A Autonomia da Mulher Sobre o Seu Corpo e Intervenção Estatal

  • Gisele Machado Alecrim Universidade Federal de Campina Grande
  • Eduardo Pordeus Silva
  • Jailton Macena de Araújo
Palavras-chave: Autonomia. Mulher. Biodireito. Estado. Conflitos de Direitos.

Resumo

Este trabalho desenvolve as reflexões feitas em torno das transformações sociais no contexto dos direitos da mulher, considerando as implicações éticas oriundas dos avanços tecnológicos e do paradigma de intervenção estatal sobre o seu corpo e sobre a sua vontade. Ato contínuo, com base na problematização acerca dos direitos da personalidade, discute os direitos sexuais e reprodutivos da mulher à luz da intervenção do Estado. Ademais, expõe, sucintamente, a evolução dos direitos da mulher, a atuação do movimento feminista, bem como a importância de se conferir uma nova roupagem aos seus direitos, no contexto da valoração da autonomia privada. Para a execução desta investigação, maneja-se o método de abordagem dedutivo, partindo da ideia geral de autonomia da mulher sobre as relações jurídicos sociais em face do seu próprio corpo, tendo em conta a avaliação de situações que põem em evidencia os novos paradigmas da bioética e do biodireito. Utiliza-se o método de procedimento histórico, analisando, sucintamente, a evolução dos direitos das mulheres na história e a sua influência na sociedade, amparando-se, também, no método de procedimento comparativo, realizando comparações da influência e dos direitos da mulher no processo de evolução social. Com o manejo das técnicas de pesquisa de documentação indireta bibliográfica, fazendo um apanhado das obras existentes acerca do assunto abordado, bem como a pesquisa documental direta, consultando legislação pertinente à matéria. Há de se vislumbrar, pois, que mesmo diante dos preceitos relativos à autonomia da vontade da mulher, há de ser ponderada a sua aplicação ante a proteção à dignidade da pessoa humana, demonstrando-se que a concretização dos direitos da personalidade como forma de desenvolvimento da própria autonomia e consequente efetivação dos direitos sexuais e reprodutivos são direitos humanos que devem deter carga eficacial máxima. Palavras-chave: Autonomia. Mulher. Biodireito. Estado. Conflitos de Direitos.

Biografia do Autor

Gisele Machado Alecrim, Universidade Federal de Campina Grande
Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande.

Referências

ALVES, J. E.D. A polêmica Malthus versus Condorcet reavaliada à luz da transição demográfica. Texto para discussão da Escola Nacional de Ciências Estatísticas, ENCE/IBGE, nº4, Rio de Janeiro, 2002.

BRAUNER, Maria Claudia Crespo. Direito, sexualidade e reprodução humana: conquistas médicas e o debate bioético. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

BUGLIONE, Samantha. Ações em direitos sexuais e direitos reprodutivos. Porto Alegre: Themis, 1999/2001. Disponível em: <https://sistema.planalto.gov.br/spmulheres/textos/THEMIS/acoes_em_direitos.pdf>. Acesso em: 26 jan. 2013.

CORRÊA, Sônia. PETCHESKY, Rosalind. Direitos Sexuais e Reprodutivos: Uma Perspectiva Feminista; In: Physis -Revista de Saúde coletiva, Rio de Janeiro: IMS/UERJ. V. 6, nº. 1/2, 1996.

DWORKIN, Ronald. Domínio da vida: aborto eutanásia e liberdades individuais. Tradução de Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

FAÚNDES, Aníbal. Estado atual e perspectivas dos direitos sexuais e reprodutivos no Brasil. In: Jornal da Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia. Direitos sexuais e reprodutivos no Brasil. São Paulo: FEBRASGO, ano 6, nº. p. 04-06, 6 jul. 1999.

GOMES, Renata Raupp. Os “novos” direitos na perspectiva feminina: a constitucionalização dos direitos das mulheres. In: Os “novos” direitos no Brasil: natureza e perspectivas. WOLKMER, A. C. e LEITE, J. R. M. (0rgs.). São Paulo: Saraiva, 2003.

HERMANN, Leda Maria. Maria da Penha Lei com nome de mulher: considerações à Lei n. 11.340/2006: contra a violência doméstica e familiar, incluindo comentários artigo por artigo. Campinas, SP: Servanda, 2008.

LEITE, George Salomão; SARLET, Ingo Wolfgang. Direitos fundamentais e biotecnologia. São Paulo: Método, 2008.

LIMA NETO, Francisco Vieira. Discriminação Genética e proteção da personalidade no ordenamento jurídico brasileiro. São Paulo, 2003. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Faculdade de Direito. Universidade de São Paulo.

PONTES DE MIRANDA. Tratado de Direito Privado. t. 7 Campinas: Bookseller, 2000.

SARMENTO, Daniel. A Ponderação de Interesses na Constituição Federal. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2000.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. Tradução de Laura Teixeira Morta. São Paulo: Companhia de Letras, 2000.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. Ed. 12. rev. atua. São Paulo : Malheiros, 2003.

VILLELA, Wilza Vieira; ARILHA, Margareth. Sexualidade, gênero e direitos sexuais e reprodutivos. In: BERQUÓ, Elza (Org.). Sexo & vida: panorama da saúde reprodutiva no Brasil. p. 95-150. Campinas, SP: Unicamp, 2003.

Publicado
2014-10-19
Como Citar
MACHADO ALECRIM, G.; PORDEUS SILVA, E.; MACENA DE ARAÚJO, J. A Autonomia da Mulher Sobre o Seu Corpo e Intervenção Estatal. Gênero & Direito, v. 3, n. 2, 19 out. 2014.
Seção
Gênero, Sexualidade e Feminismo