EMPODERAMENTO ECONÔMICO DA MULHER NO ÂMBITO DO MERCOSUL: das reuniões especializadas ao programa Ellas Hacen
Resumo
O artigo analisa a construção de políticas de empoderamento econômico das mulheres no âmbito do Mercosul. Para tanto, são analisadas as atas das Reuniões de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul e as normas regionais sobre gênero desde seus primórdios. Nesse balanço, destaca-se o programa argentino Ellas Hacen, instituído em março de 2013 pelo Ministério de Desenvolvimento Social, objetivando fortalecer direitos e construir cidadania urbana em bairros emergentes a partir do fomento às cooperativas de mulheres. O artigo propõe assim um diálogo sobre os intercâmbios resultantes dos encontros regionais e das ações implementadas nacionalmente tratando de gênero e economia, considerando as potencialidades dos debates e do entrecruzamento de ações.
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Referências
Bibliografia
BAUMAN, Zygmunt. (2005), Identidade. Rio de Janeiro, Jorge Zahar. Tradução de: Carlos Alberto Medeiros.
COSTA, Claudia. de L. (2002), “O sujeito no feminismo: revisitando os debates”. Cadernos Pagu, Unicamp- SP, No 19,p p.59-90.
FARAH, Marta S. F. (2004), “Gênero e Políticas Públicas”. Estudos Feministas, Florianópolis, No 12, http://www.scielo.br/pdf/ref/v12n1/21692.pdf.
FRIEDMANN, John. (1992), “The Trajectory: From Exclusion to Empowerment”. In: Empowerment: The Politics of Alternative Development, escrito por FRIEDMANN, J. Oxford, UK, Blackwell PublishersLtd, pp. 14-36.
HALL, Stuart (2006), A identidade cultural na pós- modernidade. Tradução: Tomaz Tadeu da Silva e Guacira Lopes Louro, 11 ed., Rio de Janeiro, DP & A Editora.
HOFFMANN, Andrea R. (2013), “Gender in EU- Mercosur Relations”. International Studies Association, San Francisco, pp. 1-21.
LEÓN, Magdalena (2000), “Empoderamiento: Relaciones de las Mujeres com El Poder”. Estudos Feministas, Florianópolis, vol. 2, No 8, pp.191-206.
LISBOA, Teresa K. (2008), “O Empoderamento como estratégia de inclusão das mulheres nas políticas sociais”. Seminário Internacional Fazendo Gênero: Corpo, Violência e Poder, 8., Anais eletrônicos...Florianópolis: UFSC, http://www.fazendogenero.ufsc.br/8/sts/ST11/Teresa_Kleba_Lisboa_11.pdf.
NARVAZ, Martha G.; KOLLER, Silvia H. (2006), “Metodologias Feministas e Estudos de Gênero: articulando pesquisa, clínica e política”. Psicologia em Estudo, Maringá, vol. 3, No 11, pp.647-654.
NOVELLINO, Maria S. F. (2004), “Os estudos sobre feminização da pobreza e políticas públicas para mulheres”. Encontro Nacional de Estudos Populacionais, 14, Anais eletrônicos...Minas Gerais: ABEP, http://www.abep.nepo.unicamp.br/site_eventos_abep/pdf/abep2004_51.pdf.
PARADIS, Clarisse. (2013), “O papel e o desenvolvimento dos mecanismos Institucionais de mulheres na América Latina: uma Quarta onda do feminismo em curso na região?”. Seminário Internacional Fazendo Gênero, 10, Anais eletrônicos...Florianópolis, http://www.fazendogenero.ufsc.br/10/resources/anais/20/1384203109_ARQUIVO_ClarisseParadis.pdf.
RIGGIROZZI, Pía e TUSSIE, Diana. (2012), “The Rise of Post- Hegemonic Regionalism in Latin America”. In: The Rise of Post- Hegemonic Regionalism: The case of Latin America, editado por RIGGIROZZI, P. e TUSSIE, D. London, Springer, pp. 1-16.
SCHILLING, Flávia. (2008), “La construcción del género en las políticas públicas: perspectivas comparadas desde América Latina”.Cadernos de Pesquisa, São Paulo, vol. 38, No 133, http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-15742008000100013&lng=en&nrm=iso.
Documentos
ARGENTINA. (2004), ‘Informe Nacional, de 15 e 16 de abril de 2004’. XI Reunión Especializada de La Mujer Del Mercosur. (Buenos Aires: RMAAM), http://mercosurmujeres.org/userfiles/file/files/rem%202004%201/REM_2004_ACTA01_ANE04_ES_InformeNacionArg.pdf.
ARGENTINA .(2014), ‘Informe Nacional, de 19 a 21 de novembro de 2014’. V Reunión de Ministras y Altas Autoridades de La Mujer Del Mercosur. (Buenos Aires: RMAAM), http://www.mercosurmujeres.org/es/acta01%202014-i74.
BRASIL. (2004), ‘Informe Nacional, de 15 e 16 de abril de 2004’. XI Reunión Especializada de La Mujer Del Mercosur. (Buenos Aires: RMAAM), http://mercosurmujeres.org/userfiles/file/files/rem%202004%201/REM_2004_ACTA01_ANE04_ES_InformeNacionBra.pdf.
BRASIL. (2014), ‘Informe Nacional, de 19 a 21 de novembro de 2014’. V Reunión de Ministras y Altas Autoridades de La Mujer Del Mercosur. (Buenos Aires: RMAAM), http://www.mercosurmujeres.org/es/acta01%202014-i74.
