OS DESAFIOS DA “CIDADANIA” HÍDRICA NA AMÉRICA LATINA: CONFLITOS, ESTADO E DEMOCRACIA

Autores

  • Jose Esteban Castro Catedrático (Full Professor) em Sociologia na Universidade de Newcastle, Reino Unido, desde 2005. Previamente foi Pesquisador Principal Associado na Escola de Geografia e Meio Ambiente e no Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Oxford (2001-2004), e Professor em Estudos sobre o Desenvolvimento na London School of Economics and Political Science (2000-2001). Castro tem uma for- mação interdisciplinar nas ciências sociais: é Licenciado e Professor em Sociologia pela Universidade de Buenos Aires (1983- 1988), estudou Psicologia na mesma Universidade (1984-1990), obteve um Mestrado em Ciências Sociais pela Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (FLACSO) Sede México (1990-1992) e é Doutor em Ciência Política pela Universidade de Oxford (1993-1998). Ele é Membro Correspondente da Academia Mexicana de Ciências. Castro tem realizado tarefas de pes- quisa e docência em diversos países, incluindo Argentina, Brasil, Espanha, Colômbia, México, o Reino Unido, e Portugal. Coordena a Rede Internacional WATERLAT-GOBACIT (http://www.waterlat.org), dedicada à pesquisa, a docência e a ação prática em relação à política e a gestão da água e seus ser- viços. Ele é professor visitante da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) desde 2008.
  • José Irivaldo Alves Oliveira Silva UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - PROFESSOR NO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO
  • Luis Henrique Cunha UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - PROFESSOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS DA UFCG E DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2017v16n32.34247

Palavras-chave:

Água, Cidadania, Gestão, Estado.

Resumo

A politização da água – denunciando as desigualdades de poder envolvidas nas situações de conflito e na gestão das fontes de água e dos serviços baseados no uso da água – emergiu também como resposta aos esforços de “comodificação” da água, ou seja, sua transformação em mercadoria ou commodity, através da privatização de empresas distribuidoras e de saneamento, da mercantilização das formas de operação das próprias empresas públicas, e de outras políticas neoliberais que buscaram estabelecer, desde a década de 1980, um mercado global desregulado de águas e de serviços de água e esgotamento sanitário. Este artigo busca contribuir com a construção de uma alternativa aos enquadramentos dominantes do debate hídrico no semiárido brasileiro: das secas, do desenvolvimento e da convivência, todos eles vinculados ao “paradigma da oferta”. Tratar o tema da água em termos de direitos, cidadania e democracia força, necessariamente, uma reflexão sobre o papel que o Estado tem desempenhado neste início de Século XXI na América Latina e no semiárido brasileiro. A análise foi feita a partir da experiência de pesquisa e a vivência em campo conjugada às leituras e discussões em fóruns nacionais e internacionais. A América Latina está vivenciando um momento de incertezas no que se refere à água e outros serviços.

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Biografia do Autor

Jose Esteban Castro, Catedrático (Full Professor) em Sociologia na Universidade de Newcastle, Reino Unido, desde 2005. Previamente foi Pesquisador Principal Associado na Escola de Geografia e Meio Ambiente e no Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Oxford (2001-2004), e Professor em Estudos sobre o Desenvolvimento na London School of Economics and Political Science (2000-2001). Castro tem uma for- mação interdisciplinar nas ciências sociais: é Licenciado e Professor em Sociologia pela Universidade de Buenos Aires (1983- 1988), estudou Psicologia na mesma Universidade (1984-1990), obteve um Mestrado em Ciências Sociais pela Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (FLACSO) Sede México (1990-1992) e é Doutor em Ciência Política pela Universidade de Oxford (1993-1998). Ele é Membro Correspondente da Academia Mexicana de Ciências. Castro tem realizado tarefas de pes- quisa e docência em diversos países, incluindo Argentina, Brasil, Espanha, Colômbia, México, o Reino Unido, e Portugal. Coordena a Rede Internacional WATERLAT-GOBACIT (http://www.waterlat.org), dedicada à pesquisa, a docência e a ação prática em relação à política e a gestão da água e seus ser- viços. Ele é professor visitante da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) desde 2008.

Catedrático (Full Professor) em Sociologia na Universidade de Newcastle, Reino Unido, desde 2005. Previamente foi Pesquisador Principal Associado na Escola de Geografia e Meio Ambiente e no Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Oxford (2001-2004), e Professor em Estudos sobre o Desenvolvimento na London School of Economics and Political Science (2000-2001). Castro tem uma for- mação interdisciplinar nas ciências sociais: é Licenciado e Professor em Sociologia pela Universidade de Buenos Aires (1983- 1988), estudou Psicologia na mesma Universidade (1984-1990), obteve um Mestrado em Ciências Sociais pela Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (FLACSO) Sede México (1990-1992) e é Doutor em Ciência Política pela Universidade de Oxford (1993-1998). Ele é Membro Correspondente da Academia Mexicana de Ciências. Castro tem realizado tarefas de pes- quisa e docência em diversos países, incluindo Argentina, Brasil, Espanha, Colômbia, México, o Reino Unido, e Portugal. Coordena a Rede Internacional WATERLAT-GOBACIT (http://www.waterlat.org), dedicada à pesquisa, a docência e a ação prática em relação à política e a gestão da água e seus ser- viços. Ele é professor visitante da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) desde 2008.

