Os acordos sobre dupla tributação como facilitadores do comércio internacional e o caso brasileiro

Autores

  • Gabriel Ralile UFRJ/UNIRIO

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2318-9452.2021v8n16.47189

Resumo

Este trabalho busca verificar a importância dos acordos sobre dupla tributação para o comércio internacional e como eles podem se tornar mais efetivos no caso brasileiro. Através do levantamento de bibliografia, começa-se com uma análise do problema tributário internacional e do histórico dos acordos sobre dupla tributação. Depois, é discutida a importância do comércio internacional para a economia de um país e se apresenta o caso brasileiro. Por fim, conclui-se sobre a necessidade de revisão e ampliação da rede de acordos e se apresentam sugestões para tal.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Gabriel Ralile, UFRJ/UNIRIO

Bacharel em Relações Internacionais pela PUC-RIO. Finalizando MBA/E em Comércio Exterior pela UFRJ. Cursando bacharelado em direito pela UNIRIO. Atualmente estagiário no escritório Alvares da Silva Campos e membro da Câmara de Comércio Brasil-Chile.

Referências

AZEVEDO, P. A. “A dupla tributação internacional: questões levantadas e métodos para evitar”. Cadernos de Dereito Actual. Santiago de Compostela, v. n. 6, p.31-65, 2017.

BRANT, L. N. C.; CAMPOS, B. M. C. “Reflexões sobre o caráter normativo do direito internacional e sobre o Papel da soberania”. REI - Revista de Estudos Institucionais, v. 4, p. 10, 2018.

BRASIL. Tribunal Regional Federal (3° região). Apelação cível 0010028-50.2014.4.03.6100 (2014.61.00.010028-6). Apelante: AMBEV S/A. Apelada: União Federal (Fazenda Nacional). Relatora Mônica Nobre. São Paulo, 06 de outubro de 2016. Disponível em: <https://trf-3.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/392911282/apelacao-civel-ams-100285020144036100-sp/inteiro-teor-392911293>. Acesso em: 13 dez. 2018.

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA. 2018. “Análise da Rede Brasileira de Acordos de Dupla Tributação: razões e recomendações para seu aprimoramento e ampliação”. Disponível em: <http://www.fiemt.com.br/arquivos/2142_adt_-_analise_de_rede_brasileira_de_acordos_de_dupla_tributacao_web.pdf>. Acesso em: 13 dez. 2018.

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA. 2018. “Melhorias na aplicação dos atuais acordos para evitar a dupla tributação de renda”. Disponível em: <https://bucket-gw-cni-static-cms-si.s3.amazonaws.com/media/filer_public/2b/57/2b57065b-0d3b-4ed0-a783-a72a12f4a4ee/_dg_cni_estudo_adt_webv3.pdf>. Acesso em: 13 dez. 2018.

GHELFI, R. 2017. “Faltam acordos contra a bitributação com 7 dos principais importadores”. Disponível em: <http://www.fenacon.org.br/noticias/faltam-acordos-contra-a-bitributacao-com-7-dos-principais-importadores-2355/>. Acesso em: 13 dez. 2018.

JUSBRASIL. 2011. “STJ define não incidência do IR sobre remessa de rendimentos ao exterior”. Disponível em: <https://coad.jusbrasil.com.br/noticias/3140691/stj-define-nao-incidencia-do-ir-sobre-remessa-de-rendimentos-ao-exterior>. Acesso em: 13 dez. 2018.

MENDONÇA, A. C. “Tratado internacional para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal, um estudo de caso: Brasil e Israel”. Revista de direito internacional econômico e tributário. Brasília, v.2, n.2, p. 1-38, jul/dez 2007.

MORENO, D. E. “Los convenios para evitar la doble tributación”. Revista Derecho & Sociedad. Lima, v. n.33, p. 137-147, 2009.

SILVA, F.A. “Comércio internacional e crescimento econômico: uma análise considerando os setores e a assimetria de crescimento dos estados brasileiros”. Dissertação (Mestrado em Economia Aplicada) - Universidade Federal de Viçosa. Minas Gerais, p. 103. 2014.

SILVA, L. M. “Tratados internacionais sobre dupla tributação da renda e suas consequências na tributação dos rendimentos obtidos no exterior por pessoas jurídicas com domicílio no Brasil”. Revista do Mestrado em Direito UCB. Brasília, v.1, n.2, p. 21-61, 2007.

WHITTAKER, D.R. “An Examination of the O.E.C.D. and U.N. Model Tax Treaties: History, Provisions and Application to U.S. Foreign Policy”. North Carolina journal of international law and commercial regulation. Carolina do Norte, v.8, n.1, p. 39-60. 1982. Disponível em: <https://scholarship.law.unc.edu/cgi/viewcontent.cgi?referer=https://www.google.com.br/&httpsredir=1&article=1199&context=ncilj>. Acesso em: 13 dez. 2018.

Downloads

Publicado

16.07.2021

Como Citar

Ralile, G. (2021). Os acordos sobre dupla tributação como facilitadores do comércio internacional e o caso brasileiro. Revista De Iniciação Científica Em Relações Internacionais, 8(16), 146–157. https://doi.org/10.22478/ufpb.2318-9452.2021v8n16.47189

Edição

v. 8 n. 16 (2021)

Seção

Artigos

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

    1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

    1. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

  1. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).