UM OLHAR JURÍDICO-ANTROPOLÓGICO SOBRE OS EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS NÃO FORMALIZADOS NA BAHIA: organizações “invisíveis”?
Resumo
Propomos investigar neste artigo as relações informais estabelecidas pelos sujeitos da economia solidária, em especial, aquelas oriundas dos seus principais atores - os empreendimentos econômicos solidários. Abordaremos também uma grande dificuldade enfrentada na sociedade hodierna, refletida na tentativa de conciliar a existência fática destes atores com um dos princípios basilares do Estado democrático de direito: a segurança jurídica. Para alcançar este fim, utilizaremos uma perspectiva jurídico-antropológica cujo enfoque pretenderá desvelar os modelos jurídicos organizacionais existentes e regularmente adotados, a posição do empreendimento econômico solidário dentro desta classificação, as diferentes nuances que permeiam estes modelos e a dinâmica construída no interior destas organizações.
Palavras-chave: Economia Solidária; Empreendimento de Economia Solidária; Organização Informal.
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