Homens cordiais, filhotes da ditadura

uma leitura da escalada do poder dos Delegados de polícia federal na virada do século XX para o XXI

Résumé

Nosso objetivo é realizar uma abordagem histórica da ascensão classista dos Delegados da Polícia Federal (PF) a partir da transição política em 1985, e de como alguma forma a busca de poder por eles perdida na disputa entre federalistas e centralistas no século XIX, com a separação das funções de juízes de paz e de delegados, que ainda se faz presente, vez que perderam parte de sua capacidade judiciária e ficaram em desvantagem financeira em relação ao judiciário e hoje, ainda em relação ao Ministério Público. Essa busca é visível pela PF, por ser justamente a associação classista dos delegados federais que impulsiona a luta dos delegados estaduais. Identificaremos os elementos histórico-culturais que configuram essa persona, o delegado, e analisaremos sua disputa pelo poder dentro do Departamento de Polícia Federal (DPF) desde então. Até 1985 o órgão criado pela ditadura como pilar do governo militar havia sido conduzido apenas por oficiais do Exército. Entre os governos José Sarney e Fernando Henrique Cardoso houve uma acirrada disputa entre os Delegados e militares pela capacidade de influência dentro do órgão. Não obstante a vitória do corporativismo dos primeiros, o legado cultural e político da ditadura se manteve, contribuindo para a configuração do que ora se apresenta e marca uma distância hierárquica entre as distintas funções da carreira do DPF: Escrivães, Papiloscopistas e Agentes (EPAs) de um lado, Delegados do outro. Disputa marcada pelo debate em torno do plano de carreira e da eficiência do “inquérito policial”, tido como fundamental para justificar a existência dos delegados, mas como um mecanismo atrasado, anti-democrático e ineficiente pelos EPAs, pelo Ministério Público (MP), pela academia modo geral.