Reorganizações Societárias e Agressividade Tributária

Resumo

Objetivo: verificar se as empresas que realizaram reorganizações societárias apresentam maior nível de agressividade fiscal, tanto em relação às empresas incorporadas quanto em relação aos efeitos da incorporação nas empresas incorporadoras.

Fundamento: o planejamento tributário é uma forma estratégica de aumento de competitividade, de lucratividade e, muitas vezes, de viabilidade do negócio, sendo, por última consequência, uma forma de se obter recursos internamente. Desse modo, a redução de carga tributária oriunda desses instrumentos pode ser um propulsor potencial para a realização do negócio.

Método: realizou-se a investigação por meio de análise das companhias listadas na Brasil, Bolsa, Balcão (B3) que tiveram seu registro cancelado por incorporação e de suas respectivas incorporadoras. Após a análise para identificação do modelo adequado, rodaram-se os dados em regressão em painel com duplo efeito fixo (firma e ano).

Resultados: em relação às incorporadoras, os resultados indicam que não há efeito na taxa efetiva de tributos, quando comparadas ao grupo de controle. Já em relação às empresas incorporadas, foi possível identificar que a taxa efetiva de tributos corrente é menor no ano anterior ao do evento de reorganização societária.

Contribuições: as evidências indicam que a empresa que é objeto da aquisição (target) pode engajar-se em práticas mais agressivas para tornar-se mais atrativa. Por outro lado, apesar de mais agressivas, quando incorporadas não há efeito significativo na empresa incorporadora. Assim, os resultados contribuem para a compreensão da dinâmica da agressividade fiscal em reorganizações societárias.