Revista Brasileira de Políticas Públicas e Internacionais - RPPI

Editorial

Gerente Revista RPPI — Fri, 23 Aug 2024 00:00:00 -0300

Entrevista com Fany Kuyru Castro, Presidenta da Confederação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônia (COICA) (+ breve info COICA)

Aline Contti Castro — Fri, 23 Aug 2024 00:00:00 -0300

Entrevista com Fany Kuyru Castro, Presidenta da Confederação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônia (COICA) (+ breve info COICA)

Entre a teoria e a liberdade

Maria Lidia Mattos Valdivia — Fri, 23 Aug 2024 00:00:00 -0300

Neste artigo, busco engajar produtivamente com o silêncio e com as violências contidas nos arquivos disponíveis sobre a vida de mulheres afro-brasileiras em cativeiro a partir de um alargamento e de um aprofundamento do conceito (e da prática) de teorizar desenvolvido por feministas negras, pós-coloniais, decoloniais e pós-estruturalistas. Sobretudo a partir de um questionamento acerca dos arquivos da disciplina de Relações Internacionais considerados legítimos e neutros, busco apresentar formas outras de conceber a epistemologia por meio da relação entre a literatura feminista negra, o conceito de fabulação crítica de Saidiya Hartman, e o conceito de interrupção crítica como proposto por David Kazanjian. Ao invés de tentar preencher os silêncios do escasso arquivo colonial sobre a vida de mulheres negras em cativeiro, este exercício permite imaginar criticamente seus modos de teorizar sobre o mundo ao seu redor a partir de interrupções às narrativas dominantes sobre elas, trazendo outras relações, dinâmicas e experiências como centrais para a produção epistemológica e, principalmente, para a produção de conhecimento sobre o internacional. Para realizar tal movimento, tomo como exercício imaginativo o escasso arquivo sobre Esperança Garcia, uma mulher negra escravizada reconhecida pela Ordem dos Advogados, secção Piauí, como a primeira advogada piauiense.

The Elgar Companion to Gender and Global Migration. Beyond Western Research.

María del Carmen Villarreal Villamar — Fri, 23 Aug 2024 00:00:00 -0300

O livro The Elgar Companion to Gender and Global Migration. Beyond Western Research, editado por Natalia Ribas-Mateos e Saskia Sassen, objetiva visibilizar a rica e relevante pesquisa existente sobre gênero e migrações além dos cânones ocidentais. Na obra, que reúne 44 autores da África, Ásia, Europa e América Latina, são analisados fenômenos tão diversos como as mobilidades femininas e os impactos diferenciados da globalização e do neoliberalismo, bem como as consequências das políticas migratórias, as fronteiras, os conflitos e as crises humanitárias na vida das mulheres; a migração qualificada; os vínculos entre migração, gênero e desenvolvimento; a interseccionalidade; a agência e o crescente protagonismo feminino na mobilidade humana contemporânea. Aborda-se também a evolução dos estudos sobre gênero e migrações, desde a sua relativa invisibilidade até o crescente interesse devido à fenômenos como a feminização das migrações e a multiplicação de estudos com olhares feministas, críticos, pós e decoloniais. Por fim, são examinados os desafios da pesquisa global sobre gênero e migrações, apontando limitações, potencialidades e futuras agendas de trabalho.

Nominata de Pareceristas

Gerente Revista RPPI — Fri, 23 Aug 2024 00:00:00 -0300

Nominata de Pareceristas

Sumário

Gerente Revista RPPI — Fri, 23 Aug 2024 00:00:00 -0300

Sumário

Conselho Editorial

Gerente Revista RPPI — Fri, 23 Aug 2024 00:00:00 -0300

Editorial

A inserção da pauta feminista na agenda da ONU: dos documentos da I Conferência da Mulher aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Fri, 23 Aug 2024 00:00:00 -0300

