ISSN 1517-5901 (online)

POLÍTICA & TRABALHO

Revista de Ciências Sociais, nº 54, Janeiro/Junho de 2021, p. 67-79

UM DIÁLOGO COM OS ESTUDOS

SOBRE VIOLÊNCIA DE GÊNERO DE HELEIETH SAFFIOTI:

a produção de conhecimento e a ação profissional militante

A DIALOGUE WITH STUDIES

ON GENDER VIOLENCE BY HELEIETH SAFFIOTI:

the production of knowledge and militant professional action

____________________________________

Mônica Vilaça*1

Resumo

Este artigo busca dialogar com as contribuições aportadas pela socióloga e intelectual feminista Heleieth Saffioti em torno dos debates sobre a violência de gênero no contexto da sociedade brasileira. A obra da autora sobre essa temática é bastante extensa tendo se dedicado a esses estudos por mais de duas décadas. Ao debruçar-se sobre a violência dirigida às mulheres na organização da sociedade brasileira, a autora propunha realizar uma contribuição sociológica e feminista “genuína” capaz de aportar dados e teorias que pavimentassem mudanças na organização das relações sociais de mulheres e homens. No desenvolvimento deste trabalho, proponho apresentar como Saffioti conceitua e discute a violência de gênero aportando preocupações epistemológicas e metodológicas, bem como reflete o lugar assumido pela pesquisa, pela pesquisadora e suas interlocutoras no processo de construção de uma voz pública e coletiva capaz de denunciar e enfrentar a violência dirigida às mulheres. Desta forma, toma relevo a identificação pela autora sobre a ausência de dados, de indicadores, de categorias e de teoria sobre essa expressão de violência, e como essas “ausências” reduziriam a capacidade de enfretamento pela sociedade e de elaboração de políticas públicas eficazes por parte do Estado.

Palavras-chave: Violência de gênero. Epistemologia feminista. Políticas públicas. Feminismo.

Abstract

This article seeks to dialogue with the contributions made by feminist sociologist and intellectual Heleieth Saffioti around the debates on gender violence in the context of Brazilian society. The author’s work on this theme is quite extensive, having dedicated herself to these studies for more than two decades. In addressing the violence directed at women in the organization of Brazilian society, the author proposed to make a ‘genuine’ sociological and feminist contribution capable of providing data and theory that paved changes in the organization of the social relations of women and men. In the development of this work, I propose to present how Saffioti conceptualizes and discusses gender violence, bringing epistemological and methodological concerns, as wel as reflecting the place assumed by research, researcher and interlocutors in the process of building a public and collective voice capable of denouncing and facing the violence directed at women. In this way, the author’s identification of the absence of data, indicators, categories and theory about this expression of violence, and how these ‘absences’ would reduce the capacity for confrontation by society and the elaboration of effective public policies by part of the State.

Keywords: Gender violence. Feminist epistemology. Public policy. Feminism.

* Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal da Paraíba na linha de Trabalho, Políticas Sociais e Desenvolvimento, Bolsista Capes e bolsista Funbio e Humanize do Programa “Conservando o Futuro”. E-mail: monicavilaca2@yahoo.com.br

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Dialogar com a obra da socióloga e feminista Heleieth Saffioti é caminhar sobre uma produção densa, complexa e substanciosa de uma cientista social que, em sua trajetória, retém uma elaboração sobre um período de estabelecimento da Sociologia e da teoria feminista no Brasil. Importante destacar que a produção dessa autora presencia e reverbera o encontro dos escritos feministas no âmbito acadêmico. Assim, Saffioti apresenta-se como uma importante autora que contribuiu para uma forma de interpretação da realidade brasileira que contém várias implicações ao concentrar-se em analisar as mulheres e seu lugar nas transições da organização econômica que atravessava o país, realizando uma leitura pela lente da participação social, econômica e política das mulheres. Também assume relevo em sua produção a discussão da presença das mulheres na academia e qual conhecimento era então produzido, debatendo novas preocupações teóricas e metodológicas na produção de saberes ao apontar a importância de pensar a imbricação das formas de opressão e dominação presentes nas estruturas sociais.

