A “DEMOCRACIA” E OS SEUS DISCURSOS

ENTRE O PRINCÍPIO MAJORITÁRIO E O ARRANJO CONTRAMAJORITÁRIO

Resumo

A Democracia é um conceito sobre o qual transitam vários discursos. O objetivo central do presente artigo foi apresentar como uma parcela desses discursos tratam do princípio majoritário e comose referem à ideia de um arranjo contramajoritário de matriz constitucional. Para a elaboração do texto, fizemos um levantamento bibliográfico e buscamos dialogar com autores como Noam Chomsky (1999), Robert Dahl (2012), Bruce Ackerman (2006), Jürgen Habermas (2003) e Carl Schmitt (2007), delimitando os conteúdos referentes à “soberania popular”, princípio majoritário e exercício da jurisdição constitucional como arranjo contramajoritário numa abordagem de ensaio crítico. Foram apresentados diversos modelos democráticos e concepções da democracia dentro de uma construção analítica e crítica, a partir de como se apresentavam nas obras de referência. Como resultados, compreendemos que a prevalência de um modelo procedimental num sistema democrático dominado por elites políticas representativas, encontra limites, quanto a possíveis desvios de finalidades e abusos, na “jurisdição constitucional” e no advento de maiorias populares históricas que consolidam novos acordos políticos, reestruturando e dando novo sentido às instituições democráticas.