Grande parte da estabilidade da Organização das Nações Unidas, criada em 1945, depende da sua capacidade de se adaptar aos novos tempos. Caso se mantivesse estática, perderia relevância, tendo em vista as mudanças políticas, sociais e culturais que afetam diretamente as relações internacionais. Assim, compreender a possibilidade das mudanças institucionais dentro das organizações a partir de novas ideias é o objetivo primordial deste artigo. Para tanto, procedemos com uma pesquisa exploratória dos documentos finais produzidos nas principais conferências organizadas pela ONU sobre mulheres e nas agendas de desenvolvimento do Milênio e de Desenvolvimento Sustentável. Buscamos identificar macro questões do debate feminista nos documentos finais por meio de análise de conteúdo indutiva. A partir de uma análise detalhada por meio do software Atlas.ti 9, constatou-se que parte da pauta do movimento feminista está presente nos documentos analisados, mas com limitações, sendo possível captar alguns direcionamentos e levantar hipóteses futuras de trabalho.

Capitalismo e patriarcado

Aline Recalcatti de Andrade — Fri, 23 Aug 2024 00:00:00 -0300

Os elementos relacionais entre o campo das Relações Internacionais na América Latina com a teoria feminista marxista podem ser articulados pelas seguintes conceitualizações e teorizações: patriarcado, como sistema determinante e determinado pelo capitalismo como analisado pela teoria unitária, e a especificidade do capitalismo dependente latino-americano, ambos relacionados com a questão da reprodução social. Tal é a hipótese do presente artigo que se trata de uma pesquisa inicial, de caráter teórico, sobre o tema de analisar as Relações Internacionais na América Latina pelas lentes da teoria feminista marxista. Busca-se, por meio da metodologia de pesquisa bibliográfica, desenvolver a questão apontando quais são as principais categorias desenvolvidas pelo feminismo marxista que permite pensar a América Latina, sintetizando o que é essa corrente de pensamento e articulando-a com as particularidades em relação ao patriarcado. Na segunda parte do trabalho, para articular diretamente Relações Internacionais e feminismo marxista na América Latina, ressalta-se a teoria marxista da dependência desenvolvida na seção anterior focando na questão do gênero, trazendo abordagens de segurança e economia política internacional, com exemplos de pesquisas científicas que permitem pensar as Relações Internacionais, através especificamente dessa corrente do marxismo.

Pilares e conceitos: a construção da perspectiva interseccional de Raça, Classe e Gênero no pensamento feminista

Ellen Passos, Anna Carletti — Fri, 23 Aug 2024 00:00:00 -0300

O presente trabalho pretende evidenciar algumas principais contribuições conceituais desenvolvidos pelo pensamento feminista latino-americano, a saber, os conceitos de decolonialidade e de interseccionalidade de raça, classe e gênero. Tais conceitos foram e continuam sendo fundamentais para a compreensão da perspectiva multiétnica da vertente feminista da América Latina. Para tal foi escolhida a pesquisa bibliográfica de cunho qualitativo e de caráter exploratório. O resultado da pesquisa apontou que a anexação de um insumo teórico-metodológico que possa pensar e problematizar o contexto feminista da América Latina permite-nos construir novas formas de relação política a partir da heterogeneidade.

Gênero e Segurança Internacional na Perspectiva do Sul Global

Fri, 23 Aug 2024 00:00:00 -0300

A América do Sul tem oferecido contribuições significativas à disciplina das Relações Internacionais. Temas relevantes para a segurança internacional, como guerras, conflitos armados e operações de paz, emergem como os principais objetos de estudo na região. O objetivo deste artigo é analisar as publicações acadêmicas sul-americanas que se encontram na intersecção entre a segurança internacional e os estudos feministas e de gênero. Por meio da consulta às bases de dados da Redalyc e da Latindex, e utilizando o software Publish or Perish, foram selecionados e analisados 64 artigos de vinte periódicos do Brasil e da Colômbia, publicados entre 2016 e 2021. Os artigos foram analisados a partir de duas questões: (i) as produções estão atentas a realidades e problemas locais? (ii) as pesquisas trabalham com perspectivas teóricas como os feminismos pós-colonial e decolonial? Conclui-se que há uma ampla preocupação com temáticas locais, como a situação de conflito e paz na Colômbia, e a violência de gênero, violência sexual e feminicídios, presentes em toda a América do Sul. Também, há um esforço entre pesquisadoras para a elaboração de um pensamento autônomo, crítico e localizado.