Esses são apenas alguns pontos iniciais que significam a produção e contribuição de Saffioti, nascida em 04 de janeiro de 1934, sendo sua mãe costureira e seu pai pedreiro, e que iniciou sua trajetória nas Ciências Sociais na Universidade de São Paulo (USP), aos 22 anos, em 1956. Defendeu sua tese de livre-docência “A Mulher na Sociedade de Classes: mito e realidade”

em 1967, sob a orientação de Florestan Fernandes. A tese foi publicada em 1976. É importante destacar que Saffioti já era professora no curso recém-criado de Ciências Sociais, em 1963, na Unesp de Araraquara. Esses são apenas alguns dados de sua trajetória para localizá-la nesse período fecundo e desafiador de produção intelectual nas Ciências Sociais. Consolidou uma vasta produção que inclui doze livros, diversos artigos e entrevistas, e é em torno de parte dessa produção que este artigo buscará se deter.

Iniciei destacando o papel de Saffioti na elaboração de uma produção original que buscou pensar as mulheres na sociedade brasileira, e foi na articulação entre a teoria marxista e a feminista que ela buscou construir os caminhos teóricos e metodológicos que lhe permitiram fundamentar suas análises e referências para a ação intelectual. Em seus estudos, compreendia que a teoria era indispensável para a mudança e que se fazia necessário apontar “vias de superação” para a realidade das mulheres. Aqui estabeleço uma primeira questão que proponho destacar ao longo deste texto quanto à preocupação de Saffitoti com a produção teórica e o agir intelectual. No conjunto de sua obra, a autora indicava a necessidade de um agir intelectual intencionado, sendo ela uma “teórica” que também gostava de pensar na “prática”1. Assim, no artigo “Ser ou Estar sociólogo”, em que se dedica a refletir sobre a prática profissional dos sociólogos, ela apontava que a esses, por deterem os instrumentos adequados para a análise da sociedade, caberia a responsabilidade de contribuir com produções preocupadas com uma vida digna, compreendendo que, onde houvesse dominação-exploração deveria haver resistência (SAFFIOTI, 2002).

1 Esta reflexão atravessa a entrevista cedida por Heleieth Saffioti a Juliana Cavilha Mendes e Simone Becker, publicada em 2011, na Revista Estudos Feministas.

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Essa compreensão de que a elaboração teórica deveria estar articulada a uma ação pela mudança dialogava com suas leituras sobre o intelectual orgânico em Gramsci, assim como, com os questionamentos provenientes das teorias feministas que têm sua produção atravessada pelo compromisso de conhecer e transformar a realidade (SAFFIOTI, 1991, 2002). Situar essa dimensão do agir intelectual torna-se necessário para olhar para uma extensa parte da obra dessa autora que se debruçou sobre a análise e compreensão da violência enquanto fenômeno que atravessa a experiência social das mulheres na sociedade brasileira. Estudar a violência de gênero implicava em realizar uma contribuição sociológica e feminista “genuína” capaz de aportar dados e teoria que pavimentassem possíveis mudanças na organização das relações sociais de mulheres e homens.

Neste artigo, proponho refletir sobre a parte da obra de Saffioti dedicada a analisar as dinâmicas de funcionamento da violência de gênero no Brasil. Ao estabelecer esse recorte, é necessário informar que o volume de escritos da autora nesta temática é muito vasto, temporalmente ocupou muito de sua atenção intelectual, e que embora não reflita sobre toda sua produção, poucos artigos da autora sobre essa temática não estão presentes nas referências deste artigo. Para além dos livros, artigos e entrevistas de Saffioti, também destaco no artigo algumas referências com as quais a autora estabeleceu diálogos para avançar em suas análises.

Saffioti começou a estudar a violência de gênero provocada pela orientação a uma estudante (MENDES; BECKER, 2011) e, a partir de 1983, essa tornou-se uma preocupação em torno da qual ela passou a trabalhar e produzir por mais de duas décadas. Em seus estudos nesse campo, a autora refletiu sobre as diversas expressões de violência dirigidas às mulheres, com especial atenção à violência doméstica e ao incesto. A partir desses estudos, apontava que o fenômeno da violência seria endêmico e epidérmico, atravessando as práticas sociais de classe e raça, exigindo uma análise imbricacional e interseccional, que mais à frente tomaria nos escritos de Saffioti a dimensão conceitual de um “nó”.

No desenvolvimento deste texto, buscarei apresentar como Saffioti construiu suas reflexões e conceitos sobre a violência de gênero e, ao analisá-la, enfrentou os desafios metodológicos e teóricos para compreender o lugar dessa forma de violência na organização da sociedade brasileira. Também busco refletir sobre suas preocupações epistemológicas com a validade e neutralidade do conhecimento, assim como com o lugar assumido pela pesquisa, pesquisadora e interlocutoras no processo de construção de uma voz pública e coletiva capaz de denunciar e enfrentar a violência dirigida às mulheres. Por fim, um último ponto neste texto centra-se na relação estabelecida quanto à responsabilidade intelectual pela mudança social.

