PERFIL SOCIOPOLÍTICO DOS MEMBROS TITULARES DA COMISSÃO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DO SENADO FEDERAL

Autores

  • Wesley Rodrigues Santos Ferreira Universidade Federal do Pará

DOI:

https://doi.org/10.46906/caos.n23.48238.p113-138

Palavras-chave:

Senado, Estudos Legislativos, Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

Resumo

Percebe-se que há um baixo interesse em realizar estudos sobre o Senado Federal, isto deve-se ao fato de o Senado Federal assumir com frequência um papel de câmara revisora, ou seja, não é percebida, por parte da literatura, sua autonomia enquanto casa legislativa de deliberação. De igual modo, o sistema de comissões no Senado Federal é pouco explorado. O objetivo deste trabalho é contribuir para a agenda de estudos sobre o sistema de comissões do Senado Federal, realizando uma análise da composição sociopolítica da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal. Para este fim, utilizaremos dados sobre: 1) perfil político dos membros da comissão (partido, número de mandatos no Senado e cargos políticos exercidos); 2) perfil sociodemográfico (região e gênero); e 3) seniority (nível de escolaridade, área de formação profissional, área de mandatos, atuação profissional) e expertise. Os dados referem-se ao período de 2005 a 2018, o que engloba o tempo de existência da CRA, disponibilizados no site do Senado Federal e no Relatório Anual da Presidência do Senado Federal. Dessa forma, foi possível verificar que a CRA apresenta desde sua origem, uma presença de mais de 50% de membros da coalizão de governo, atingindo cerca de 80% no segundo mandato do governo Dilma, isto é, nota-se que há um compartilhamento de poder entre os partidos membros da coalizão e o partido governista na CRA. Outrossim, foi possível inferir que a presidência e a vice-presidência foram, majoritariamente, assumidas pelos partidos da coalizão governista e o partido governista, logo, indicando pouco espaço para articulação da oposição. Observa-se também que a fragmentação partidária, verificada em plenário, refletiu-se na CRA, cujo número de partidos variou entre 8 a 11. No geral, os membros, em sua maioria, estão em primeiro ou segundo mandato, entretanto, não são políticos “inexperientes”, grande parte deles já ocupou outras posições eletivas, sobretudo no Legislativo.

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Biografia do Autor

Wesley Rodrigues Santos Ferreira, Universidade Federal do Pará

Graduando em licenciatura em ciências sociais pela Universidade Federal do Pará (UFPa). Professor voluntário de sociologia no Projeto Universidade Aberta, funcionamento no campus básico da UFPa no Guamá. Experiência em pesquisa na área de ciência política em modalidade de bolsista pibic; trabalhando na área de sistema brasileiro de comissões no Senado Federal, no escopo da agenda de estudo Legislativos e processo decisório, tomando como objeto de estudo a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), tratando de aspectos tais como: perfil sociopolítico dos senadores membros titulares e a atividade parlamentar na CRA.

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Publicado

2019-12-28

Edição

Seção

DOSSIÊ ESTUDOS LEGISLATIVOS NO BRASIL: agendas de pesquisa