Gênero e Feminismos no Ensino de Relações Internacionais no Brasil

Alessandra Jungs de Almeida — Fri, 23 Aug 2024 00:00:00 -0300

A escassa literatura brasileira sobre o ensino de gênero e/ou feminismos nos cursos de graduação em Relações Internacionais indica tanto um distanciamento da área da temática, quanto uma lacuna de seu ensino nos cursos de graduação. Nesta pesquisa, de caráter exploratório, o objetivo é analisar como três cursos de Relações Internacionais de universidades públicas brasileiras abordam gênero e/ou feminismos em suas disciplinas obrigatórias. Para fazer essa análise, faço uma análise bibliográfica sobre a temática e uma análise documental dos ementários das disciplinas obrigatórias das universidades pesquisadas. Na primeira seção, aproximo-me do debate teórico sobre análise curricular. Na segunda seção, eu abordo os debates sobre gênero, currículo e ensino de Relações Internacionais. Por fim, faço uma análise das ementas obrigatórias de três cursos de graduação em Relações Internacionais. Ao todo foram analisadas 103 ementas, das quais 3 abordam gênero, contudo, marginalmente. Observo que no período de duração dos cursos analisados, há somente a “semana de gênero”, ou seja, o período de uma semana em uma disciplina ou curso inteiro para debater a temática. Também observo, nas considerações finais, que está aberta a oportunidade de disputar e mudar os currículos de Relações Internacionais para que adotem perspectivas de gênero ou/e feministas.

Descolonizar futuros: Relações Internacionais, Feminismo e Política

Tchella Maso, Tchenna Fernandes Maso — Fri, 23 Aug 2024 00:00:00 -0300

Neste artigo revisitamos noções de política desde uma perspectiva feminista e descolonial latino-americana, trazendo outras formas de ação política desde a crítica ao conhecimento e ao conceito de gênero e desde a relação corpo-território. A questão que percorre o artigo é como descolonizar a política partindo dos aportes dos feminismos, dos movimentos de mulheres e das lideranças indígenas. Não há uma resposta precisa, mas alguns caminhos são anunciados para o desejo de transformação das relações desiguais e hierárquicas de gênero presentes na América Latina. O argumento é composto por uma revisão crítica da literatura e a originalidade do artigo reside no diálogo interdisciplinar dentro e fora da academia, questionando modismos acadêmicos em direção a outras formas de conceber a política e de agir politicamente. Concluímos que a materialidade da política de gênero na América Latina se expressa em corpos- territórios que integram a dimensão coletiva de um projeto futuro, o que abre novas agendas de estudo sobre política e transforma as já existentes.

Desafios da coordenação entre gestores e agricultores familiares na implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Rio Grande do Norte

Fri, 23 Aug 2024 00:00:00 -0300

Este artigo tem como objetivo compreender a implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em quatro municípios do Território do Mato Grande, no estado do Rio Grande do Norte. Buscamos entender quais os principais desafios para a sua operacionalização, sob o ponto de vista dos gestores, e quais são as principais dificuldades para os agricultores familiares acessarem a política. Para a análise, utilizamos os dados dos valores repassados pelo Fundo Nacional para o Desenvolvimento Escolar (FNDE) aos municípios da amostra pesquisada, além de entrevistas semiestruturadas com os gestores e com representantes de entidades da agricultura familiar. A partir do estudo, ficou evidenciado que existem ainda alguns desafios: dificuldade de diversificação da produção por parte dos agricultores, problemas de divulgação e informação dos editais pelas Prefeituras e falta de coordenação entre as secretarias, gerando entraves para a compra dos produtos. Entretanto, percebe-se que o PNAE tem evoluído, contribuindo para o escoamento de parte da produção da agricultura familiar, gerando renda e possibilitando a permanência desses agricultores no campo.