Todo o trabalho produzido por Saffioti sobre a violência tencionou produzir conhecimento para agir na realidade. A autora propunha problematizar a ausência de dados, de indicadores, de categorias e de teoria e, assim, refletir sobre como estas “ausências” reduziam a capacidade de enfretamento à violência e de elaboração de políticas públicas eficazes por parte do Estado.

Esses eixos discutidos neste artigo buscam enfatizar como na trajetória de Heleieth Saffioti

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apresenta-se uma experiência de exercício profissional orientado pelo agir e incidir na realidade, que refletem um posicionamento e comprometimento intelectual enraizado nas formulações feministas.

A violência que precisa ser nomeada

Um primeiro aspecto importante é destacar que a análise de Saffioti compreendia que a condição social das mulheres se apoiava em um modelo de dominação e exploração que, para ser explicado, precisaria ser analisado a partir de um reconhecimento da imbricação das relações sociais por meio das quais o patriarcado, o capitalismo e o racismo operam na sociedade brasileira. As dinâmicas de dominação e exploração não se realizariam em tempos separados, ou incidiriam umas sobre as outras de forma cumulativa. Desta forma, para compreender suas dinâmicas na organização social tornar-se-ia necessário pensá-las em “relação” umas com as outras. Dialogando com outras teorias imbricacionistas, Saffioti propunha que a análise dessas relações, historicamente produzidas entre as estruturas sociais, permitiria compreender como se constroem privilégios e desigualdades, entre mulheres e homens, entre brancas e negras.

Para explicar essa relação, Saffioti sugeriu a imagem do “n ó”. Em um de seus últimos textos, o

“nó” seria apresentado como uma forma de analisar as contradições fundamentais – oriundas do capitalismo, racismo e patriarcado, atravessadas por “contrariedades” . O “nó” permitiria o exercício de, para fins analíticos, isolar uma ou outra contradição, com a compreensão de que o estudo só estaria completo com a “reposição das contrariedades” na análise (SAFFIOTI, 2009, p. 10).

É aqui que seguimos para as reflexões sobre a violência articuladas por Saffioti que, para a autora, assumiria um papel na reprodução de relações de dominação e exploração entre homens e mulheres, atuando na preservação de um certo ordenamento social. Para que assim pudesse existir e funcionar, a violência apresentava-se de forma extremamente sofisticada, apoiada em um silêncio e omissão produzidos coletivamente e que negariam às mulheres a presença social, política e econômica no espaço público. O não reconhecimento das instituições sociais quanto às práticas violentas, a ausência de dados por parte do Estado, as desigualdades de participação das mulheres na vida pública e a não garantia de acesso ao trabalho estabeleceriam um conjunto de condições para uma “naturalização” da violência presente nas relações de dominação entre homens e mulheres, compreendendo que essa naturalização é produzida por processos socioculturais que constituiriam homens e mulheres na sociedade.

O livro “Mulheres Espancadas: a violência denunciada” publicado por Maria Amélia Azevedo, em 1985, e prefaciado por Saffioti, é considerado uma das primeiras obras dedicadas ao estudo e à denúncia da violência contra as mulheres. O trabalho apoiou-se em um levantamento quantitativo de boletins de ocorrência registrados em cinquenta distritos policiais de São Paulo no período de dezembro de 1982 e fevereiro de 1983. A pesquisadora identificou 2.316 casos

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de violência física contra mulheres que, para Saffioti, forneciam um “negativo” de um retrato a ser revelado. Os dados produzidos permitiam já enfrentar alguns preconceitos enunciados pela autora, como a relação comumente estabelecida entre a existência de uma “cultura de violência”

contra a mulher e a pobreza. A violência de gênero, ao cumprir seu papel de preservação de um ordenamento social, atravessava a experiência de mulheres de classes sociais e raciais distintas.

Um segundo aspecto que surgia, já nesse prefácio, seria a percepção das pautas e agendas teóricas feministas como essencialmente “malditas” já que elaborariam teorias e refletiriam sobre questões que o modelo societário hegemônico buscaria ocultar. Esse ocultamente se apoiaria nas bases epistemológicas dominantes de produção de conhecimento, questão que discutirei mais à frente e que levou a autora a desenvolver diversas reflexões quanto à neutralidade e à validade do conhecimento. Já naquele momento apresentava-se para Saffioti a compreensão de que se abria para as intelectuais feministas a tarefa de compreender as dinâmicas sociais que produziam e autorizavam a violência contra as mulheres, de elaborar dados sobre a violência, para, desta forma, demandar mudanças nas instituições de justiça, segurança, educação e saúde, dentre outras, localizando assim mudanças que deveriam ser assumidas pelo Estado.

