A INCLUSÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NA ESFERA JUDICIÁRIA: A LUTA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

  • marlene helena frança UFPB
Palavras-chave: Serviço Social. Penas Alternativas. Ressocialização.

Resumo

RESUMO: Esse trabalho é fruto de uma pesquisa que resultou numa dissertação de Mestrado em Serviço Social da Universidade Federal da Paraíba. Nele analisaremos a prática do Serviço Social no contexto judiciário e sua contribuição na ressocialização daqueles que cometem delitos. A pesquisa considerou como público alvo, prestadores de serviço, diretores de instituições, operadores do direito e os Assistentes Sociais que desenvolvem um papel fundamental no processo de ressocialização com relação às penas restritivas de direito. Porém, analisaremos aqui, apenas a contribuição dos profissionais de Serviço Social dentro do Programa de Penas Alternativas no Estado da Paraíba, destacando as principais atividades desenvolvidas por eles.

Biografia do Autor

marlene helena frança, UFPB
Mestre em Serviço Social e Doutora em Sociologia. Profa. Adjunta do Departamento de Mídias Integradas na educação/CE/UFPB. Membro do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB

Referências

ADORNO, Sérgio. Sistema Penitenciário no Brasil. Problemas e Desafios. São Paulo: Revista USP, V. 6, nº 09, 1991. 15 p.

________; BORDINI, E. Homens persistentes, instituições obstinadas: A reincidência na Penitenciária de São Paulo. Temas IMESC. Soc. Dir. Saúde. São Paulo, 1986.

COUTO, Berenice Rojas. O trabalho do Assistente Social na esfera municipal. IN: Capacitação em Serviço Social e Política Social. Módulo 02 - Crise Contemporânea, Questão Social e Serviço Social, Brasília: CEAD, 1999, 79 p.

GOMES, B. S. R. e REZENDE, R. A. “Serviço Social e Poder Judiciário: desafios para efetivação dos direitos sociais”. Revista Libertas nº 1, vol. I. 138 p. Juiz de Fora, UFJF, Faculdade de Serviço Social, Julho de 2001.

IAMAMOTO, Marilda V. O Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. São Paulo: Cortez, 1998. 326 p. ISBN 85-249-0693-6.

MACHADO, J. M. M. O trabalho do assistente social como suporte às decisões judiciais: um estudo sobre a intervenção nos processos de destituição de pátrio poder. 2000. 142 p. Dissertação de Mestrado em Serviço Social. Universidade Estadual de São Paulo, Franca (SP).

SÁ, Alvino Augusto. Algumas considerações acerca do conceito de reintegração social dos condenados à pena privativa de liberdade. Revista da ESMAPE, São Paulo. V. 05, Nº 11, jan/jul 2000.

VAZ, Ana Lúcia. Serviço Social em presídios busca caminhos para uma atuação crítica. Revista Inscrita do CFESS, Brasília nº VII, ano IV, pp. 41-44, maio de 2000.

Publicado
2014-11-04
Como Citar
FRANÇA, MARLENE HELENA. A INCLUSÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NA ESFERA JUDICIÁRIA: A LUTA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. Gênero & Direito, v. 3, n. 2, 4 nov. 2014.
Seção
Seção Livre