O DIREITO À MORADIA E O PROTAGONISMO DAS MULHERES EM OCUPAÇÕES URBANAS

Autores

  • Phillipe Cupertino Salloum Silva Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídica pela Universidade Federal da Paraíba

Palavras-chave:

moradia. feminismo. capitalismo

Resumo

A moradia, direito fundamental garantido constitucionalmente e inserida no contexto de produção e reprodução do capital, vem sendo constantemente negligenciado e negado para muitos brasileiros. Diante de uma conjuntura desfavorável dentro do capitalismo, muitos sujeitos são esquecidos e colocados à margem da sociedade em favor da especulação imobiliária que aumenta desenfreadamente. Dentro desse contexto, especialmente a partir da observação da ocupação 'Arame Cinza’ , as mulheres se inserem enquanto lideranças dentro das ocupações urbanas bem como nos movimentos de luta pela moradia, mostrando um avanço no empoderamento destas enquanto sujeitos políticos, mas limitado a uma realidade social machista e opressora. O presente artigo, influenciado pelos estudos marxistas contemporâneos, objetiva esclarecer, mesmo que de forma inicial, a relação existente entre a luta por moradia, o protagonismo desempenhado pelas mulheres dentro desse âmbito e as limitações impostas pelos valores patriarcais.

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Referências

ÁVILA, Maria Betânia. O tempo e o trabalho das mulheres. In: COSTA, Ana Alice et al. (Org.). Um debate crítico a partir do feminismo: reestruturação produtiva, reprodução e gênero. São Paulo: CUT Brasil, 2002.

BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Tradução Renato Aguiar. 5.ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.

CHAUÍ, Marilena. O que é ideologia. 2.ed. São Paulo: Brasiliense, 2009.

CORBISIER, Roland. Hegel (Textos Escolhidos). 2 ed. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 1991.

IBGE. Síntese de indicadores sociais - Uma análise das condições de vida da população brasileira 2012. Disponível em: <ftp://ftp.ibge.gov.br/Indicadores_Sociais/Sintese_de_Indicadores_Sociais_2012/pdf/ativ_pessoais_pdf.pdf>. Acesso em: 30 ago. 2013.

ENGELS, Friedrich. A questão da habitação. São Paulo: Acadêmica, 1988.

HIRATA, Helena. Vida reprodutiva e produção: família e empresa no Japão. In: BULPORT, Andrée Kartchevsky et al (Org.). O sexo do trabalho. Tradução Sueli Tomazini Cassal. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

HIRATA, Helena et al. (Org.). Dicionário Crítico do Feminismo. São Paulo: Editora UNESP, 2009

LEFEBVRE, Henri. Direito à cidade. Tradução T. C. Netto. São Paulo: Editora Documentos, 1968.

______. LEFEBVRE, Henri. A revolução urbana. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2008.

CENSO 2010: 11,4 milhões de brasileiros (6,0%) vivem em aglomerados subnormais.

O conceito de gênero por Judith Butler: a questão da performatividade. Ensaios de Gênero, 09 dez. 2013. Disponível em: <http://ensaiosdegenero.wordpress.com/2012/05/01/o-conceito-de-genero-por-judith-butler-a-questao-da-performatividade/ >. Acesso em: 30 nov. 2013.

PIOVESAN, Flavia. Direitos Humanos e o direito constitucional internacional. 13.ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

______. Temas de Direitos Humanos. 6.ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

PORTELLI, Hugues. Gramsci e o bloco histórico. Tradução Angelina Peravalva. São Paulo: Paz e Terra, 1977.

RABENHORST, Eduardo Ramalho. As teorias feministas do Direito e a Violência de Gênero. Revista EMERJ, Rio de Janeiro, v. 15, n. 57, p. 20-32, jan.-mar. 2012. Disponível em: <http://www.emerj.tjrj.jus.br/revistaemerj_online/edicoes/revista57/revista57_20.pdf>. Acesso em: 12 dez. 2013.

SAFFIOTI, Heleieth. A mulher na sociedade de classe – mito e realidade. São Paulo: Expressão Popular, 2013.

STAVENHAGEN, Rodolfo. Estratificação social e estrutura de classe. Tradução Maria da Glória Ribeiro e Moacir G. S. Palmeira. IN: VELHO, Otávio Guilherme et al (orgs.). Estrutura de classes e estratificação social. 5 ed. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1974.

SWAIN, Tania Navarro. Para além do binário: os queers e o heterogênero. Gênero, Niterói, v. 2, n. 1, p. 87-98, 2. sem. 2001.

UNITED NATIONS. Vancouver Declaration on Human Settlements. United Nations Conference on Human Settlements, Vancouver, CAN, 11 jun. 1976. Disponível em: . Acesso em: 30 ago. 2013.

______. Istanbul Declaration on Human Settlements. General Assembly resolutions 51/177, Istambul, TUR, 16 dez. 1996. Disponível: <http://www.unhabitat.org/downloads/docs/407-ISTANBUL_DECLARATION_ON_HUMAN_SETTLEMENTS-Istanbul_Declaration.pdf >. Acesso em: 30 ago. 2013.

WOODWARD, Kathryn. Identidade e diferença: um introdução teórica e conceitual. In: SILVA, Thomaz T. da. (org). Identidade e diferença: a perspectiva dos estudos culturais. 9 ed. Petrópolis: Vozes, 2009.

Publicado

2014-05-16

Como Citar

SILVA, P. C. S. O DIREITO À MORADIA E O PROTAGONISMO DAS MULHERES EM OCUPAÇÕES URBANAS. Gênero &amp; Direito, [S. l.], v. 3, n. 1, 2014. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/ged/article/view/18571. Acesso em: 5 nov. 2024.

Edição

Seção

Seção Livre