A violência contra as mulheres configurar-se-ia uma “ruptura de qualquer forma de integridade da vida: integridade física, integridade psíquica, integridade sexual, integridade moral” (SAFFIOTI, 2004, p. 17), um processo considerado pela autora como epidemiológico e endêmico, presente em todas as sociedades falocêntricas. Ao propor compreender a violência de gênero como uma dimensão de adoecimento social, e que ocorreria persistentemente atravessando fronteiras de classe, raça, cultura, grau de desenvolvimento social, geração, espaço público e privado, a autora recorre a um diverso arcabouço teórico para realizar essas análises.

O primeiro diálogo que destaco deu-se com Carol Gilligan, primeira autora a discutir uma ética dos cuidados, em 1982, que teve seu livro “Uma Voz Diferente” traduzido para a língua portuguesa pela Rosa dos Tempos em 19902.

Gilligan dedicou-se a discutir as abordagens da psicologia sobre o desenvolvimento humano e como o mundo social, ao assumir como norma e referência o olhar dos homens, tornava incoerente as experiências das mulheres. Ao participar dos estudos de desenvolvimento moral de Kohlberg, que se apoiaram exclusivamente em dados produzidos por falas masculinas, percebeu que as vozes das mulheres se tornavam incompreensíveis ou irregulares. Segundo Gilligan, ao ouvi-las seria possível compreender uma distinta dimensão ética e moral da organização da vida social que seria intencionalmente mantida oculta. Perceber esse atravessamento androcêntrico na produção dos dados desse estudo levou-a também a notar não apenas a coexistência de duas perspectivas morais, mas também as estratégias utilizadas para manter uma voz submissa à outra. A construção de uma realidade social, política e econômica estruturada a partir das falas 2 Esse diálogo se dá no livro “Violência de Gênero: poder e impotência”, publicado em 1995, que apresenta as preocupações de Saffioti em analisar as práticas produzidas pela imbricação das relações de gênero, raça e classes sociais e de uma certa subjetividade capaz de normalizar as práticas violentas.

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masculinas, baseadas em um modelo de individuação, justiça e universalização de direitos, coexistiria com a invisibilização de uma fala, atribuída às mulheres, de cuidados, relacionalidade e contextualidade.

Na década de 1990, ao debater a violência de gênero, Saffioti compartilhava a preocupação sobre como as práticas sociais produzidas na imbricação das relações de gênero, raça e classe – que a autora nomeou como um “nó”, desigualdades fundamentais que se entrelaçariam na produção de seus processos de objetivação-subjetivação (SAFFIOTI, 1997, p.

61) – estabeleceriam as condições para a produção de uma subjetividade capaz de reproduzir e suportar as práticas violentas. O trabalho de Gilligan propunha a existência de duas vozes morais: uma moral de cuidados apoiada em relações de interdependência e conexão que se constituiria nas experiências sociais das mulheres e uma moral de justiça produzida pelas lógicas de separação e independência provenientes das experiências sociais dos homens. Saffioti propõe que essa ruptura moral e subjetiva fortaleceria princípios de desigualdade nos planos macro e microssociais. A prevalência de uma moral de justiça produzida pela esfera pública e fundamentada na separação e independência justificaria a não intromissão, a compreensão da vida produzida nas casas como esfera regida por outras regulações.

Assim, “a injustiça social, neste contexto substantivado, ganha novas cores: não se trata de cegueira da Justiça, mas da injustiça como indissociável da desigualdade social” (SAFFIOTI, 1995, p. 14). Para a autora, a voz moral baseada em justiça apropriada pelos homens permitia-lhes ambicionar pela universalidade e, assim, compreender a violência em um marco geral e público, que não reconhecia as razões que mobilizariam a violência de gênero e seu lugar na manutenção de um ordenamento social. Essa narrativa construída pela moral hegemônica seria mantida pelo equilíbrio produzido com a submissão de uma outra experiência moral de forma a suportar as práticas violentas. Para pensar a esfera do cotidiano, na qual se produziria essa outra voz moral, da produção de desejo e da micropolítica, Saffioti estabelece suas reflexões com Gilles Deleuze, Félix Guattari, e Suely Rolnik e, a partir desses diálogos, pensa o particular e a produção da subjetividade. Ao afirmar ser necessário reconhecer, no plano analítico, a imbricação das relações sociais de gênero, raça e classe, Saffioti destaca a importância de pensar a particularização, a localização dos sujeitos, “um crivo através do qual o mundo é apreendido pelo sujeito” (SAFFIOTI, 1995, p. 23). Analisar essa apreensão da experiência social produzida na localização dos sujeitos permitiria narrar vivências multifacetadas que apresentariam subjetividades diversas.

