedidos de reconhecimento da situação de refugiado, mais que o dobro recebido no ano anterior. As principais nacionalidades que solicitaram esse status foram, respectivamente, venezuelanos, haitianos e senegaleses. No entanto, há dificuldades dos refugiados e imigrantes conseguirem sua regulamentação migratória e inserção digna no Brasil (BRASIL, 2017a; 2019).

Refugiados são pessoas que foram obrigadas a deixar seu país de origem por estarem expostas a situações de violência, como conflitos internos, internacionais ou regionais, perseguições políticas e religiosas, miséria, entre outras violações de direitos humanos. A instabilidade econômica, política e social às quais são submetidas ratifica a migração para outros lugares (MOREIRA, 2014). Já os imigrantes são pessoas que migraram para outro país por livre escolha. Geralmente, as migrações visam a melhores condições de vida, oportunidades de empregos imediatos e de qualidade, mais acesso à infraestrutura, serviços e moradia, segurança, qualidade de vida e custo de vida mais baixo (EBERHARDT et al, 2018).

Sabe-se que os termos imigrante e refugiado não são sinônimos, mas resguardam aproximação conceitual e, independente da nomenclatura adotada, a decisão de sair do país de origem envolve incertezas quanto ao novo território que a pessoa ocupará. Além disso, o processo de busca por refúgio tende a acontecer em meio a sentimentos de desamparo, perdas, violações de direitos e vulnerabilidade (INSTITUTO ADUS, 2016). Carregar a denominação

“refugiado” muitas vezes acarreta prejuízo para a saúde mental dessa população, que já enfrentou diversas dificuldades desde o momento de saída do seu país de origem até o de entrada no país receptor. O lugar social que ocupa se caracteriza por exclusões e violências, especialmente em áreas urbanas em que o acesso à saúde, moradia e emprego é caótico (WEINTRAUB, 2012).

Uma das formas de imigrantes se sentirem pertencentes à sociedade é por meio da inserção profissional, uma vez que o trabalho, além de ser um dos principais meios utilizados para o sustento, pode promover reconstrução identitária e pertencimento social (COLOMBY; OLTRAMARI; RODRIGUES, 2018). É inegável que o trabalho é um meio de se relacionar com os outros, de se sentir como parte integrante de um grupo ou da sociedade, de ter uma ocupação e de ter um objetivo a ser atingido na vida (MORIN, 2001). Entretanto, o trabalho destinado aos imigrantes, em muitos casos, enquadra-se em trabalhos exploratórios, o que não oportuniza

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vivências no trabalho de imigrantes no Brasil

inserção social e reconhecimento identitário, impactando negativamente na saúde dessas pessoas. Acredita-se que as diferenças culturais, de idioma e de entendimento das legislações favorecem a submissão a trabalhos precários e inferiorizados (EBERHARDT; MIRANDA, 2017; MENIN, 2016).

No Brasil, segundo a pesquisa de Vilela e Sampaio (2015), que objetivou analisar o perfil de estrangeiros autorizados a permanecer no país e qual o tipo de inserção concedida, a política migratória regulada pelo Estatuto do Estrangeiro vigente na época (Lei n.º 6.815/1980) teria caráter seletivo e restritivo. Percebe-se que as regularizações dos imigrantes mais frequentes são as de norte-americanos, asiáticos e europeus, majoritariamente do sexo masculino, idade média de 38 a 24 anos e alto nível educacional. Essas formas de regulação são estratégicas para o Brasil, que se beneficia da qualificação dos imigrantes, discriminando aqueles com menos qualificação (BARRETO, 20703; BRASIL, 2010). Em contrapartida, mencionam-se iniciativas com o intuito de facilitar a entrada de imigrantes sul-americanos e refugiados: a Lei n.º 9.474/1997 (que estabelece mecanismos para a implantação do Estatuto dos Refugiados de 1951, sinalizando em que condições há o direito da solicitação de refúgio, orientando a entrada no país e as competências do Comitê Nacional para os Refugiados, o Conare) e o Estatuto de Cidadania do Mercosul (elaborado em 2010 e que dispõe sobre um plano de cidadania regional aos cidadãos dos países pertencentes ao bloco econômico, possuindo como diretrizes a livre circulação de pessoas entre os Estados, a igualdade de direitos, liberdades e de condições para o acesso a empregos, saúde e educação) (BRASIL, 1997; MERCOSUL, 2010).

Mesmo com políticas criadas e programas de proteção ao imigrante, há casos em que os cidadãos oriundos de países pouco desenvolvidos não são adequadamente recebidos no Brasil, encontrando obstáculos na sua inserção social e profissional (VILELA; SAMPAIO, 2015). Por exemplo na pesquisa de Vilela e Sampaio (2015), o maior número da população de imigrantes reside nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, tal escolha ocorre por serem grandes capitais com crescente desenvolvimento industrial e tecnológico do país, maior empregabilidade e principais pontos de embarque e desembarque de transatlânticos, porém são notórias as dificuldades da população nacional e internacional ao acesso igualitário às políticas públicas sociais. Por isso, muitos imigrantes encontram-se em situação de vulnerabilidade social (RODRIGUES, 2010).

