TY - JOUR AU - L. da C. Rangel, Ana Celecina AU - Cortes Ballen, Lorena Andrea AU - Pereira da Cunha, Belinda AU - de Souza, Bartolomeu Israel PY - 2016/09/30 Y2 - 2024/03/28 TI - Abordagem comparativa da estrutura dos sistemas nacionais ambientais na Colômbia e no Brasil JF - Gaia Scientia JA - G. Sci. VL - 10 IS - 4 SE - Ciências Ambientais DO - UR - https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/gaia/article/view/24806 SP - AB - <p>A Conferência de Estocolmo de 1972 e a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (ECO-92) demonstraram a proteção da natureza e dos seus recursos naturais como questão de relevância internacional, necessários para uma efetiva sustentabilidade em nível planetário. Atentos a isso, a Colômbia e o Brasil delinearam leis, que precederam ou sucederam a Carta Política dos respectivos países, a fim de integrar princípios e instrumentos de tutela ambiental. Estruturaram, assim, seus Sistemas Nacionais Ambientais em organismos e funções para o amparo e a gestão dos bens naturais. Para compreender a evolução desta temática, e sem pretender encerrar o assunto, apresentaram-se as políticas do meio ambiente da Colômbia e Brasil, especialmente em relação à respectiva Lei Maior, seguida da descrição dos seus Sistemas Nacionais Ambientais, para, por fim, traçar um quadro sinótico, ressaltando as principais diferenças e semelhanças entre eles. Entre outros aspectos, o desenvolvimento de suas políticas tem em comum o fato de o panorama mundial da crise ambiental pressioná-los a evoluir, em direção a um efetivo desenvolvimento nos moldes sustentáveis. Diferem, entre outros aspectos, por possuírem sistemas políticos administrativos diferentes. Concluiu-se que conhecer a estrutura e funcionamento de cada um desses sistemas é importante para viabilizar uma avaliação e proposição de medidas que procurem a proteção aos bens ecológicos essenciais à vida.</p> ER -