A presença das mulheres nas Forças Armadas Brasileiras
Uma análise da sua inserção e os desafios atuais
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.2318-9452.2018v6n11.41274Resumo
No Brasil, o ingresso às Forças Armadas por muito tempo foi restrito aos homens, sendo a entrada das mulheres permitida apenas na década de 1980, como fruto das mudanças políticas, econômicas e sociais ocorridas na época. A busca das mulheres por maior igualdade no meio social, profissional e educacional também foram fundamentais na luta delas por incorporarem em ambientes majoritariamente masculinos. Mesmo com o pontapé inicial das mulheres nos Quadros Auxiliares, foi apenas nos anos 2000 que elas passaram a incorporar nas Academias Militares, dando assim, acesso aos quadros de comando das Forças Armadas. Portanto, o presente artigo tem como objetivo analisar a presença das mulheres nas Forças Armadas brasileiras, buscando compreender o que motivou tal feito e a discussão atual em torno da mulher militar brasileira. Para atingir tal fim, foi necessária uma revisão bibliográfica de artigos, bem como dos estudos realizados pelo Instituto Igarapé e documentos oficiais do Governo brasileiro. Os resultados vistos ao longo do trabalho demonstram os desafios que as mulheres enfrentam enquanto alunas nas Academias Militares, bem como os empecilhos que surgiram ao longo dos anos até elas conseguirem, por direito, acesso às Academias, uma vez que mesmo ocorrendo uma valorização da presença feminina no meio militar, alguns cargos e armas ainda são restritas a elas, visto que este posicionamento é baseado em percepções relacionadas ao gênero e estereótipos criados socialmente. Sendo assim, conclui-se que o processo de inserção feminina ao meio militar seguiu um caminho lento e gradual, e que mesmo ainda existindo restrições a algumas armas de combate muito se evoluiu desde 1980.
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Referências
ADÃO, Maria Cecilia de Oliveira. “A formação militar e a incorporação feminina – as dificuldades na ocupação de novos espaços”. I Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (ENABED). São Carlos, 2007.
ALMEIDA, Mariza Ribas d’Ávila de. “Contexto político-institucional do processo decisório sobre a admissão da mulher militar”. II Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (ENABED). Niterói, 2008.
ALMEIDA, Vítor Hugo de Araújo. MULHERES NAS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS: SITUAÇÃO ATUAL E PERSPECTIVAS FUTURAS. Câmara dos Deputados; Consultoria Legislativa. Estatuto/ Maio de 2015. Disponível: http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/22600. Acesso em: 17/10/2017.
BAQUIM, Cristiane Aparecida. “Mulheres e Piloto: o caso das pioneiras da aviação militar brasileira”. I Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (ENABED). São Carlos, 2007.
BRASIL, Presidência da República. LEI No 6.807, DE 7 DE JULHO DE 1980. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1980-1988/L6807.htm. Acesso em: 16/10/2017
BRASIL, Presidência da República. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 16/10/2017
________, Presidência da República. LEI Nº 12.705. Brasília, 8 DE AGOSTO DE 2012 (a). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12705.htm. Acesso em: 16/10/2017
________, Ministério da Defesa. Estratégia Nacional de Defesa (END). Brasília, 2012 (b)
________, Ministério da Defesa. Livro Branco da Defesa Nacional (LBDF). Brasília, 2012 (c)
________, Ministério da Defesa. Política Nacional de Defesa (PND). Brasília, 2012 (d)
________, Ministério da Defesa. Mulheres já representam 6,34% do efetivo total nas forças armadas brasileiras. Brasília, 2014 (a). Disponível em: http://www.brasil.gov.br/defesa-e-seguranca/2013/03/mulheres-ja-representam-6-34-do-efetivo-total-nas-forcas-armadas-brasileira. Acesso em: 17/10/2017.
________, Ministério da Defesa. Dalva Maria Mendes se torna a primeira oficial-general das Forças Armadas do Brasil. Brasília, 2014 (b). Disponível em: http://www.brasil.gov.br/defesa-e-seguranca/2012/11/dalva-maria-mendes-se-torna-a-primeira-oficial-general-das-forcas-armadas-do-brasil. Acesso em 17/10/2017.
________, Superior Tribunal Militar. Participação feminina cresce nas Forças Armadas. Brasília, STM, 2015. Disponível em: https://www.stm.jus.br/informacao/agencia-de-noticias/item/3963-participacao-feminina-cresce-nas-forcas-armadas. Acesso em: 17/10/2017.
FORÇA TERRESTRE. Exército abre vagas para mulheres na Aman. 2016. Disponível em: http://www.forte.jor.br/2016/05/22/exercito-abre-vagas-para-mulheres-na-aman/. Acesso em: 17/10/2017.
GIANNINI, Renata; FOLLY, Maiara; LIMA, Mariana Fonseca. “Situações Extraordinárias – a entrada das mulheres na linha de frente das Forças Armadas brasileiras”. Instituto Igarapé, 2017.
LANNES, Suellen Borges de. “A inserção da mulher no moderno Exército Brasileiro”. II Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (ENABED). Niterói, 2008.
LIMA, Lana Lage da Gama; TARDIN, Elaine Borges. “A mulher militar brasileira no século XXI: antigos paradigmas, novos desafios”. In: Revista Ágora. Vitória. n. 22. 2015. p. 70-82 . ISSN: 1980-0096
MATHIAS, Suzeley Kalil; ADÃO, Maria Cecília Oliveira. “Mulheres e Vida Militar”. In: Cadernos Adenaur XIV. Nº3. 2013
MINISTÉRIO DA DEFESA. Dados disponibilizados pelo SIC. Abril, 2017.
NICHNIG, Claudia Regina. “Resistência e opressão: a segunda onda do movimento feminista no Brasil e as alterações no direito das mulheres”. In: Associação Nacional de História - ANPUH. XXIV Simpósio Nacional de História. São Leopoldo, 2007.
ONU, Organização das Nações Unidas. A ONU e as Mulheres. Dissponível em: https://nacoesunidas.org/acao/mulheres/.
PEQUIM, Declaração de. “Declaração e Plataforma de Ação da IV Conferência Mundial sobre a Mulher”. Pequim, 1995.
TAKAHASHI, Emília Emi. “Notas sobre a formação das primeiras mulheres na Academia da Força Aérea”. I Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (ENABED). São Carlos, 2007.
TIMOTEO, Carolina Quieroti. “As Transformações do movimento feminista no Brasil e sua relação com a América Latina”. In: Anais do V Simpósio Internacional Lutas Sociais na América Latina. 2013
SILVA, Cristina Rodrigues. “Masculinidade e Feminilidade nas Forças Armadas: uma etnografia do ser militar, sendo mulher”. VII Reunião de Antropologia do Mercosul. Porto Alegre, julho, 2007.
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