Ao analisar o uso da violência de gênero na preservação de um certo ordenamento social, a autora articula uma compreensão da existência de uma ruptura moral na organização social, assim como da produção de uma “ideologia” que se apresentaria de forma complementar à violência nos processos de dominação e exploração (SAFFIOTI, 1989, p. 25). A produção dessa justificação e falsificação da realidade construída nas explicações hegemônicas e masculinas produziriam uma “ideologia de gênero” – a violência operaria no fortalecimento ou afirmação

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dessa ordem. A família, com maior ou menor grau, ao longo da história, seria patriarcal e, na sociedade capitalista, seria o lugar de reprodução de uma normatização ideológica. Essa dimensão constitutiva de uma visão de mundo, de uma explicação da realidade, da produção de saberes e verdades sobre as dinâmicas de gênero, seria um dos mais complexos fenômenos a ser enfrentados pelas mulheres. A produção de uma “contraideologia” partiria sempre de referenciais hegemônicos produzidos pela ordem dominante, o que reduziria as reais possibilidades de pavimentar caminhos de liberdade.

Esse percurso leva a autora a desaguar numa reflexão sobre a “rotinização da violência nas relações violentas”, uma rotinização construída no conflito e que se utiliza de estratégias diversas de confronto e resistência. Nas experiências de violência de gênero, seria importante destacar que as mulheres não seriam polos passivos, mas polos ativos que reagiriam numa constante busca por superação de sua condição.

Nesta linha de raciocínio, pode-se dizer que a subjetividade está permanentemente ameaçada, necessitando desenvolver ingentes esforços para não sucumbir à alteridade.

Ao mesmo tempo, se ela se forja nas e através das relações sociais, a alteridade lhe é absolutamente indispensável. Isto equivale a dizer o que já se afirmou atrás, ou seja, que a práxis é responsável pela construção da identidade. (SAFFIOTI, 1997, p. 75).

A produção da vida das mulheres, observada a partir desse complexo engendramento de estruturas sociais e produção de subjetividades, exigiria compreender as dinâmicas de

“acomodação” e “resistência” acessadas e construídas em suas múltiplas localizações sociais.

Como pesquisar a violência? Sobre paixão, particularismo e memória Ao avançar nas reflexões sobre a violência de gênero apresentam-se, para Saffioti, diversas questões relativas à produção do conhecimento científico por mulheres e sobre a investigação de problemas relativos às experiências das mulheres. Esses aspectos vão desde a presença de emoções na identificação de temas de pesquisa e na elaboração do método de investigação, ao questionamento de princípios epistemológicos, como a neutralidade e a universalidade, assim como questões referentes à relação produzida entre a pesquisadora junto às suas interlocutoras.

É importante destacar que, embora essas reflexões atravessassem a produção de Saffioti daquele período, ela não as afirmava como parte de uma “epistemologia feminista”. Em 2010, dizia ter mais dúvidas quanto à existência de uma epistemologia feminista que certezas. Acreditava que os estudos de gênero contribuíam para construir um paradigma metodológico distinto, mas sem necessariamente incidir na delimitação de um novo campo epistemológico (MÉNDEZ, 2010, p. 294).

Entre as reflexões sobre epistemologia, feminismo e as teorias de conhecimento não há uma concordância plena quanto à existência de uma epistemologia feminista, bem como quais

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as implicações que essa teria para a metodologia, a construção e o uso de métodos qualitativos de pesquisa. Sendo a epistemologia um campo de pesquisa que busca discutir os significados e condições que possibilitam conhecer quem pode ser sujeito do conhecimento, a natureza da verdade e da justificação e a que provas as crenças devem ser submetidas para serem aceitas como legítimas (LONGINO, 2012; HARDING, 2002), torna-se central discutir as contribuições presentes nos textos de Saffioti que nos permitem pensar nas implicações das pesquisas feministas.