MERCOSUR/ REM. (2003), ‘Ata Nº 2/03, de 13 e 14 de novembro de 2003’. X Reunión Especializada de La Mujer del Mercosur. (Montevideo: RMAAM), http://www.mercosurmujeres.org/userfiles/file/files/rem%202003%202/REM_2003_ACTA02_ES.pdf>.
MERCOSUR. (1998), ‘Resolución Nº20/98, de 22 de julho de 1998’. Crea La Reunión Especializada de La Mujer (REM). Grupo Mercado Común. (Buenos Aires: Mercosur), http://www.mercosurmujeres.org/userfiles/file/files/documento_gmc_creacionrem.pdf.
MERCOSUL. (2000), ‘Resolução N º 37/00, de 28 de junho de 2000’. Lista de Projetos e Programas com Incidência sobre a Mulher no Âmbito do Mercosul. Grupo Mercado Comum. (Buenos Aires: Mercosur), http://gd.mercosur.int/SAM%5CGestDoc%5CPubWeb.nsf/A2C65FF0F5E862AB03257F61007511DA/$File/RES_037-2005_PT_ProySobreMujer.pdf .
MERCOSUL. (2000), ‘Resolução N º 83/00, de 7 de novembro de 2000’. Interação de Bancos de Dados e Harmonização Metodológica de Indicadores sobre a Situação da Mulher. Grupo Mercado Comum. (Brasília: Mercosul), http://gd.mercosur.int/SAM%5CGestDoc%5CPubWeb.nsf/C0FE724055DC8FAE03257F6100751FFE/$File/RES_083-2000_PT_BcoDatosMujer.pdf .
MERCOSUL. (2000), ‘Resolução N º 84/00, de 7 de novembro de 2000’. Incorporação da Perspectiva de Gênero no Âmbito do Mercosul. Grupo Mercado Comum. (Brasília: Mercosul), http://gd.mercosur.int/SAM%5CGestDoc%5CPubWeb.nsf/CF19101E06E9ADC603257F6100752109/$File/RES_084-2000_PT_IncGeneroMCS.pdf.
MERCOSUR. (2011), ‘Decisión Nº 24/11, de 19 de deciembre de 2011’. Crea la Reunión de Ministras y Altas Autoridades de la Mujer (RMAAM). Consejo del Mercado Común. (Montevideo: Mercosur), http://www.mercosurmujeres.org/userfiles/file/files/declaraci%C3%B3n%20CMC%2024%202011%20RMAAM.pdf.
MERCOSUL. (2012), ‘Decisão Nº 14/12, de 29 de junho de 2012’. Diretrizes de Política de Igualdade de Gênero no Mercosul. Conselho Mercado Comum. (Mendonza: Mercosul), http://gd.mercosur.int/SAM%5CGestDoc%5CPubWeb.nsf/70D352516F565B0E03257F6100761BDC/$File/DEC_014-2012_PT_Igualdade%20Genero.pdf.
MERCOSUL. (2012), ‘Decisão Nº 32/12, de dezembro de 2012’. Mecanismo d e Articulação para a Atenção a Mulheres em Situação de Tráfico Internacional. (Brasília: Mercosul), http://gd.mercosur.int/SAM%5CGestDoc%5CPubWeb.nsf/4DACF274C40EC86703257F6100762157/$File/DEC_032-2012_PT_FERR_Acordo%20Aten%E2%80%A1%C3%86o%20Mulheres%20situacao%20tr%C2%A0fico.pdf.
MERCOSUR. (2014), ‘Resumen de las Mesas Técnicas de Violencia y de Género, Trabajo e Integración Económica, de 19 a 21 de novembro de 2014’. Reunión de la Mesa Técnica contra la Violencia. (Buenos Aires, 2014: RMAAM), http://www.mercosurmujeres.org/es/acta01%202014-i74.
PARAGUAY. (2004), ‘Informe Nacional, de 15 e 16 de abril de 2004’. XI Reunión Especializada de La Mujer Del Mercosur. (Buenos Aires: RMAAM), http://mercosurmujeres.org/userfiles/file/files/rem%202004%201/REM_2004_ACTA01_ANE04_ES_InformeNacionPry.pdf.
PARAGUAY. (2014), ‘Informe Nacional, de 19 a 21 de novembro de 2014’. V Reunión de Ministras y Altas Autoridades de La Mujer Del Mercosur. (Buenos Aires: RMAAM), http://www.mercosurmujeres.org/es/acta01%202014-i74.
URUGUAY. (2014), ‘Informe Nacional, de 19 a 21 de novembro de 2014’. V Reunión de Ministras y Altas Autoridades de La Mujer Del Mercosur. (Buenos Aires: RMAAM), http://www.mercosurmujeres.org/userfiles/file/V%20RMAAM_2014_ACTA01_ES_ANE08_f)%20Informe%20Uruguay.pdf.
VENEZUELA. (2014), ‘Informe Nacional, de 19 a 21 de novembro de 2014’. V Reunión de Ministras y Altas Autoridades de La Mujer Del Mercosur. (Buenos Aires: RMAAM), http://www.mercosurmujeres.org/userfiles/file/V%20RMAAM_2014_ACTA01_ES_ANE08_h)%20Informe%20Venezuela.pdf.
Entrevista
SECRETARIA de políticas para as mulheres e políticas públicas no âmbito da RMAAM [julho de 2015]. Entrevistadora: PALMA, Laís Gabrielle Araújo da, Florianópolis, UFSC, 2015, correio eletrônico.
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