CONTRATO INTERMITENTE E A DESPROTEÇÃO SOCIAL DO TRABALHO
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.1676-4439.2020v19n1.52341Resumo
Entendendo ser uma peça dentro do processo de flexibilização neoliberal, o contrato de trabalho intermitente, objeto de estudo desse artigo, será analisado em consonância com o sistema de proteção social, as normas infraconstitucionais e o entendimento das instituições públicas responsáveis pela construção das regulamentações e afirmação do direito do trabalho no Brasil. Para tanto, inicialmente fez-se um levantamento bibliográfico com revisão da literatura especializada, posteriormente realizou-se uma análise dos artigos que regulamentam o contrato de trabalho intermitente, pareceres, jurisprudência, resoluções e normas sobre a temática, sempre objetivando analisar o contrato de trabalho intermitente em uma perspectiva crítica.
Downloads
Métricas
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Política de Acesso Livre
Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.
Atribuição dos artigos é não comercial (sem derivações 4.0, isto é, Creative Commons) e o acesso é livre e gratuito para download e leitura.
Não há taxa para submissão, avaliação e publicação de artigos.
Copyright
1) Os artigos são de responsabilidade exclusiva dos autores. É permitida sua reprodução, total ou parcial desde que seja citada a fonte.
2) Os trabalhos enviados para publicação devem ser inéditos, não sendo permitida sua apresentação simultânea em outro periódico nacional.
3) Os artigos são submetidos a pareceristas "ad hoc", após prévia avaliação da Comissão Editorial, os quais podem aceitar, recusar ou reapresentar o original ao autor com sugestões para alterações. Os nomes dos pareceristas permanecem em sigilo, bem como os nomes dos autores.
Os Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal), já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
Patrocinador
A publicação recebe financiamento da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho.
