Do NAFTA ao USMCA: inovações e perspectivas

Resumo

O novo acordo entre Estados Unidos da América, México e Canadá, denominado USMCA (United States-Mexico-Canada Agreement), finalmente, entrou em vigor no primeiro dia do mês de julho de 2020, após três anos de negociações. Esse acordo vem substituir o NAFTA (North America Free Trade Agreement) e traz diversas inovações, sendo uma grande aposta para acelerar a economia desses países, principalmente a estadounidense. Diante da atualidade do tema, o presente trabalho tem como escopo fundamental ressaltar algumas das principais inovações trazidas pelo novo acordo da América do Norte, tendo em vista a sua importância para a economia global. Partindo de uma pesquisa exploratória, bibliográfica e documental, esse estudo se sustenta sob análises de estudiosos do direito internacional e da integração, artigos jornalísticos e de documentos que versam sobre o referido acordo. Objetiva-se investigar modificações relevantes trazidas pelo USMCA, expondo-as e criticando-as, levando em conta a realidade atual, para responder de maneira geral ao questionamento de como esse acordo pode traçar novos rumos nas relações entre esses países e até mesmo do globo, delimitando-se quanto aos aspectos do setor automobilístico, da propriedade intelectual e do comércio digital.  A partir dessa investigação, conclui-se que o novo pacto não tem a intenção de resolver as assimetrias já existentes desde o acordo anterior e reflete um novo alinhamento político e econômico seguido principalmente pelos Estados Unidos da América, que se beneficia sobremaneira nos pontos aqui analisados. A estrutura do trabalho divide-se em, primeiramente, analisar alguns pontos importantes do antigo acordo norte-americano, NAFTA, para em seguida apresentar o novo pacto, USMCA, destacando seus aspectos quanto às modificações no setor automobilístico, à propriedade intelectual e ao comércio digital.