José Irivaldo Alves Oliveira Silva, UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - PROFESSOR NO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO

Doutor em Ciências Sociais. Doutorando em Direitos Humanos e Desenvolvimento.Mestre em Sociologia e Especialista em Direito Empresarial. Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual da Paraíba (2002). Exerceu o cargo de Analista Judiciário do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA durante sete anos. Tem experiência no magistério superior, com ênfase em Direito Ambiental, Empresarial, Consumidor, Teoria Geral do Estado e Introdução ao Estudo do Direito, Sociologia Geral e Jurídica. É doutor em ciências sociais. É professor efetivo do curso de Gestão Pública da Universidade Federal de Campina Grande, Ciência Sociais e Educação do Campo, no Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semi-árido (CDSA). É pesquisador com ênfase em conflitos ambientais, meio ambiente, sociedade de risco, legislação ambiental e políticas públicas. É membro atuante em diversos grupos de pesquisa, seja como líder ou membro, quais sejam: Direito, Estado e Desenvolvimento Sustentável; Instituições, Gestão Pública e Desenvolvimento Sustentável; cujas linhas de pesquisa são: direito e ecologia política: e o uso e acesso aos recursos naturais; ecologia política e políticas públicas, designer institucional e desenvolvimento sustentável. Encontra-se envolvido com núcleo de estudos em meio ambiente, desenvolvimento sustentável e território. Outro destaque que podemos fazer é sua atuação extensionista preocupada com a capacitação das comunidades e a disseminação do conhecimento na sociedade, norteada pela preocupação estabelecer uma relação profícua entre universidade e comunidade. Sua atuação na docência já conta com passagens por outras instituições de ensino superior, tendo desenvolvido até o presente momento atividades de ensino, pesquisa e extensão. É membro da rede de pesquisa WATERLAT, http://www.waterlat.org/Members.html#brazil.

Luis Henrique Cunha, UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - PROFESSOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS DA UFCG E DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Possui graduação em Comunicação Social/Jornalismo pela Universidade Estadual da Paraíba (1994), mestrado em Sociologia Rural pela Universidade Federal da Paraíba (1997) e doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pela Universidade Federal do Pará (2002). Atualmente é professor adjunto IV da Universidade Federal de Campina Grande. Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Sociologia Rural, atuando principalmente nos seguintes temas: arranjos institucionais, assentamentos rurais, ecologia política, políticas públicas e conservação de recursos naturais.

Referências

AB’SÁBER, A. A transposição de águas do São Francisco: análise crítica. REVISTA USP, São Paulo, n.70, p. 6-13, junho/agosto 2006.

ALVES, J. J. A.; NASCIMENTO, S. S. do. Transposição do rio São Francisco: (des)caminhos para o semi-árido do Nordeste brasileiro. REA, n° 99, agosto de 2009, ano IX.

BOURDIEU, P. Razões Práticas: sobre a teoria da ação. 8. ed. Campinas: Papirus, 2007.

BARACHO, L. M. S. Feridas da transposição do São Francisco: um olhar sobre comunidades quilombolas do Semiárido Pernambucano. 2014. 231 f. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Saúde pública) – Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães, Fundação Oswaldo Cruz, Recife.

BECK, U. A reinvenção da política: rumo a uma teoria da modernização reflexiva. In: BECK, U.; GIDDENS, A.; LASH, S. Modernização reflexiva: política, tradição e estética na ordem social moderna. São Paulo: Editora UNESP, 1997. p. 11-72.

BRASIL. Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. Relatório de Impacto Ambiental – RIMA. 2004. Disponível em: <http://www.mi.gov.br/web/projeto-sao-francisco/documentos-tecnicos>. Acesso em: 27/08/2016.

BURSZTYN, M.; BURSZTYN, M. A. Fundamentos de política e gestão ambiental: os caminhos do desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2012.

CAF – Corporación Andina de Fomento (2015). “Universalización de servicios de Agua Potable y saneamiento”, Presentación hecha ante el VII Foro Mundial del Agua, Daegu-Gyeonbuk, Korea. Disponible en: http://www.caf.com/media/2630082/universalizacion-servicios-agua-potable-america-sur-caf.pdf.

CASTRO, C. N. de. Transposição do rio São Francisco: análise de oportunidade do projeto. 1577 Texto para discussão. Rio de janeiro: IPEA, 2011.

CASTRO, J. E. Water is not (yet) a commodity: commodification and rationalization revisited. Human Figurations, v. 2 (01), 2013.

CASTRO, J. E. Intercâmbio ecológico desigual e integração na América Latina e no Caribe, 2016, In Ciência e Trópico, Vol. 40, No 1, pp. 37-60, 2014.

CASTRO, J. E. A governança democrática da água. Água - Gestão e Sustentabilidade, São Paulo, v. 1, n. 3, 50-51, 2007.

