Gênero, fábulas e verdades jurídicas: Reconstruindo o tempo e o sentido de processos judiciais de violência doméstica contra as mulheres.

  • Renata Cristina de Faria Gonçalves Costa Universidade de Brasília
Palavras-chave: Violência doméstica e familiar contra as mulheres. Gênero. Judiciário.

Resumo

O presente trabalho busca sintetizar reflexões sobre material empírico colhido em observação etnográfica e leitura de processos judiciais do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, Distrito Federal. O objetivo é perceber como se dá a construção de fábulas e verdades jurídicas dentro da trama processual para assim visualizar as representações sociais de gênero que habitam os discursos e práticas em torno da aplicação da Lei nº 11.340/2006. As práticas e discursos analisados revelaram distintos usos de seis figuras processuais que permitem uma reinvenção do tempo processual e seu alargamento, os quais refletem, ao longo das suas aplicações, uma tensão constante entre o valor relacional da honra e o valor individualista dos direitos. O material indicou que, embora existam pontos sensíveis à manifestação de representações tradicionais que reforçam modelos de virtude fundados em gênero, há esforços no sentido de compatibilizar a atuação com os fins sociais previstos na Lei. A tendência é de usar tais figuras processuais para garantir a proteção da integridade das ofendidas e possibilitar seu empoderamento, possibilitando às vítimas tempo de reflexão e de vivência com o apoio e as estruturas do Juizado.

Biografia do Autor

Renata Cristina de Faria Gonçalves Costa, Universidade de Brasília
Mestranda em Direito pela Universidade de Brasília.

Referências

Bandeira, Lourdes; Thurler, Ana Liési (2010) . A vulnerabilidade da mulher à violência doméstica: aspectos históricos e sociológicos. In: Santos, Claudiene, Lima, Fausto R. de. (Org). Violência doméstica: vulnerabilidades e desafios na intervenção criminal e multidisciplinar. 2ª ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, p. 159-168.

Barsted, Leila Linhares (2011). Lei Maria da Penha: uma experiência bem-sucedida de advocacy feminista. In: Campos, Carmen Hein de (Org.). Lei Maria da Penha: comentada em uma perspectiva jurídico-feminista. Rio de Janeiro: Lumen Juris, p. 13-38.

Bourdieu, Pierre (2011). O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.

_______ (1998). A economia das trocas linguísticas. 5ª edição. São Paulo: Perspectiva.

Brasil (1940). Decreto-Lei nº 2848. Código Penal. Diário Oficial da União, 7 de dezembro de 1940. Consultado a 12.06.2013, em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm>

Brasil (2006). Lei nº 11.340. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, 22 de agosto de 2006. Consultado a 02.06.2013, em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm>

Brasil (2011). Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 128. Determina a criação de Coordenadorias Estaduais das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal. Brasília, 17 de mar. de 2011. Consultado a 25.07.2013, em <http://www.crianca.caop.mp.pr.gov.br/arquivos/File/download/resolucao_128_cnj.pdf>

Campos, Carmen Hein De (2001). Violência Doméstica No Espaço Da Lei. In: Bruschini, Cristina; Pinto, Céli (orgs) Tempos e Lugares de Gênero. São Paulo: Fundação Carlos Chagas e Editora 34, p. 303-322.

Carrara, Sérgio; Vianna, Adriana; Enne, Anna Lúcia (2002). Crimes de Bagatela: a Violência contra a Mulher na Justiça do Rio de Janeiro. In: Corrêa, Mariza (org.) Gênero & Cidadania. Campinas: Ed. Pagú/Núcleo de Estudos de Gênero – Unicamp, p. 71-111.

Caulfield, Susann (2005). Em defesa da honra: moralidade, modernidade e nação no Rio de Janeiro (1918-1940). Tradução Elizabeth de Avelar Solano Martins. Campinas: Editora da Unicamp, Centro de Pesquisa em História Social da Cultura.

Corrêa, Mariza (1983). Morte em Família: Representações Jurídicas de Papeis Sexuais. Rio de Janeiro: Graal.

Debert, Guita Grin, Oliveira, Marcella Beraldo de (2007). Modelos conciliatórios de resolução de conflitos e a “violência doméstica”. Cadernos pagu (29), julho-dezembro de. p. 305-337.

Foucault, Michel (2008). A verdade e as formas jurídicas. Tradução de Roberto Gabral de Melo Machado e Eduardo Jardim Morais, supervisão final do texto Léa Porto de Abreu Novaes. 3ª Ed. Rio de Janeiro: NAU Editora.

___________ (2010). Os anormais. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes. p. 3-46.

Larrauri, Elena (2003) ¿Por qué retiran las mujeres maltratadas las denuncias? Revista de derecho penal y criminología, ISSN 1132-9955, Nº 12, p. 271-310.

