TRADUZIR A LÍNGUA DO MEDO PARA SUPERAR A CULTURA DE ESTUPRO

Autores

  • Leonísia Moura Fernandes Grupo de Estudos e Pesquisa em Direitos Culturais

Palavras-chave:

Cultura de estupro. Igualdade de gênero. Feminismos. Literatura.

Resumo

O sistema patriarcal binário vigente em todas as formas de organização social conhecidas é responsável por excluir as mulheres do protagonismo político e da sociedade civil. Embora as lutas promovidas pelos feminismos e pelos movimentos de mulheres tenham conquistado significativos direitos, a submissão e exploração das mulheres ainda se conservam, sendo a violência sexual uma de suas consequências mais desastrosas. Da análise de dados de órgãos de pesquisa e de segurança pública, além da revisão de bibliografia que trata da construção social do gênero e da opressão feminina, este artigo científico demonstra como esse tipo de violência é eivado de tolerância e mesmo de incentivo social, o que acarreta na responsabilização da vítima pela agressão sofrida, caracterizando a cultura de estupro. Tendo em vista a naturalização e enraizamento social e institucional dessas práticas, utiliza-se a Literatura como mecanismo de expor a condição feminina em tal ordem e como é formulada e dissimulada a cultura de estupro nesse diapasão. Para tanto, é analisado o conto A Língua do P da escritora Clarice Lispector, publicado em 1974. O conto fornece múltiplos elementos que facilitam a percepção da complexidade em que se insere a sexualidade feminina e o constante medo da violência sexual na sociedade patriarcalmente organizada, posto que a cultura de estupro não se materializa apenas como violência no corpo, mas também nas instituições que deveriam puni-la e coibi-la e, no entanto, são com ela coniventes, maximizando-a e prolongando-a. Assim, traduzir a língua do medo da existência feminina para a Ciência e para o Estado é indispensável para a superação da cultura de estupro e da igualdade de gênero como um todo.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Leonísia Moura Fernandes, Grupo de Estudos e Pesquisa em Direitos Culturais

Advogada graduada pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais (UNIFOR/CE).

Referências

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. A soberania patriarcal: o sistema de justiça criminal no tratamento da violência sexual contra a mulher. Revista Sequência. Florianópolis, nº 50, p. 71-102, jul. 2005.

BRASIL. Decreto-lei nº 2.848, 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Rio de Janeiro, 1940.

________. Lei 11.106, 28 de março de 2005. Altera os arts. 148, 215, 216, 226, 227, 231 e acrescenta o art. 231-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal e dá outras providências. D.O.U 29.3.2005 Brasília, DF, 2005.

________. Lei 12.015, 7 de agosto de 2009. Altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e o art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990 […]. D.OU. 10.8.2009. Brasília, DF, 2009.

BUTLER, Judith. Corpos que pensam: sobre os limites discursivos do "sexo". In: LOURO, Guacira Lopes (Org.). O corpo educado: pedagogias da sexualidade. Belo Horizonte: Autêntica, 2010. p. 151-172.

COLOURIS, Daniela Georges. Violência, Gênero e Impunidade: a construção da verdade nos casos de estupro. 2004. 237f. Dissertação – Mestrado em Ciências Sociais, Universidade Estadual Paulista, Marília, 2004.

ÉPOCA, Redação. O peso de um estupro. Disponível em: <http://epoca.globo.com/vida/noticia/2014/09/o-bpesob-de-um-estupro.html>. Acesso em: 30 set. 2014.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2014. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2014. Disponível em: <http://www.forumseguranca.org.br/storage/download//8o_anuario_brasileiro_de_seguranca_publica.pdf>. Acesso em: 12 nov. 2014.

________. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2013. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2013. Disponível em: < http://www.forumseguranca.org.br/storage/download//anuario_2013-corrigido.pdf>. Acesso em: 10 set. 2014.

FREIRE, Mariana. Por semana, pelo menos nove são vítimas de estupro no Ceará. Jornal O Povo. Fortaleza. 13, out. 2014. Disponível em: <http://www.opovo.com.br/app/opovo/cotidiano/2014/10/13/noticiasjornalcotidiano,3330335/por-semana-pelo-menos-nove-sao-vitimas-de-estupro-no-ceara.shtml>. Acesso em: 13 out. 2014.

GARCIA, Olga Regina Zigelli; MINELLA, Luzinete Simões; GROSSI, Miriam Pillar. Vida sexual de mulheres heterossexuais: uma abordagem de gênero. In:_______; LAGO, Mara Coelho de Souza; NUERNBERG, Adriano Henrique. (Org.). Estudos in(ter)disciplinados: gênero, feminismo, sexualidade. Florianópolis: Mulheres, 2010. p. 307-343.

HOMEM, Maria Lucia. No limiar do silêncio e da letra: traços da autoria em Clarice Lispector. São Paulo: Boitempo, 2012.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. 11: Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde (versão preliminar). Brasília: Ipea, 2014. 30 p.

__________. SIPS Sistema de Indicadores de Percepção Social: Tolerância social à violência contras as mulheres. Brasília: Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, 2014.

LISPECTOR, Clarice. A Via Crucis do corpo. Rio de Janeiro: Rocco, 1998.

LORETONI, Anna. Estado de direito e diferença de gênero. In: COSTA, PIETRO; ZOLO, DANILO. O Estado de Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

MOSER, Benjamin. CLARICE,: uma biografia. São Paulo: Cosac Naify, 2011.

OLIVO, Luis Carlos Cancellier de. Sitematização do estudo e da pesquisa em Direito e Literatura. In: ______. (Org.). Novas contribuições à pesquisa em direito e literatura. Florianópolis: Fundação Boiteux/FAPESC, 2010. p. 9-23.

PATEMAN, Carole. O contrato sexual. São Paulo: Paz e Terra, 1993.

SAFFIOTI, Heleieth I.B. A mulher na sociedade de classes: mito e realidade. Petrópolis: Vozes, 1979.

_________. O poder do macho. São Paulo: Polêmica, 2001.

_________. Gênero e Patriarcado. São Paulo: Mimeo, 2001, versão não publicada, sob autorização provisória da autora.

TRINDADE, André Karam; GUBERT, Roberta Magalhães. Direito e Literatura: aproximações e perspectivas para se repensar o direito. In: ________;_________; COPETTI NETO, Alfredo (Org.). Direito & Literatura: reflexões teóricas. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008. p. 11-66

WHISNANT, Rebecca. Feminist Perspectives on Rape. The Stanford Encyclopedia of Philosophy. Stanford, 2009. Disponível em: < http://plato.stanford.edu/entries/feminism-rape/>. Acesso em: 25 mar. 2015.

Publicado

2015-05-12

Como Citar

FERNANDES, L. M. TRADUZIR A LÍNGUA DO MEDO PARA SUPERAR A CULTURA DE ESTUPRO. Gênero &amp; Direito, [S. l.], v. 4, n. 1, 2015. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/ged/article/view/23590. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

Seção

Gênero, Sexualidade e Feminismo