Mesmo o Brasil sendo miscigenado, pesquisas (RODRIGUES, 2010; MENIN, 2016) “mostram uma sociedade com profundas desigualdades que atingem parcelas significativas da população”

(RODRIGUES, 2010, p. 141).

Diante dessa realidade, é essencial o apoio e auxílio à inserção laboral de imigrantes, garantindo seus direitos e oportunizando amparo para a (re)construção de sua existência. Sabe-se que, apesar dos sentimentos muitas vezes negativos associados à imigração, a mudança para outro país concede sensação de esperança e possibilidade de construção de uma nova vida (INSTITUTO ADUS, 2016). Isso indica a relevância de aprofundar e expandir as pesquisas para auxiliar no conhecimento e acolhimento desses sujeitos, a fim de oportunizar um recomeço com

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dignidade para os imigrantes que procuram o Brasil para viver. Assim, este estudo objetivou conhecer as experiências de inserção profissional e trabalho de pessoas em situação de migração no sul do Brasil. Ao buscar conhecer esses processos de inserção, propõe-se auxiliar com subsídios para a construção de políticas públicas e projetos sociais para amparar essa população.

Método

Trata-se de um estudo de delineamento qualitativo, transversal e exploratório. Os participantes foram seis pessoas que migraram para o Brasil, todas do sexo masculino, sendo cinco senegaleses e um haitiano. Os níveis de escolaridade variaram entre Ensino Médio (n=3) e Bacharel em Direito (n=1). Na ocasião, cinco deles trabalhavam e um estava desempregado.

Além do seu idioma nacional, os participantes possuíam fluência em no mínimo mais 3 idiomas, principalmente: francês (n=6) e português (n=6). Outros dados sociodemográficos podem ser visualizados no Quadro 1.

Quadro 1: Descrição sociodemográfica dos participantes Sujeito Idade

Escolaridade Nacionalidade

Estado

Civil

Filhos

Idiomas

Tempo

no Brasil

1

24

Ensino Médio

Senegal

Solteiro

Não

Wolof, Francês,

Português e Espanhol

4 anos

2

28

Magistério

Haiti

Solteiro

Não

Creole, Francês,

1 ano e

Português e Inglês

7 meses

3

29

Bacharel em

Direito

Senegal

Solteiro

Não

Wolof, Francês,

Português e Inglês

3 anos

4

32

Ensino Médio

Senegal

Solteiro

Não

Wolof, Francês,

Português e Árabe

5 anos

Wolof, Francês,

5

24

Magistério

Senegal

Solteiro

Não

Português, Árabe e

2 anos e

Inglês

6 meses

6

28

Ensino Médio

Senegal

Casado

1

Wolof, Francês,

Português e Árabe

3 anos

Fonte: Elaborado pelas autoras

Esses imigrantes residiam em cidades da região metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Todos já haviam morado em outras cidades e se encontravam há mais de um ano no Brasil. Três dos participantes possuíam a Carteira de Registro Nacional Migratório, que

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vivências no trabalho de imigrantes no Brasil

concede permanência no Brasil, (o haitiano possui protocolo de visto humanitário conforme Lei n.º 13.445/2017) e três possuíam um Protocolo da Delegacia de Polícia de Migração (Delemig), registro para controle migratório, com solicitação de refúgio. Esse protocolo é um documento de identidade que prova a condição migratória regular, assegura a não deportação e o acesso aos documentos de Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira de Trabalho e Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS).

Os participantes foram selecionados pelo método snowbal (BIERNACKI; WALDORF, 1981). Essa técnica auxilia a alcançar populações de redes sociais complexas, na qual um participante indica outro membro que conheça e contemple os critérios de inclusão. O

primeiro membro foi acessado de forma conveniente, indicando o próximo participante e assim sucessivamente. O critério utilizado para determinar o número de participantes foi a disponibilidade deles, uma vez que se notou que os imigrantes tinham receio de participar da pesquisa e, por algum motivo, serem prejudicados após concederem seus depoimentos às pesquisadoras, apesar de ter sido explicado que o estudo não apresentava qualquer relação com o Estado e buscava entender as vivências de imigrantes no Brasil para proporcionar melhorias a eles. Alguns imigrantes concordaram em participar da pesquisa no dia em que foram convidados, mas, após alguns dias, informaram que não tinham interesse/disponibilidade.

Diante da finalização dos contatos disponibilizados às pesquisadoras, encerrou-se a coleta, a fim de respeitar as particularidades do público pesquisado.

Utilizaram-se como instrumentos um questionário sociodemográfico e laboral e uma entrevista individual semiestruturada. Os instrumentos foram desenvolvidos para esta pesquisa.

O roteiro da entrevista englobou questões sobre as percepções da inserção laboral dos imigrantes, isto é, como estavam vivenciando esse processo no Brasil, incluindo dificuldades, condições de trabalho e relações socioprofissionais.

Diante do aceite em participar da pesquisa, combinou-se dia, horário e local, para a operacionalização da entrevista. Quatro das entrevistas foram realizadas presencialmente nos locais escolhidos pelos participantes, uma foi realizada por telefone e outra por Skype, com duração média de uma hora.

