Contra-hegemonia: Direitos humanos da população LGBT diante dos discursos jurídicos heteropatriarcais

Resumo

A partir de uma análise feminista da correlação de forças que se configura na atual realidade política brasileira, este artigo tem por objetivo evidenciar a construção histórica heteropatriarcal que permeia os discursos jurídicos hegemônicos. Reflexo da disputa entre forças divergentes no debate em torno de direitos humanos da população LGBT, esses discursos hegemônicos alimentam e escondem a marginalização de agentes que, na política do corpo, contestam o sistema de gênero heteropatriarcal, calcado na divisão sexual do trabalho e na heterossexualidade compulsória. Em seguida, com base na análise filosófica do conceito de gênero construída por Judith Butler, será discutida a possibilidade de disputa e empoderamento de tais agentes subversivos da política do corpo no campo do direito.