IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NO MERCADO DE TRABALHO DE SANTA CATARINA
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.1676-4439.2021v20n1.48700Resumo
O objetivo principal do artigo é analisar os impactos da reforma trabalhista efetuada no Brasil em 2017 sobre o mercado de trabalho de Santa Catarina. O ponto de partida analítico remonta ao processo de mudanças recentes no mundo do trabalho no âmbito global, bem como ao processo de crise econômica que se estabeleceu no país a partir de 2014. Tal crise encetou a argumentação de setores hegemônicos do capital, juntamente com o governo de plantão à época, de que a solução para o problema do desemprego e da informalidade no Brasil adviria de uma ampla reforma na legislação trabalhista. Tomando como base as informações da PNAD Contínua, são analisados os possíveis impactos das mudanças na legislação trabalhista sobre os níveis de ocupação da força de trabalho e de formalização do emprego no estado catarinense e, a partir dos dados do Caged, sobre o mercado formal de trabalho do estado, articulando particularmente as modalidades do trabalho intermitente e do trabalho parcial. Os resultados indicam que, ao invés de atacar a precarização, a reforma acabou facilitando sua extensão para áreas que antes forneciam um maior grau de segurança aos trabalhadores.
Downloads
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Política de Acesso Livre
Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.
Atribuição dos artigos é não comercial (sem derivações 4.0, isto é, Creative Commons) e o acesso é livre e gratuito para download e leitura.
Não há taxa para submissão, avaliação e publicação de artigos.
Copyright
1) Os artigos são de responsabilidade exclusiva dos autores. É permitida sua reprodução, total ou parcial desde que seja citada a fonte.
2) Os trabalhos enviados para publicação devem ser inéditos, não sendo permitida sua apresentação simultânea em outro periódico nacional.
3) Os artigos são submetidos a pareceristas "ad hoc", após prévia avaliação da Comissão Editorial, os quais podem aceitar, recusar ou reapresentar o original ao autor com sugestões para alterações. Os nomes dos pareceristas permanecem em sigilo, bem como os nomes dos autores.
Os Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal), já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
Patrocinador
A publicação recebe financiamento da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho.