Todos os procedimentos éticos da pesquisa com seres humanos e as normas aplicáveis, de acordo com as Diretrizes e Normas Reguladoras de Pesquisas Envolvendo Seres Humanos e Pesquisas em Ciências Humanas e Sociais, conforme a resolução n.º 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde (BRASIL, 2016), foram adotados. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Vale do Rio dos Sinos em janeiro de 2018 (n.º 2436055). O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido indicou de forma clara os objetivos e procedimentos da pesquisa, garantindo a confidencialidade e a confiabilidade dessa. Foi assegurada total liberdade para desistência da pesquisa em qualquer momento, sem qualquer prejuízo.

Ao final das entrevistas, um participante foi encaminhado para um serviço de atendimento psicológico da rede pública na sua cidade, por ter apresentado sintomas de estresse no trabalho.

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Foi oportunizada uma devolução dos resultados da pesquisa para os participantes interessados, por meio de uma conversa com eles.

Os resultados das entrevistas foram transcritos e submetidos à análise de conteúdo (BARDIN, 2011), com organização de categorias a posteriori. A categorização foi realizada por uma estudante de Psicologia e uma psicóloga, sendo que as discordâncias foram analisadas por outra psicóloga, tendo sido utilizada a técnica de consenso. Este artigo enfocará as vivências laborais dos imigrantes a partir de três categorias: (1) Inserção no mercado de trabalho brasileiro, (2) Informações sobre legislações trabalhistas e (3) Experiências de trabalho de imigrantes no Brasil. Tais categorias serão descritas na seção seguinte.

Resultados e Discussão

As migrações são um processo multidimensional e de desterritorialização (HAESBAERT, 2012), no qual os imigrantes estão em constante movimentação. Isso está relacionado para além do deslocamento, pois está ligado à nova territorialização e identidade a ser (re)construída, ao sentimento de pertencimento, à estigmatização imposta pela sociedade na qual se inserem, aos desafios encontrados, e às relações muitas vezes frágeis e vulneráveis (GARCIA, 2018; SANGALLI, 2018; SILVA, 2017). A saída de um país e a vinda para outro acarretam diversos atravessamentos: os imigrantes precisam se reinventar, aprender novas culturas, línguas, além de precisar se movimentar em busca de mudanças, sonhos, e vidas melhores; passa-se por um processo de aculturação, ou seja, adaptação, em que diversos fatores podem influenciar positiva ou negativamente o processo de imigração, tais como: preconceito, políticas migratórias, educação, domínio de língua, hábitos culturais e outras características do contexto no qual se inserem (WEBER et al., 2019).

Durante as entrevistas não ficou explícita a classificação de migração que os participantes vivenciavam (imigrantes ou refugiados). No entanto, percebeu-se que não se sentiam à vontade quando nomeados como refugiados, visto que quatro deles evidenciaram que seu lugar de origem não estava passando por guerras, que o seu país nacional era bom e que eles não eram pobres: “[...] Mas não tem guerra, não tem nada, é tudo tranquilo” (P.4), “Eu não sou pobre, nem nada...” (P.5).

Isso representa o quão difícil é para os imigrantes nomearem seus países de origem como sendo uma nação em crise, mesmo que dois dos participantes tenham levantado a questão de vinda para o Brasil pela situação crítica do local em que habitavam. Um deles relatou: “[...]

meu país tinha muito problema, lá às vezes tinha, não vou dizer guerra, mas desesperação, não tem serviço. Não tem nada, você não faz nada” (P.3). Parece haver preocupação dos imigrantes em ressignificar o imaginário dos brasileiros sobre o que seus países de origem representam.

Rodolfo e Uebel (2017) explanaram sobre os estereótipos criados pela mídia e pelo próprio imaginário dos cidadãos. Segundo os autores, essas representações e estigmatizações sobre os

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vivências no trabalho de imigrantes no Brasil

novos imigrantes muitas vezes definem as expectativas a respeito deles e o lugar, concreto e simbólico, que irão ocupar na sociedade, o qual é permeado pela posição profissional na qual se estabelecem.

Com o intuito de auxiliar os imigrantes a ocuparem melhores posições no mercado de trabalho brasileiro, é importante conhecer como eles buscam empregos e quais tipos de atividades lhes são habitualmente destinadas, o que será debatido na seção a seguir. Assim, poderão ser pensadas formas de alterar o cenário laboral que parece ser desfavorável para os imigrantes, já que é inegável que o lugar social deles está marcado pela posição de trabalho que ocupam (CAVALCANTI; OLIVEIRA; TONHATI, 2014). Ademais, o trabalho é essencial na trajetória do sujeito, pois contribui para a constituição da subjetividade dos seres humanos, uma vez que possibilita autoexpressão, reconhecimento e estabelecimento de vínculos (DEJOURS, 2010).

Inserção no mercado de trabalho brasileiro

Os imigrantes contam que consideraram as expectativas e as promessas feitas por amigos, familiares e pessoas que já viviam no Brasil para escolher o país para migrar. Esses falavam sobre ótimas condições financeiras, oportunidades de trabalho e crescimento. Quatro dos participantes disseram que foram influenciados por tais pessoas ao acreditarem que o Brasil tinha melhores condições de vida para oferecer. Desses, três relataram ter se decepcionado com a estrutura oferecida pelo Brasil aos imigrantes.