Um primeiro aspecto seria a percepção de Saffioti de que lidar com a questão da violência apoiava-se no enfrentamento de uma ciência androcêntrica e asséptica: era necessário ter “coragem de expor a presença da paixão na ciência” (SAFFIOTI, 1985, p. 2) e que essa paixão permitiria produzir uma “irreverência” capaz de diagnosticar a realidade. Essa realidade seria marcada por uma “ideologia de gênero”, elaborada de forma a legitimar o poder masculino, o exercício da violência e a narrativa de “consentimento” das mulheres (SAFFIOTI, 1994, p. 155).

Como já discutido, a produção e reprodução dessa ideologia dar-se-ia por um ordenamento social pretensamente neutro e objetivo construído a partir da voz e da experiência masculinas. Essa aparência da realidade produzida pelos referenciais de interpretação masculinos não autorizaria as e os cientistas a falarem em “consentimento” – caberia a essas e a esses a responsabilidade por analisar as assimetrias da realidade que seriam produzidas a partir da imbricação das estruturas sociais de classe, raça e gênero.

Essa compreensão de Saffioti da invisibilidade, distorção ou inadequação da experiência das mulheres tornaria a relação entre o feminismo e a epistemologia uma “necessidade”.

Mas perceber essa necessidade esbarrava ainda em outros limites, como a predominância na academia, assim como na sociedade, de uma concepção de ciência orientada pela objetividade, neutralidade e racionalidade. É importante também recuperar a preocupação de Saffioti com uma produção original capaz de romper com os referentes teóricos dos dominadores porque

“o êxito da luta contra o patriarcado... exige o feminismo entendido enquanto nova perspectiva científico-política” (SAFFIOTI, 1989, p. 42)

No seminário “Mulher em seis tempos ” realizado na Unesp Araraquara, em 1991, Saffioti apresenta uma contribuição da qual destaco o diálogo com duas autoras, Alisson Jaggar e Sandra Harding3, em razão das questões problematizadas que torna esse diálogo perene e presente em outros textos da autora. Um primeiro ponto seria a crítica feminista ao paradigma cartesiano que reivindicaria uma produção de conhecimento centrado na mente, apoiada na razão, no universal e na cultura. A ciência e os caminhos para “conhecer” estariam sob o poder e controle masculinos. Ao debater a condição social das mulheres, os problemas mobilizados para investigação a partir de suas experiências sociais e as subjetividades produzidas, tornou-se necessário reconhecer a existência de corpos constituídos historicamente, interessados, 3 Alisson Jaggar e Sandra Harding são filósofas feministas, com extensa produção sobre epistemologia e metodologia feminista, tendo vários de seus textos traduzidos no Brasil.

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emocionais e racionais. Para Jaggar, estabelecer a emoção como contrária à razão teria levado a um empobrecimento na produção da ciência, considerando que o não reconhecimento das emoções conduziria a uma ciência parcial e masculina. Assim, falar de emoções não significaria reivindicar sua prevalência ante a razão, mas a necessidade de uma permanente autoinvestigação crítica da pesquisadora e do pesquisador.

Essa crítica estabeleceu a insuficiência dos paradigmas epistemológicos para analisar a realidade social, assim “estender e reinterpretar” teorias e conceitos não seria suficiente, pois as experiências que foram observadas para a problematização da realidade, e a definição de diversos conceitos, correspondiam a esferas associadas como masculinas. Assim, emoções, afetos, e relacionalidade tornaram-se problemas incontidos pelos arcabouços teóricos utilizados, estabelecendo o desafio de utilizar as teorias para uma transformação pessoal das pesquisadoras, das relações sociais que envolviam os processos de produção de conhecimento, assim como, das próprias teorias (HARDING, 1993, p. 9).

Ao pensar o processo metodológico envolvido no fazer ciência, a autora discute as condições desiguais para a produção de conhecimento e como as intelectuais feministas cumpriam o papel de indagar “sujeitos coletivos” em diferentes lugares sociais, em seus loci privilegiados de “enunciação” nos quais constroem narrativas explicativas de suas realidades.

“São discursos com temporalidades e racionalidades diversas e forte materialidade” (SAFFIOTI, 1995, p. 57). Partindo dessas observações, a construção da pesquisa com mulheres em situação de violência, descrita por Saffioti, utilizou a história de vida e o relato na reconstrução da memória dolorosa da violência. A autora compreendia que essa era recontada com novos significados no “presente”, cabendo à equipe de pesquisa o complexo trabalho de analisar os significados aportados.