CUNHA, L. H. e PAULINO, J. S. Convivência com o semiárido: um novo paradigma para políticas públicas no Nordeste. In: Neves, Gomes e Leal (orgs.), Quadros e programas institucionais em políticas públicas. Campina Grande, PB: EDUEPB, 2014.

DIEGUES, A. C. Aspectos sócio-culturais e políticos do uso da água. NUPAUB- USP, São Paulo, 2005. Disponível em: <http://nupaub.fflch.usp.br/sites/nupaub.fflch.usp.br/files/color/agua.pdf>. Acesso em: fev. 2016.

DUQUE, G.; SIDERSKY, P. e OLIVEIRA, M. S. L. Fundos rotativos: organização e desenvolvimento local no semi-árido paraibano – Potencial e limites do resgate das tradições de reciprocidade. Raízes, v. 23 (01/02): 117-126, 2004.

FAGUNDES, B. A água urbana: representações sociais na cidade. In: 1º Colóquio Nacional do NEER. Espaço e representações: reconstruções teóricas do geográfico. Curitiba: UFPR, 2006 (nov).

GOMES, U. A. F. e HELLER, L. Acesso à água proporcionado pelo Programa de Formação e Mobilização Social para Convivência com o Semiárido: Um Milhão de Cisternas Rurais: combate à seca ou ruptura da vulnerabilidade? Engenharia Sanitária e Ambiental, v. 21 (03): 623-633, 2016.

JÁCOME, F. S. A integração do São Francisco: verdade e mito. Revista USP, São Paulo, n.70, p. 14-23, junho/agosto 2006.

KOSMINSKY, L.; ZUFFO, A. C. O Nordeste seco e a transposição do rio São Francisco. Integração, vol. 15, n. 57, p. 167-175, abr./mai./jun. 2009.

HAGER, C. Revisiting the ungovernability debate: regional governance and sprawl in the USA and UK. International Journal of Urban and Regional Research, v. 36 (04): 817-830, 2012.

HANNIGAN, J. Sociologia ambiental. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009.

HENKES, S. L. A política, o direito e o desenvolvimento: um estudo sobre a transposição do rio São Francisco. Revista Direito GV, v. 10, n. 2, p. 497-534, São Paulo, Jul./dez. 2014.

MOL, A. P. J. Ecological Modernization and the Global Economy. Global Environmental Politics 2:2, May 2002.

LAVAL, C. e DARDOT, P. A nova razão do mundo: ensaios sobre a sociedade neoliberal. São Paulo, SP: Editora Boitempo, 2016.

LEFF, H. Epistemologia ambiental. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2002.

LEFF, E. Discursos sustentables. México: Siglo XXI Editores, 2008.

LEFF, E. Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. Petrópolis, RJ: Vozes, 2001.

LIMA, T. V. P. C. Os impactos da transposição do rio São Francisco na sua região de influência. 2013. 100 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Bacharel em Geografia) – Universidade de Brasília, Brasília. 2013.

MAIA, R. de S.; BARRETO, L. R. P. Análise crítica do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do projeto de Integração do rio São francisco. Anais do VII Encontro Brasileiro de Geógrafos. Vitória, 2014.

MDS. Plano Brasil sem Miséria: caderno de resultados 2011-2014. Brasília: MDS, 2015.

MMA. Documento base Programa Água Doce. Brasília, DF: MMA/SRHAU, 2012.

OLIVEIRA, L. M. o princípio da participação ambiental no processo de transposição do rio São Francisco. 2007. 134 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte.

SACHS, I. Desenvolvimento: includente, sustentável, sustentado. Rio de Janeiro: Garamond, 2008.

SEN, A. K. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

OLIVEIRA, L. M. o princípio da participação ambiental no processo de transposição do rio São Francisco. 2007. 134 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte.

SILVA, J. B; RAMALHO, D. S.; GUERRA, L. D. e FERNANDES, M. Ambivalências e contradições do discurso sobre a escassez de água no Brasil e no mundo e da proposta de gestão racional de recursos hídricos. Raízes, v. 25 (01/02): 26-36, 2006.

SILVA, J. I. A. O. Ressignificação Ambiental e modernização ecológica no Semiárido: o projeto de integração e revitalização do São Francisco. 1. ed. São Paulo: Hucitec, 2016.

ZELLHUBER, A.; SIQUEIRA, R. Rio São Francisco em descaminho: degradação e revitalização. Cadernos do CEAS, n° 227, p. 7-34, Salvador, Jul./Set. 2007.

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Publicado

2017-08-14

Como Citar

CASTRO, J. E.; ALVES OLIVEIRA SILVA, J. I.; CUNHA, L. H. OS DESAFIOS DA “CIDADANIA” HÍDRICA NA AMÉRICA LATINA: CONFLITOS, ESTADO E DEMOCRACIA. Prim Facie, [S. l.], v. 16, n. 32, p. 01–39, 2017. DOI: 10.22478/ufpb.1678-2593.2017v16n32.34247. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/primafacie/article/view/34247. Acesso em: 1 dez. 2024.

Edição

v. 16 n. 32 (2017): América Latina - Crise, complexidade ambiental e os direitos ambientais

Seção

Corpus

Licença

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