[...] eu esperava mais do Brasil. Às vezes, eu tenho vontade de voltar... porque eu achava que eu posso ganhar um pouco mais, e eu achava que as coisas pode melhorar mais a vida.... Mas o que eu achava lá antes, não é de verdade. Achava que tinha mais oportunidade (P.2).

Mas não ganhar mais, ganhar bem pouco. Aqui dinheiro muito fraco, muito ruim, muito ruim. Dólar agora muito alto, dinheiro aqui real, não valer nada ao sair daqui (P.6).

O encanto construído pelo imaginário do imigrante muitas vezes é quebrado ao se deparar com as dificuldades enfrentadas na inserção social no Brasil. Esse “encontro com o ‘outro’, tão esperado e imaginado, transforma-se em (re)sentimentos de desilusão [...]” (MENIN, 2016, p.

47). No entanto, os motivos que levaram os imigrantes a sair de seus países são carregados por lembranças e memórias de uma história, o que contribui para que o contato com o novo lugar seja movido por esperança, sonhos e expectativas de uma vida melhor. Os seis participantes disseram terem vindo ao Brasil por almejar uma vida com mais dignidade. Tinham o sonho de se inserir socialmente e no mercado de trabalho, almejando melhores condições financeiras e crescimento profissional. Tanto é que a escolha pelas cidades que se fixaram se deu, na maioria

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das vezes, em função das oportunidades que visualizam no mercado de trabalho, que dispunha de vagas na indústria automotiva, têxtil, moveleira e de construção civil (MENIN, 2016).

Três deles visavam a poder trabalhar e estudar no Brasil, considerando que o Brasil é um país no qual é possível trabalhar durante o dia e estudar à noite. Muitos países de origem dos imigrantes não apresentavam essa possibilidade: “Lá é difícil trabalhar de manhã e estudá da noite, porque é um país que funciona até às 22 horas” (P.2). Além disso, dois dos participantes apontaram que outros possíveis destinos migratórios possuem leis mais restritas para a entrada de imigrantes, o que fez com que decidissem migrar para o Brasil: “[...] é bom para Estrangeiro...

Brasil tratar bem, dar permanência. Tu tem CPF, Carteira de Trabalho, isso é bom. Tem país que não fazer, como Europa, se tu vai lá não vai ter permanência” (P.5).

A permanência é concedida ao imigrante no Brasil a partir da Lei n.º 13.445/2017, entendendo imigrante como aquele que se estabelece temporária ou definitivamente no Brasil para fins de moradia e/ou emprego. Esa lei ainda dispõe sobre a garantia dos direitos humanos aos migrantes, documentações necessárias e vistos (BRASIL, 2017b). No caso do refúgio, é necessário que seja reconhecido como pessoa em situação grave ou generalização da violação de seus direitos; a Lei de Migração também institui as condições para a solicitação de asilo (BRASIL, 2017b; VILELA; SAMPAIO, 2015). Entretanto, historicamente, a política migratória brasileira tem a dinâmica de seleção dos imigrantes considerados qualificados (geralmente, europeus e norte-americanos), que contribuiriam para o novo modelo de mercado de trabalho, ocasionando restrição aos indivíduos com baixo nível educacional, seguidamente originários de países pobres e em desenvolvimento (BARRETO, 2001; PATARRA, 2005), nos quais se enquadram os participantes deste estudo.

A maioria dos participantes relatou utilizar amigos e conhecidos como forma de inserção profissional. Os amigos auxiliavam na adaptação, indicavam vagas, traduziam currículos.

Somadas ao papel dos amigos, muitas das atribuições de acolhimento dos imigrantes estão incumbidas às prefeituras municipais, igrejas e Organizações Não Governamentais (ONGs).

Entre os imigrantes que participaram deste estudo, todos foram acolhidos por algum projeto social, por exemplo, a Associação dos Imigrantes Senegaleses e o Centro de Atendimento ao Migrante (CAM), coordenado pela Irmã Maria do Carmo Gonçalves de 2010 a 2018. Tais relatos estão presentes nos excertos a seguir: “No começo eu passo numa casa, que a gente chama Casa da Maria. Tem uma empresa que pediu para a Maria lá quinze Senegaleses. Ele tem quinze vagas para Senegaleses, eu faz parte dessa companhia” (P.1), “Primeira cidade que eu estava lá, foi uma mulher chamada Maria que ajudou nós. Foi ela que arrumou trabalho. Ela ajuda bastante os imigrantes que chegam aqui. Ela conseguiu emprego para muita gente” (P.4).

Os três participantes que tiveram contato com o CAM foram inseridos no mercado de trabalho em 15 dias. Existem diversos projetos sociais como esse no Brasil. Esses projetos complementam o papel do Estado como órgãos de acolhimento, informação, moradia e inserção social dessa população (MORAES; TEIXEIRA; GUIMARÃES, 2017).

