As relações exteriores nos tempos faraônicos

Uma análise do Tratado de Kadesh (1300-1275 a. C.)

Resumo

O presente artigo traz uma apresentação sobre como funcionavam as relações internacionais no Egito Antigo, em meio ao governo do faraó Ramsés II e ao Sistema Amarniano. O objetivo do estudo se pauta em identificar no Tratado de Kadesh a estreia de um sistema convencional de tratados nunca antes estabelecido. A partir da análise do mencionado tratado, revelou-se sua eficácia no que tange a consolidação de relações diplomáticas entre o Egito e o Hatti, os dois Estados antes inimigos. Em sua metodologia, trata-se de uma revisão bibliográfica dos principais artigos, obras e teses que abordam o tema e de caráter qualitativo. Esta pesquisa busca responder a seguinte pergunta: É possível encontrar no Tratado de Kadesh o princípio das relações internacionais e do Direito Internacional? Ao final da pesquisa, concluiu-se que o Tratado de Kadesh iniciou um Sistema convencional de tratados já na Antiguidade, e que suas cláusulas possuem extrema importância na evolução do Direito Internacional Público. Em suma, observou-se que há uma incipiente negligência na literatura clássica, no que tange a importância dos tratados da antiguidade para a literatura do Direito Internacional e da História das Relações Internacionais.