A rede política do Brasil em relação ao Plano de Levantamento da plataforma continental
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.2318-9452.2022v9n18.57780Resumo
Este artigo foca na descrição do engajamento institucional dos Ministérios em Brasília para o pedido da extensão da plataforma continental além das 200 milhas náuticas por meio do Plano de Levantamento da plataforma continental (LEPLAC). Foi utilizada a abordagem de rede política, descrevendo o quadro institucional que estrutura o envolvimento das instituições do Brasil para o LEPLAC. Conclui-se que a Marinha do Brasil tem papel central no LEPLAC, enquanto que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Ministério das Relações Exteriores e Ministério de Minas e Energia tiveram um papel secundário. Diante disso, o LEPLAC pode ser entendido como uma tentativa de garantir a soberania do Brasil nas regiões marinhas que contém recursos marinhos biológicos e minerais de alto valor.
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