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vivências no trabalho de imigrantes no Brasil

O Sistema Nacional de Emprego (Sine) também foi apontado como uma das formas de buscar emprego. As ações do Sine são voltadas ao mercado de trabalho, visando a informar, implantar serviços, agências de vagas de emprego, estabelecer perfis do trabalhador, promover qualificações (OLIVEIRA, 2012). No entanto, para Azeveredo e Ramos (1995), sua característica política é voltada à mercantilidade de comportamentos competitivos. Três dos imigrantes expõem que o Sine não é um lugar eficaz para auxiliar na inserção profissional, como também não lhes inspirou confiança, conforme pode ser identificado nas falas a seguir.

“Mas lá eu não confiar. As empresas lá dizer quero tantos imigrantes, isso é estranho, se ele quer tanto imigrantes, tem algo aí, ele quer algo. É que tem trabalho que ele tem brasileiros não vão fazer, e que se brasileiro fazer quer pagar mais, então ele contrata senegalês. Mas aí depois de que tu entra, de seis meses, tudo começa a mudar, salário começa a vir atrasado, ele aumenta trabalho de peso” (P.1).

“Eu tenho o Sine que eu vem. Além da minha formação tem um monte de coisa que eu saber fazer, informática, coisa que eu fazer, mas não para estes, eu não tem sorte” (P.3).

Percebe-se que a condição vivenciada pelos imigrantes também é enfrentada por muitos brasileiros, que formam filas em frente aos estabelecimentos do Sine em busca de sobrevivência, identidade, dignidade e inserção social (G1, 2016). Na página oficial do site do Sine, as vagas disponíveis para se candidatar não são restritas ao trabalho formal e regular. Possui também atividades laborais com degradação das condições de trabalho, sem proteções institucionais, sem regulamentação da legislação, exploração da mão de obra, serviços terceirizados, contratos flexíveis e esquemas de pirâmides. Há indicativos de que essa situação irá piorar, pois a Reforma Trabalhista (Lei n.º 13.467/2017) reforçou a flexibilização da legislação, dos contratos temporários e dos terceirizados, contribuindo para relações de trabalho precárias, reduzindo e excluindo o trabalhador de diversos direitos trabalhistas (BRASIL, 2017c; OLIVEIRA, 2012).

Sabe-se que o não conhecimento da legislação oferece a ocupação de trabalhos precários e a compreensão dessa pode ser ainda mais difícil para imigrantes em função da barreira linguística e diferenças culturais (EBERHARDT; MIRANDA, 2017; MENIN, 2016). Com o intuito de auxiliar os imigrantes em relação a esse problema, a seção seguinte destina-se a conhecer como os participantes obtêm informações sobre as leis trabalhistas brasileiras.

Informações sobre Legislações Trabalhistas

Quando os imigrantes chegam ao Brasil, eles precisam passar pela Polícia Federal para fazer o registro e passar pela fiscalização. Nesse momento, recebem um protocolo que lhes garante permissão para fazer os documentos nacionais. Entretanto, não são inseridos de fato na cidadania brasileira. Uma dificuldade está no entendimento das leis trabalhistas, o que, de certa forma, é um paradoxo, pois os imigrantes vêm para o Brasil em busca de trabalhos mais satisfatórios.

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Nesse aspecto, os projetos sociais, igrejas e ONGs possuem preocupação em auxiliar os imigrantes para que esses estejam informados dos seus deveres e direitos. O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) e o grupo de Assessoria a Imigrantes e a Refugiados do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Gaire/Saju) lançaram uma cartilha em francês, espanhol, inglês, creole e português com algumas breves informações sobre a legislação trabalhista brasileira. No entanto, essas cartilhas não são bem divulgadas, pois somente são entregues nas varas do trabalho àqueles que as procurarem, estando também armazenadas no site oficial do órgão público do Ministério Público do Trabalho (MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, 2013).

A falta de informação frequentemente impacta a desconfiança das relações de trabalho.

O imigrante cria estratégias para se proteger das possíveis fraudes. Para estar munido de todas as informações necessárias, os imigrantes orientam-se com outros imigrantes ou nos projetos sociais, que possuem advogados(as) que lhes explicam, ensinam e tiram as suas dúvidas.

Ele [empresa] falou que depois de três meses ele vai registrar nós. Agora pegou carteira de trabalho para levar no Ministério do Trabalho para registrar nós. Mas quando ele devolver a carteira eu vou levar no Ministério do Trabalho para ver se ele fez certo ou não. Eu já estou 6 meses lá, e eles ainda não devolveram. [...]. Na empresa não explica, mas paga correto no dia 10. [...]. Eu ter dificuldade nas leis de trabalho, no português.

Mas tem advogado que ajudar nós da Associação (P.3).

Temos um amigo Senegalês que já estava dois anos e ele nos ensinar nós o que não saber (p. 5).

Da mesma forma que os participantes não são esclarecidos quanto aos seus direitos, relataram que as empresas onde trabalharam não possuíam nenhuma política voltada para imigrantes e refugiados. Apesar disso, algumas empresas forneciam moradia para estrangeiros durante a sua permanência no trabalho. Os participantes necessitavam dividir a casa com os outros profissionais que trabalhavam na empresa. Isso pode ser identificado nas falas a seguir:

“[...] mas na empresa de calçado ele me deu casa durante trabalho” (P.1), “Se incomoda, mora todo mundo junto numa casa, ai todo mundo é difícil” (P.4).

