https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/dht/issue/feed Direitos Humanos e Transdisciplinaridade 2024-06-30T18:52:36-03:00 Direitos Humanos e Transdisciplinaridade revistadhtrans@gmail.com Open Journal Systems <div class="page" title="Page 1"> <div class="layoutArea"> <div class="column"> <p>A Direitos Humanos e Transdisciplinaridade é um periódico científico-acadêmico vinculado ao Departamento de Ciências Jurídicas (DCJ-CCJ) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), elaborado e protagonizado por discentes. Com periodicidade semestral, busca valorizar a temática de Direitos Humanos de forma transdisciplinar, objetivando fomentar a produção acadêmica técnico-científica e o diálogo entre as diversas áreas do conhecimento e dos saberes.</p> </div> </div> </div> https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/dht/article/view/70695 "PORQUE A LUTA, ALÉM DE SER DE COR, DE ETNIA, É TAMBÉM DE CLASSE SOCIAL": 2024-06-30T17:23:47-03:00 Antônio Pedro Casqueiro dos Santos casqueiro92@gmail.com Gabriela Novaes Santos gabrielanovaesantos@gmail.com Giovanna Ignowsky Borba giovanna.ignowskyb@gmail.com Mauren Kelly de Souza Santos mauren.kellys@gmail.com Victor de Oliveira Martins victordeoliveiramartins@yahoo.com.br 2024-06-30T00:00:00-03:00 Copyright (c) 2024 Direitos Humanos e Transdisciplinaridade https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/dht/article/view/70077 DIREITO ACHADO NA RUA 2024-05-13T14:59:13-03:00 Ana Cristina Carneiro Tavares Feitosa Assessoria Jurídica Popular anacristinafeitosa1@gmail.com Carolina Jéssica Carvalho da Silva carolinajessicacarvalho@grad.fafire.br Giovanna Fonseca Silva Venceslau giovanna.fonsecav@ufpe.br Lorena Azevedo dos Santos lorena.azevedo@ufpe.br Nycolle Monteiro dos Santos nycolle.monteiro@ufpe.br <p>Este artigo trata-se da explanação do direito achado na rua, através dos movimentos sociais, ressaltando sua importância diante da desigualdade social, mas delimitando ao acontecimento do abastecimento de energia elétrica, contrastando a realidade entre a comunidade e as áreas nobres do Recife. Ao longo do texto, são levantados questionamentos com o objetivo de estimular o leitor a refletir e desmistificar a estereotipização dos movimentos sociais. Além disso, são retratados conhecimentos sobre as condições dos moradores nas áreas marginalizadas do Recife, assim, compreendida a insatisfação com a negação de serviços básicos para moradores dessas localidades. </p> <p> </p> <p><strong>Palavras-chave</strong>: Direito achado nas ruas. Movimentos Sociais. Energia Elétrica. Desigualdade Social. Recife.</p> 2024-06-30T00:00:00-03:00 Copyright (c) 2024 Direitos Humanos e Transdisciplinaridade https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/dht/article/view/69825 O DIREITO AO ESQUECIMENTO DENTRO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E DOS DIREITOS HUMANOS 2024-05-13T15:24:20-03:00 Maria Eduarda Sousa Ismael da Costa dudasic04@gmail.com <p>O direito ao esquecimento, embora não tenha sido descrito na carta constitucional vigente no Brasil, apresenta matéria e características que levam a alguns doutrinadores defendê-lo como um direito fundamental. Ao considerá-lo de tal modo, ele passa a colidir com a liberdade de expressão, outra garantia fundamental que, por sua vez, está devidamente prevista no rol constitucional. Assim, como os direitos fundamentais estão inclusos na categoria dos direitos humanos, o presente artigo busca analisar se o direito ao esquecimento pode ser considerado tal direito e como ocorre o juízo de ponderação entre ele e outras garantias. A partir dessas assertivas, a pesquisa se volta para seu intuito principal que consiste em entender a posição do direito ao esquecimento dentro dos direitos humanos e seus mecanismos de proteção. A metodologia utilizada apresenta um caráter dedutivo, com análise da doutrina e jurisprudência do direito brasileiro, a qual conclui que o direito ao esquecimento pode ser garantido dentro do ordenamento vigente.</p> <p> </p> <p><strong>Palavras-chave</strong>: Direito ao esquecimento. Direitos humanos. Direitos fundamentais. Colisão. Proteção.</p> 2024-06-30T00:00:00-03:00 Copyright (c) 2024 Direitos Humanos e Transdisciplinaridade https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/dht/article/view/68579 O RECONHECIMENTO DO DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO E SUA RELAÇÃO COM O RACISMO AMBIENTAL 2024-06-03T11:09:32-03:00 Brenna Tatiane brennatatiane@gmail.com Thais Silveira Pertille thais@pkv.adv.br <p>O reconhecimento do direito humano a um meio ambiente equilibrado representa um avanço fundamental na proteção da relação entre seres humanos e a natureza. Este artigo buscou entender a afirmação internacional de que a Resolução 48/13 estabelece tal direito e destaca o fenômeno do racismo ambiental. Utilizando raciocínios dedutivo e indutivo, metodologia monográfica e pesquisas bibliográficas, foram analisadas as consequências do posicionamento dos Estados ao incentivar a implementação de políticas públicas socioambientais. A questão central foi: qual é a relação entre a proclamação da ONU de um direito humano ao equilíbrio ambiental e o fenômeno do racismo ambiental? A partir dessa análise, é possível dialogar e identificar métodos e medidas que promovam o bem comum ao meio ambiente.</p> <p> </p> <p><strong>Palavras-chave</strong>: Direito humano. ONU. Racismo ambiental. Direito Internacional. Meio ambiente.</p> 2024-06-30T00:00:00-03:00 Copyright (c) 2024 Direitos Humanos e Transdisciplinaridade https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/dht/article/view/70692 Elementos Pré-Textuais 2024-06-30T17:11:04-03:00 2024-06-30T00:00:00-03:00 Copyright (c) 2024 Direitos Humanos e Transdisciplinaridade https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/dht/article/view/70693 Carta da Equipe Editorial e Apresentação do Número 2024-06-30T17:17:32-03:00 2024-06-30T00:00:00-03:00 Copyright (c) 2024 Direitos Humanos e Transdisciplinaridade https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/dht/article/view/70694 DHT nos Espaços 2024-06-30T17:20:51-03:00 2024-06-30T00:00:00-03:00 Copyright (c) 2024 Direitos Humanos e Transdisciplinaridade