Aqui temos uma importante reflexão da autora quanto ao papel da pesquisa e da ação das pesquisadoras junto a suas interlocutoras: a possibilidade de contar suas memórias permitiria a essas mulheres uma ação de “transgressão”. Ao aceitar “relatar” as mulheres “consentiriam”

em romper com o isolamento e refletir sobre o passado e o presente. Essa reflexão permitiria uma ressignificação de sua condição enquanto “ser histórico”, cuja memória assume “função coletiva”. Somava-se sua fala e memória a de outras mulheres estabelecendo uma dimensão política e pública sobre as violências vivenciadas no âmbito doméstico e privado. Essa dimensão política presente no método de pesquisa e investigação compreende estratégias compartilhadas por Saffioti.

O reconhecimento da parcialidade na produção do conhecimento estabelece um lugar privilegiado para os saberes daquelas que participam do processo de pesquisa na relação estabelecida pela pesquisadora. Essa construção de uma objetividade corporificada e localizada seria possibilitada por uma consciência reflexiva da pesquisadora, essa consciência não seria construída por uma isenção de valores, mas pela explicitação e reconhecimento desses nos processos de interação entre pesquisadoras e pesquisadas (OLESEN, 2006; HARDING, 1993).

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Um outro aspecto seria o reconhecimento da presença dos sentimentos, emoções e afetos e que esses seriam produtos da história, socialmente construídos, marcados por normas e expectativas coletivas e individuais. O restabelecimento das emoções como parte da experiência social proporia, também, reconhecê-las como fontes de conhecimentos (JAGGAR, 1997).

Sendo o conhecimento uma elaboração que se dá com o testemunho permanente do conhecimento do outro, conhecer envolve confiança e exercício de autoridade. No caso do conhecimento da pesquisadora em relações de investigação, torna-se importante refletir como esse é problematizado considerando que vivemos em uma sociedade que opera numa hierarquia institucionalizada de autoridade cognitiva. Revelar a dependência e interdependência do conhecimento epistêmico problematizaria as hierarquias institucionais, veladas e invisíveis, que se apoiariam em narrativas de independência e autonomia. A pretensa neutralidade de juízos seria revelada assim como uma confirmação de uma subjetividade exercida nas relações de poder por uma ciência masculina e branca.

Teoria feminista e produção de políticas públicas para as mulheres Estudo o tema violência com a finalidade de lançar políticas públicas para as mulheres, oferecendo-as aos governantes, cujos meios para sua implementação estão ao seu alcance (MENDES; BECKER, 2011, p. 156).

Esse percurso dos estudos sobre a violência de gênero feito por Saffioti e das implicações epistemológicas e metodológicas em seu ocultamento caminhou conjuntamente com a busca por uma contribuição “genuína”. Neste percurso, a autora identificou e problematizou a ausência de indicadores capazes de produzir dados que permitissem reconhecer e discutir a dimensão assumida pela violência de gênero no Brasil. Essa ausência seria produzida intencionalmente, compreendendo as dinâmicas de poder estabelecidas na imbricação das estruturas de dominação produzidas no encontro entre capitalismo, racismo e patriarcado, nomeadas pela autora como um nó. Essa articulação de estruturas de poder auferiria a apropriação de diversas instituições como a justiça, a polícia e a saúde por narrativas masculinas com a consequente invisibilização de outras dimensões de “injustiças” produzidas e vividas pelas mulheres em situação de violência.

Em 1988, o IBGE realiza uma publicação sobre práticas violentas nomeada “Participação Político-Social 1988 – Justiça e Vitimização”4 que, para a autora, assumiu uma grande importância por produzir dados sobre a violência contra as mulheres, no entanto, a pesquisa compreendia violência em termos de agressão e furtos, sem incluir quaisquer dados sobre violência sexual contra as mulheres. Os dados apontavam que as experiências de agressão contra homens em sua 4 A publicação conta com três volumes, sendo o primeiro dedicado a discutir dados sobre justiça e violência, que pode ser acessado no endereço: https: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv82728_v1.pdf

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maioria aconteciam em espaços públicos, enquanto para as mulheres, as agressões maciçamente aconteciam em suas residências (SAFFIOTI, 1994).