Lauretis, Teresa de (1987). The violence of Rethoric: considerations on representation and gender. In: Technologies of gender. Bloomington and Indianapolis: Indiana University Press, p. 31-50.

Lima, Fausto Rodrigues de (2010). A renúncia das vítimas e os fatores de risco à violência doméstica: da construção à aplicação do art. 16 da Lei Maria da Penha. In: Santos, Claudiene, Lima, Fausto R. de. (org). Violência doméstica: vulnerabilidades e desafios na intervenção criminal e multidisciplinar. 2ª ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris. p. 73-112.

________ (2012). Lei das Cautelares mudou aplicação da Lei Maria da Penha. Publicado em dez. de 2012. Consultor Jurídico. Consultado a 31.07.2013, em < http://www.conjur.com.br/2012-dez-20/fausto-lima-lei-medidas-cautelares-mudou-aplicacao-maria-penha>.

Lyra Filho, Roberto (2004). O que é direito. Coleção Primeiros Passos n. 62. 10ª reimpressão. São Paulo: Editora Brasiliense.

Machado, Lia Zanotta (2009a). A Longa Duração da Violência de Gênero na América Latina. In: Fernandes, Ana Maria, Ranincheski, Sonia (Orgs.) Américas Compartilhadas. 1ª Ed. São Paulo : Editora Francis, v.1, p. 57-83.

________ (2009b). Onde não há igualdade. In: Moraes, Aparecida; Sorj, Bila. (Orgs). Gênero, violência e direitos na sociedade brasileira.1 ed.Rio de Janeiro : Editora 7 Letras, v.1, p. 158-183.

________ (2010). Feminismo em movimento. São Paulo: Francis.

________ (1998). Masculinidade, sexualidade e estupro: as construções da virilidade. Cadernos Pagu (11). p. 231-273.

Matta, Roberto da (1978). O ofício de etnólogo ou como ter “Anthropological Blues”. In: Nunes, Edson de Oliveira (org). A aventura sociológica: objetividade, paixão, improviso e método na pesquisa social. Rio de Janeiro: Zahar Editores. p. 23-35.

Núcleo Bandeirante terá Juizado exclusivo para violência contra a mulher (2011). Correio Brazilienze. 05 de dez. 2011. Consultado a 10.07.2013, em http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2011/12/05/interna_cidadesdf,281546/nucleo-bandeirante-tera-juizado-exclusivo-para-violencia-contra-a-mulher.shtml.

Pimentel, Silvia; Pandjiarjian, Valéria; Belloque, Juliana (2006). “Legítima Defesa da Honra” Ilegítima impunidade de assassinos. Um estudo crítico da legislação e jurisprudência da América Latina. In: Corrêa, Mariza; Souza, Érica Renata de (org.). Vida em família: uma perspectiva comparativa sobre “crimes de honra”. Universidade de Campinas: Pagu – Núcleo de Estudos de Gênero, p. 65-134.

Pougy, Lilia Guimarães (2010). Desafios políticos em tempos de Lei Maria da Penha. Revista Katál, Florianópolis, v. 13, n. 1, p. 76-85, jan.jun.

Rifiotis, T., Castelnuovo, N. (2011). Razones para un libro. In: (Orgs.) Antropología, violencia y justicia: repensando matrices de la sociabilidad contemporánea en el campo del género y de la familia. Buenos Aires: Antropofagia. p. 5-13.

Scott, Joan (1996). El género: Una categoría útil para el análisis histórico. In: Lamas, Marta (Org.). El género: la construcción cultural de la diferencia sexual. PUEG, México. p. 265-302.

Warat, Luís Alberto (1993). O senso comum teórico dos juristas. In: Sousa Júnior, José Geraldo de. (org.) Introdução crítica ao direito. Série O Direito Achado na Rua. V. 1. 4 ed. Brasília: Universidade de Brasília. p. 101-104.

Walselfisz, Julio Jacobo (2012). Mapa da Violência 2012: os novos padrões da violência homicida no Brasil. São Paulo: Instituto Sangari, 2012. Consultado a 26.08.2014, em:< http://mapadaviolencia.org.br/pdf2012/MapaViolencia2012_atual_mulheres.pdf>

Publicado
2014-10-03
Como Citar
COSTA, R. C. DE F. G. Gênero, fábulas e verdades jurídicas: Reconstruindo o tempo e o sentido de processos judiciais de violência doméstica contra as mulheres. Gênero & Direito, v. 3, n. 2, 3 out. 2014.
Seção
Direitos Humanos e Políticas Públicas de Gênero