Instrumentos de Política Pública: um estudo a partir da Concessão Urbanística do Programa Nova Luz (São Paulo)

Marcelo Ricardo Fernandes Roschel, Martin Jayo, Eduardo de Lima Caldas — Fri, 23 Aug 2024 00:00:00 -0300

O artigo tem por objetivo analisar o instituto da Concessão Urbanística pela ótica conceitual dos Instrumentos de Política Pública, bem como a forma como ele foi implementado no Programa Nova Luz, no município de São Paulo. Do ponto de vista conceitual, a análise é feita sob a interpretação de que a Concessão Urbanística é o que costuma ser chamado de instrumento urbanístico e, ao mesmo tempo, é formado por instrumentos de política pública. Com base na tipologia de instrumentos de política pública proposta por Hood (1986), conclui-se que a tentativa de implementação da Concessão Urbanística em São Paulo se deu por meio de um conjunto desequilibrado de instrumentos, baseado sobretudo na autoridade legal da municipalidade, o que contribuiu para o insucesso da iniciativa. Espera-se que, ao jogar luz sobre este projeto particularmente malsucedido de intervenção urbana, o trabalho possa auxiliar gestores públicos a evitar os fatores de insucesso aqui identificados.

Paradiplomacia periférica e os governos subnacionais brasileiros

Liliana Ramalho Froio, Leandra Myrela Batista — Fri, 23 Aug 2024 00:00:00 -0300

Qual é a capacidade de atuação internacional dos governos subnacionais periféricos e quais os resultados dessas ações para o desenvolvimento local? Os governos subnacionais dos países possuem condições objetivas (características institucionais, econômicas, geográficas, sociais) e subjetivas (interesses e percepções de grupos da elite social e política) distintas e isso impacta as políticas públicas locais, tanto em relação à capacidade e condições materiais dos governos de executarem suas políticas quanto em relação aos interesses e a agenda política desses governos. Para as localidades periféricas dos países essas condições podem ser ainda mais desafiadoras para a consecução de suas políticas. O objetivo do artigo consiste em analisar um caso de atuação subnacional periférica no Brasil, no âmbito das relações internacionais, para compreender os seus reais processos e condições limitadoras (capacidade) e os resultados locais obtidos com as ações internacionais engendradas. Este estudo de caso sobre a paradiplomacia no estado da Paraíba (Brasil) identifica e apresenta informações sobre as condições locais, os atores, os interesses, os processos e os resultados de atividades internacionais. Conclui-se que governos subnacionais periféricos podem desenvolver maneiras próprias ou autônomas de atuação, mesmo com sua realidade local adversa.

Cuidado às pessoas com deficiência em serviços de acolhimento institucional no Brasil: análise a partir do Censo SUAS, 2020.

Jéssica de Souza Lopes, Éverton Luís Pereira — Fri, 23 Aug 2024 00:00:00 -0300

Tem o objetivo de analisar a oferta de serviços de acolhimento para pessoas com deficiência no Brasil, através do mapeamento e tipo de gestão. Trata-se de estudo transversal descritivo, a partir dos dados Censo SUAS 2020. Obteve-se o total de 4.852 instituições na modalidade Abrigo, 823 na modalidade Casa-Lar, totalizando 5.675 instituições. Sendo 38% governamentais, e do restante não governamental, 54% possuem algum convênio; destas 4.131 de instituições, 72,79% afirmando ter PCDs acolhidas além do público alvo. Há 335 instituições exclusivas para PCDs, separadas em 312 (adultos) e 23 (crianças/adolescentes). Concluiu-se que a oferta de instituições de acolhimento no Brasil está disposta desigualmente; portanto, construir e fortalecer a setorialidade dos sistemas únicos de saúde e de assistência social, pois os resultados demonstram a maioria de instituições não governamentais estão à margem das capitais. Há muitas PCDs acolhidas em grande parte desses serviços no país, por um lado se consente um convívio que pode ser produtivo, entretanto, é necessário atenção para a demanda de acessibilidade nesses serviços. Ressalta-se a importância da desinstitucionalização, para restabelecer a autonomia e inclusão social das PCDs, assim, repercutirá na ampliação da proteção social e oferta, com impacto direto nas quais possuem número expressivo de acolhidos institucionalmente.