As experiências de incidência e mobilização por políticas públicas em São Paulo levam, a partir de negociações mobilizadas pelas mulheres com o governo do estado, a criação, em 1983, do Conselho Estadual da Condição Feminina (CECF) que estabeleceu como agenda prioritária para o órgão: educação, trabalho, saúde e violência. Em 1985, é criada, a partir da atuação da CECF, a primeira Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) no país. O conselho passa a ser composto por mulheres que atuam de forma bastante próxima à DDM por uma convicção de que o “êxito” da política exigia uma formulação feminista da política pública. Seria necessário formar as policiais e delegadas para que compreendessem as dinâmicas de dominação e legitimação social da violência. Esse processo leva a uma rica reflexão quanto à responsabilidade do Estado pela formação de seus servidores públicos. O estabelecimento da política pública não seria suficiente sem a compreensão dos servidores públicos que a executam das condições de acesso aos serviços, das lógicas de atendimento às mulheres, do enfrentamento dos significados da neutralidade ou impessoalidade na operacionalização da política.

Nos procedimentos adotados pelas delegadas, Saffioti destacou que essas instauravam um procedimento que liberava a mulher para registrar a queixa no tempo que achasse oportuno.

Essa medida foi estabelecida porque as delegadas perceberam a ausência de uma infraestrutura para que as mulheres levassem à frente as denúncias: seriam necessárias políticas de acolhimento como: abrigos, apoio psicológico e financeiro e políticas de trabalho. Assim, elas passaram a contribuir para uma elaboração mais complexa da organização das políticas de enfrentamento à violência de gênero, afirmando a necessidade de que fossem conectadas a outras políticas, como habitação, saúde e educação (SAFFIOTI, 1994). Uma outra provocação dirigiu-se à mobilização por redes de combate à violência que fossem constituídas com a participação do Ministério Público, Defensoria Pública, polícia, magistratura, profissionais da saúde, educação, dentre outros entes da sociedade civil (SAFFIOTI, 2002, 2004).

As experiências de enfrentamento à violência de gênero por meio das políticas públicas mostraram profundos limites nos períodos pesquisados pela autora em razão da não formação dos servidores públicos. A justiça e as demais instituições estariam atravessadas pelas lógicas de poder que atuariam na manutenção do ordenamento social de dominação das mulheres. Em 1994, a autora apontava para as possibilidades de transformação da “natureza do Estado” com a exposição pública da violência contra as mulheres e a ampliação da experiência das políticas de enfrentamento pelo país. Em 2004, ganha relevo para a autora a necessidade de ampliar os horizontes da luta feminista contra a violência, considerando a complexidade do fenômeno, novos campos de pesquisa que se colocavam, como a sexualidade, e a atualização das narrativas de poder e preservação do ordenamento social.

Um diálogo com os estudos sobre violência de gênero de Heleieth Saffioti: 78

a produção de conhecimento e a ação profissional militante

Conclusões

Ao longo desta escrita propus visitar os escritos de Heleieth Saffioti sobre a violência de gênero que ocuparam mais de duas décadas de seu trabalho intelectual, de forma a apreender e sistematizar como essa autora buscou articular uma contribuição teórica necessária com o objetivo informado de incidir junto ao Estado. Visitar essa intencionalidade no texto da autora significa recuperar uma dimensão de sua trajetória comprometida com uma forma de “ser ou estar socióloga”, para lembrarmos seu texto publicado em 2002, na Revista Estudos de Sociologia.

Produzir sobre a violência somava-se aos esforços de diversas outras mulheres, feministas e intelectuais, em contribuir na revelação do que a autora chamou de “negativo” da experiência das mulheres na sociedade brasileira. O esforço coletivo em revelar esse retrato colocou, para as mulheres deste período, a responsabilidades quanto à produção de um conhecimento sociológico a partir de uma problematização da realidade que as invisibilizava.

Ao estabelecerem a produção de conhecimentos como uma tarefa incidiram necessariamente na forma como esse conhecimento se construía, com quem se construía, as metodologias utilizadas e o lugar da pesquisa na produção de sentidos e reflexões para pesquisadoras e interlocutoras.

Essa problematização sobre o fazer ciência atravessava as próprias condições do estar no espaço da academia para as mulheres intelectuais.

Essa produção intelectual – “que não é mera forma de comunicação ou interação, mas fruto de um trabalho. É, pois, um trabalho materializado” (SAFFIOTI, 1995, p. 58) – buscaria contribuir para, não apenas estabelecer diálogo entre correntes de pensamentos diferentes, mas refletir sobre o conhecimento produzido por mulheres e reivindicar sua apropriação pelas instituições públicas que gerem e reproduzem normas e práticas sociais.

Referências

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Recebido em: 12/11/2020

Aceito em: 20/05/2021

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