Nas falas dos participantes, percebe-se o quanto eles utilizam meios para se precaver da violação dos seus direitos. As empresas parecem corroborar o sentimento de desconfiança por não deixar claras as legislações trabalhistas, além de aproveitarem-se do desconhecimento dos imigrantes para se prevalecer. A insegurança, o medo e o receio marcam essas relações, que parecem ter dificuldades intrínsecas pelas diferenças culturais e de linguagem.

Dessa forma, os próprios imigrantes precisam buscar os seus direitos e esclarecer suas dúvidas.

Fato é que as novas formulações da legislação trabalhista, como também o trabalho precário e a exploração da mão de obra, são fatores que contribuem para as violações dos direitos dos imigrantes. Vários imigrantes foram utilizados para preencher postos insalubres e com exigências de força física por troca de alojamento e alguns (poucos) benefícios (MENIN,

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vivências no trabalho de imigrantes no Brasil

2016). A escassez de fiscalização corrobora a exploração da mão de obra dessa população, que migra para trabalhar e sobreviver. Consequentemente, os imigrantes ficam reféns dos trabalhos precários, pesados e estressantes, visto que há pouco apoio e vigilância do Estado. Cá e Mendes (2019) afirmam que o migrante muitas vezes é percebido como mão de obra de baixo custo, que gerará lucratividade maior, sem garantia de direitos laborais ou sociais, devido à pouca interferência estatal nisso. Essa dimensão contrapõe a visão popular do Brasil como um país aberto, hospitaleiro, receptor das diferenças étnicas e políticas, de muitas oportunidades (CÁ; MENDES, 2019). A próxima seção aprofundará essa discussão, abordando as experiências de trabalho dos participantes no Brasil.

Experiências de trabalho de imigrantes no Brasil

A partir dos relatos dos participantes percebeu-se que eles estavam se deparando com dificuldades para se inserir no mercado de trabalho e desempenhar uma atividade socialmente qualificada, sendo que as atividades que lhes eram ofertadas representavam trabalhos suscetíveis à baixa remuneração e com alto índice de desgaste físico e psicológico. Durante as entrevistas, alguns narraram que já haviam trabalhado em mais de um lugar e que todos os locais em que trabalharam foi difícil a permanência por terem enfrentado algum tipo de dificuldade, tais como: pagamentos atrasados, remuneração inferior à dos colegas, trabalhos noturnos, viagens longas e discriminação.

Acredita-se que os imigrantes se sujeitam a trabalhos inferiores pela necessidade de sobrevivência, pois, muitos deles, além de manter o seu sustento, enviam dinheiro para os familiares que permaneceram no país de origem. Nessa situação, os imigrantes ficam reféns das condições ofertadas pelo país. Pesquisas corroboram essa realidade (SILVA, 2013; SIQUEIRA et al., 2016) ao afirmar que, na crise atual, a dificuldade de colocação no mercado de trabalho torna-se custosa, sendo que os imigrantes se inserem em trabalhos precários, em situações de opressão e inferiorização, tomados por uma relação de poder desigual e desequilibrada, ocupando, muitas vezes, cargos subordinados e inferiores. Isso é visível nas falas a seguir.

O salário muito diferente dos outros, trabalho de noite. Um salário menor, sempre menor. Na outra empresa, receber o mesmo salário, mas o problema deles sempre receber atrasado. [...] o trabalho que eu fazer lá não é um trabalho que eu gostava muito. Eles são muito legal comigo, mas eu não me sentir muito bem (P.1).

Na realidade eu não queria fazer isso né, eu não me sentir bem. [...]. Mas como tenho que sobreviver, tenho que sustentar né, não tem o que fazer né, tem que fazer qualquer coisa né. [...]. Mas eu não queria fazer isso de verdade. Eu queria ser professor, estudar e depois conseguir um trabalho na minha área (P.2).

Em empresa muito ruim, muita incomodação. [...], quando trabalha um humano negro, isso ser ruim. Tem muita coisa na empresa ruim. Sofri racismo (P.6).

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Diante da vivência das dificuldades mencionadas, um dos participantes estava desempregado no momento de participação da entrevista, de acordo com o Quadro 2, pois havia pedido demissão recentemente. Conforme o relato a seguir, ele disse preferir estar na situação de desemprego a ter que se submeter a condições de trabalho degradantes. Essa circunstância pode estar atrelada à cultura dos senegaleses que, conforme dito pelo participante, costumam sair dos locais de trabalho que lhes causam insatisfação.

Eu não vou ficar baixando o nível que eu trabalho pra sai, eu vou pedi pra sai. Eu não vou esperar esse tempo para ser mandado embora, esse tempo eu procurar outro emprego. Eu sai na hora que eu não senti mais bem. [...] Isso porque a gente trabalha por resultado. Quando senegalês entra no trabalho e vê que alguém fazer muito menos e ganha mais que ele, ele começa a ficar mais lento e pedir para sair, não gostar mais.

Fica insatisfeito do trabalho (P.1).

Quadro 2: Situação laboral dos participantes

Carga

Suj.

