NOVAS PERSPECTIVAS DAS LICENÇAS MATERNIDADE E PATERNIDADE A PARTIR DA HOMOPARENTALIDADE
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.1676-4439.2017v16n2.37797Resumo
Ante o reconhecimento de novas entidades familiares, serão analisados os casais homoafetivos, que, ao terem filhos, também devem ser destinatários de algum tipo de período para o cuidado da criança. Nesta conjuntura, podemos afirmar que estes casais, por não haver a priori uma determinação de quem retirará as licenças maternidade e paternidade, têm potencial para trazer uma nova perspectiva das licenças, assemelhando-se até mesmo à licença-parental. Desta forma, encarando que o modelo paradigmático de família não é o heterossexual, podem os casais homoafetivos ajudar a desfazer estigmas estabelecidos nas entidades familiares. O artigo objetiva, portanto, demonstrar que as famílias homoafetivas podem colaborar para a democratização das relações familiares, destacando no presente trabalho a não conformação com os papéis tradicionalmente atribuídos de acordo com o gênero.
Palavras-chave: Licença-maternidade; Licença-paternidade; Homoparentalidade.
Downloads
Métricas
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Política de Acesso Livre
Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.
Atribuição dos artigos é não comercial (sem derivações 4.0, isto é, Creative Commons) e o acesso é livre e gratuito para download e leitura.
Não há taxa para submissão, avaliação e publicação de artigos.
Copyright
1) Os artigos são de responsabilidade exclusiva dos autores. É permitida sua reprodução, total ou parcial desde que seja citada a fonte.
2) Os trabalhos enviados para publicação devem ser inéditos, não sendo permitida sua apresentação simultânea em outro periódico nacional.
3) Os artigos são submetidos a pareceristas "ad hoc", após prévia avaliação da Comissão Editorial, os quais podem aceitar, recusar ou reapresentar o original ao autor com sugestões para alterações. Os nomes dos pareceristas permanecem em sigilo, bem como os nomes dos autores.
Os Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal), já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
Patrocinador
A publicação recebe financiamento da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho.