Instrução

Função

Ramo

Tempo

empresa

Horária

Renda

Dia

1

Ensino Médio

Desempregado

-

-

-

-

2

Magistério

Expedição

Gráfica

1 semana

8h

1 a 2 salários-mínimos

3

Bacharel em

Operador de

Direito

Máquina

Tapete de Carro

6 meses

8h

1 a 2 salários-mínimos

4

Ensino Médio

Montador

Fibra ótica

Telecomunicação

4 anos

8h

1 a 2 salários-mínimos

Vendedor e

5

Magistério

Exportador

(Senegal,

Ambulante

10 meses

10h

2 a 3 salários-mínimos

Turquia...)

6

Ensino Médio

Vendedor

Ambulante

1 ano

15h

1/2 a 1 salário-mínimo

Fonte: Elaborado pelas autoras

Sabe-se que a falta de trabalho impacta a despersonalização do sujeito e favorece o adoecimento mental (COLOMBY; OLTRAMARI; RODRIGUES, 2018), visto que pessoas que exercem atividades profissionais, ao serem comparadas com aquelas que não exercem, sem levar em consideração a ocupação, relatam mais satisfação com a vida, maior nível de autoestima, visão pessoal mais eficaz e relações interpessoais mais satisfatórias (DUTTON; ROBERTS; BEDNAR,

“Eu esperava mais do Brasil”:

180

vivências no trabalho de imigrantes no Brasil

2011). Essa visão está presente no relato dos dois participantes que estavam exercendo a função de ambulantes no momento da entrevista.

Agora eu tenho liberdade, posso trabalhar a hora que eu quero, se quero posso ficar em minha casa descansando. Mas eu trabalho todo dia. Se eu cansado, eu vou descansar em minha casa. [...]. Poderia ter melhor o trabalho, ter minha loja. Agora eu ainda não tenho como ter loja (P.5).

Aqui melhor que trabalhar numa empresa. Se tu quer tu trabalha, se não, tu não trabalha. Não tem incomodação. [...]. Assim eu não sofrer, tem gente que gosta de nós [...]. Eu me senti bom, bom. Eu gostar de ficar aqui. Aqui tem oportunidade de conhecer mais gente (P.6).

Para eles, trabalhar como ambulante lhes propicia liberdade, a qual não tinham ao trabalharem em empresas. Alegam que podem fazer seus horários e que conseguem melhor remuneração do que outros trabalhadores. Contudo, não se deve esquecer que esses trabalhadores estão à margem da sociedade, não possuindo direitos básicos atrelados à carteira assinada. Estar conseguindo se sustentar de alguma forma é o que mantém essa população ainda no Brasil, caso contrário, movimentar-se-iam para outros lugares onde lhes fornecessem mais oportunidades.

Deve-se atentar que o trabalho pode ser um fator de risco à saúde dos imigrantes ao fazer com que os indivíduos se submetam a diversas situações, como, carga horária excessiva, condições precárias, falta de direitos trabalhistas e estar expostos à desigualdade, ao desrespeito, ao racismo e à xenofobia (WEBER; GIACOMINI; SONEGO, 2018).

Todos os participantes estavam exercendo ou já tinham exercido funções diferentes das que desejavam, sendo elas voltadas a práticas operacionais. Frisa-se que alguns participantes possuíam formações diferenciadas das atividades que realizavam. Esse dado vai ao encontro dos achados de Cavalcanti, Oliveira e Tonhati (2014), que apontam que em torno de 40% dos refugiados possui formação superior e ensino médio completo, porém, quando se inserem no mercado de trabalho, perdem sua classificação profissional (grau de especialização) e ficam sujeitos a posições de trabalho inferiores. A condição profissional dos entrevistados pode ser visualizada no Quadro 2.

A situação de desqualificação do profissional interfere no seu reconhecimento social e na sua identidade. Um dos participantes enunciou: “nós não temos sorte para mostrar nosso conhecimento. Se tiver oportunidade iremos lutar e mostrar nossa inteligência” (P.3). Esse contexto pode estar relacionado à dificuldade da população brasileira em aceitar os imigrantes como pessoas dignas de respeito e direitos, como também pelas dificuldades de inserções pelas diferenças da língua, cultura e valores.

Sayad (2001) problematiza que socialmente o imigrante é considerado um trabalhador sem qualificação, pois o Estado nacional não reconhece a existência do que foi executado fora do país. Diante disso, as experiências profissionais do refugiado em seu país de origem e a sua qualificação desaparecem no Brasil, ou seja, não há história profissional pregressa. O autor ainda

HENRICH, P.; MONTEIRO J. K.; SANTOS, A. S. DOS; GREGOVISKI, V. R.

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argumenta que esse movimento pode ser considerado como um “etnocentrismo: só é conhecido e entendido o que se tem interesse em conhecer e reconhecer” (SAYAD, 2001, p. 156).

Além de a falta do reconhecimento da qualificação do imigrante, a dificuldade na comunicação também é um fator que contribui para a execução de trabalhos mais operacionais e auxiliares. Um participante citou: “Como também no início trabalhar como auxiliar não precisavam falar tanto comigo, então era mais executar, me mostrar fez e eu fez. Mas agora que eu conseguir falar um pouco melhor” (P.2).

Estudos destacam que imigrantes e refugiados têm sido solicitados na Região Sul do país devido à demanda de trabalhos que exigem pouca qualificação, como setores da construção civil e de produção industrial. Eles executam atividades laborais pesadas, como trabalhos nas fábricas de conservas, nos abatedouros de carne e frango, na construção civil, entre outros (CAVALCANTI; OLIVEIRA; TONHATI, 2014; EBERHARDT et al., 2018). Pesquisas com haitianos apontam que eles seguidamente realizam trabalhos que, por vezes, encontram-se em condições quase análogas à escravidão, com cargas horárias de trabalho acima do adequado (maior que 48

horas semanais), salários desproporcionais, riscos de acidentes laborais, adoecimentos físicos e mentais, sofrimento psicossocial, trabalho demarcado por gênero, xenofobia e racismo, entre outros (EBERHARDT et al., 2018; LEÃO et al., 2017; WEBER; GIACOMINI; SONEGO, 2018).

Inegavelmente, essas situações afetam a saúde mental dos trabalhadores que, com o passar do tempo, não irão mais suportar suas atividades laborais, ou até mesmo, adoecer. Um dos participantes relatou: “Trabalho ser ruim por viajar muito, ficar muito tempo longe, isso fazer eu ficar muito estressado. Eu andar, ficar muito nervoso, porque trabalho ser estressante” (P.4).

Considerações finais

Este estudo objetivou conhecer as experiências de inserção profissional e trabalho de pessoas em situação de migração no Sul do Brasil. Foram entrevistados imigrantes provenientes do Haiti e do Senegal, considerados, pela legislação brasileira, refugiados, uma vez que são provenientes de países que apresentam condições sociais e econômicas desfavoráveis, o que faz com que as pessoas que vivem nesses locais não tenham outra opção senão a migração.

Contudo, os participantes não se reconheciam como refugiados e sim como imigrantes, uma vez que relatavam que seus países não apresentavam problemas graves e eles não eram pobres.

O Brasil, por ter uma legislação voltada ao processo migratório e uma regulação mais flexível em relação à entrada de refugiados e imigrantes, é geralmente visto como uma boa opção para migrar. Os participantes relataram que buscaram o país devido a relatos de familiares e amigos, os quais consideravam o Brasil um país com possibilidade de se estabelecer profissionalmente. No entanto, o processo migratório relatado pelos participantes foi, em sua maioria, frustrante, uma vez que as expectativas dos imigrantes não foram alcançadas devido à estrutura política, econômica e social do Brasil. Portanto, o país necessita melhorar a recepção

“Eu esperava mais do Brasil”:

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vivências no trabalho de imigrantes no Brasil

aos imigrantes e refugiados. Os entrevistados relataram terem sidos bem acolhidos pelas pessoas de ONGs, igrejas e projetos sociais, que lhes ensinaram a língua nacional, deram roupas, e lhes arrumaram trabalho. Conforme relatos dos participantes, eles não são orientados quanto aos seus direitos e deveres, tornando-se obrigação do indivíduo buscar tal informação.

Na perspectiva da inserção profissional, os refugiados e imigrantes se inserem em trabalhos precários e inferiorizados, com baixos salários, com muitos dos seus direitos violados, e sua formação desvalorizada. Muitas vezes optam por trabalhos informais, que apresentam viés de liberdade e que não necessitam se relacionar com o processo de trabalho brasileiro. Percebe-se que a inserção laboral é de extrema importância para a consolidação das redes sociais, para a aquisição de capital social e simbólico. Consequentemente, o lugar social dos imigrantes e refugiados está marcado pela posição que ocupam no mercado de trabalho, que até o momento é de precariedade e luta pela sobrevivência.

Acredita-se que este estudo ajuda a evoluir no conhecimento científico sobre as migrações para o Brasil, pois auxilia a identificar quem são os imigrantes de países em desenvolvimento que buscam o país e como eles estão se inserindo profissionalmente na sociedade brasileira. Somente ao compreender como o processo ocorre é que será possível propor melhorias nas condições laborais dos imigrantes no Brasil. Essas melhorias podem acontecer por meio de instituições que visem ao bem-estar da população que se encontra em situação de vulnerabilidade, como o Cras (Centro de Referência de Assistência Social) e Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), que propõem assistência à população vulnerável e de risco social, fazendo os necessários encaminhamentos e inclusões.

Como limitações deste estudo, destaca-se a comunicação, que dificultou o entendimento entre os participantes e a entrevistadora. Mesmo que todos falassem português, as palavras possuem, muitas vezes, sentidos diferentes. Além disso, este estudo foi de cunho exploratório, qualitativo, analisando apenas a visão de alguns imigrantes, os quais se alocaram em uma região específica do Brasil, o que não permite a generalização dos resultados. Recomenda-se a realização de pesquisas com imigrantes de outras regiões do Brasil e de natureza quantitativa, a qual possa conhecer a realidade vivenciada pelos imigrantes em maior proporção. Sugere-se também que sejam feitos estudos com empresas que empregam imigrantes para entender como ocorre a inserção profissional deles nesses locais, ou seja, qual a visão das organizações sobre as migrações.

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Recebido em: 13/05/2020

Aceito em: 14/07/2021

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