OS CAMINHOS DA PENHA: REDES DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA

Autores

  • GABRIELA KUNZLER Centro Universitário Univates
  • Priscila Pavan Detoni Centro Universitário Univates UFRGS

Palavras-chave:

Violência doméstica contra a mulher. Gênero. Lei Maria da Penha. Rede.

Resumo

O presente trabalho traça os caminhos feitos pelas mulheres em situação de violência doméstica e familiar para buscar formas de proteção. Realizou-se entrevistas com essas mulheres, em cinco serviços especializados que atuam junto a políticas públicas de atenção e garantia de direitos das mulheres vítimas de violência doméstica no município de Lajeado-RS. Objetivou-se dar visibilidade aos locais onde essas mulheres em situação de violência buscam auxílio, informações e garantias de direitos, bem como apresentar a relação entre os serviços e a comunidade para articular um trabalho em rede que contemple os propósitos da Lei Maria da Penha. Trata-se de uma pesquisa de campo, qualitativa e exploratória, onde as informações, coletadas através de entrevistas semi-estruturadas, foram analisadas conforme a metodologia de Análise de Redes Sociais. Os resultados identificam obstáculos encontrados pelas mulheres para terem acesso à Lei e a rede de serviços que trabalham com a garantia de direitos e exercício da cidadania frente à violência doméstica e de gênero. Conclui-se que o investimento em capacitações e projetos educativos que discutam essa violência de gênero são imprescindíveis para fortalecer a rede de serviços e informar a população. Por isso, ainda precisamos percorrer um longo caminho para ampliar o trabalho de prevenção, acesso aos direitos e cuidado em relação à complexidade da violência doméstica contra as mulheres.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

GABRIELA KUNZLER, Centro Universitário Univates

Graduação em Psicologia pelo Centro Universitário Univates

Priscila Pavan Detoni, Centro Universitário Univates UFRGS

Psicóloga, Mestre e Doutoranda em Psicologia Social e Institucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Membro do Núcleo de Pesquisa em Relações de Gênero e Sexualidade ? Nupsex/UFRGS e do Centro de Referência em Direitos Humanos em Relações de Gênero, Diversidade Sexual e de Raça ? CRDH/UFRGS; Docente no Centro Universitário do Vale do Taquari de Ensino Superior ? UNIVATES. Possuí estudos e trabalha com ênfase nas temáticas da psicologia social, políticas sociais públicas, direitos humanos, saúde do/a trabalhador/a, estudos feministas, relações de gênero e sexualidade.

Referências

Acioli, Sonia (2007). Redes sociais e teoria social: revendo os fundamentos do conceito. Informação & Informação, 12(1). Consultado a 17.10.2014, em http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/informacao/article/view/1784/1520.

Araújo, Maria de Fátima (2008). Gênero e violência contra a mulher: o perigoso jogo de poder e dominação. Psicología para América Latina, 14. Consultado a 21.08.2014, em http://psicolatina.org/14/genero.html.

Beiras, Adriano et al. (2012). Políticas e leis sobre violência de gênero. Reflexões críticas. In: Psicol. Soc. Belo Horizonte, 24(1), 36-45. Consultado a 30.05.2015, em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-71822012000100005&lng=en&nrm=iso.

Brasil (2006). Lei 11.340, de 11 de agosto de 2006. Lei Maria da Penha. Consultado a 03.05.2014, em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm.

Brasil (2013). Presidência da República. Secretaria de Políticas para as Mulheres. Plano Nacional de Políticas para as Mulheres: 2013-2015. Brasília: SPM. Consultado a 17.10.2014, em http://www.spm.gov.br/assuntos/pnpm/publicacoes/pnpm-2013-2015-em-22ago13.pdf.

Brasil. (2012) Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Consultado a 15.05.2015, emhttp://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2012/Reso466.pdf.

Butler, Judith. (2000). Corpos que pensam: sobre os limites discursivos do “sexo”. In: Louro, Guacira Lopes.O Corpo Educado. Belo Horizonte: Autêntica.

D’Oliveira, Ana Flávia Pires Lucas; Schraiber, Lilia Blima (2013). Mulheres em situação de violência: entre rotas críticas e redes intersetoriais de atenção. Rev Med, São Paulo, 92(2), 134-40. Consultado a 12.05.2015, em www.revistas.usp.br/revistadc/article/view/79953.

Dias, V.A. (2012). Referência e Contra-Referência: Um importante Sistema para complementaridade da Integralidade da Assistência. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialista) - Saúde Pública - Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 1-38. Consultado a 06.02.2015, emhttp://spb.ufsc.br/files/2012/09/TCC-Valdecir-Avila-Dias-.pdf.

D'Oliveira, Ana Flávia Pires Lucas et al. (2009). Atenção integral à saúde de mulheres em situação de violência de gênero: uma alternativa para a atenção primária em saúde. In: Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, 14(4), 1037-1050. Consultado a 25.05.2015, em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232009000400011&lng=en&nrm=iso.

Fadergs (2015). Disque direitos humanos. Disque 100. Consultado a 18.05.2015, emhttp://www.faders.rs.gov.br/servicos/28/1258.

Fracolli, Lislaine Aparecida et al. (2011). Conceito e prática da integralidade na Atenção Básica: a percepção das enfermeiras. Rev. esc. enferm. USP, São Paulo , 45(5), 1135-1141. Consultado a 18.05.2015, em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0080-62342011000500015&lng=en&nrm=iso.

Gobbi, Maria Dolores et al. (2004). Intervenções psicossociais na comunidade de Canoas: uma proposta do Curso de Psicologia da ULBRA-Canoas. Aletheia, Canoas , 19. Consultado a 23.05.2015, em http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-03942004000100009&lng=pt&nrm=iso.

Grossi, Patrícia et al. (2007). Violência de Gênero: em busca do fortalecimento de mulheres. In: Meneghel, Stela Nazareth (org.). Rotas críticas. Mulheres enfrentando a violência. São Leopoldo: Unisinos.

Inojosa, Rosie Marie (2001). Sinergia em políticas e serviços públicos: desenvolvimento com intersetorialidade. In: Cadernos FUNDAP, 22, 102-110 Consultado a 25.05.2015, em http://www.pucsp.br/prosaude/downloads/bibliografia/sinergia_politicas_servicos_publicos.pdf.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2010). Censo. Consultado a 18.05.2015, emhttp://www.censo2010.ibge.gov.br/sinopse/webservice/frm_urb_rur.php?codigo=431140.

Manzini, Eduardo José (2004). Entrevista semi-estruturada: análise de objetivos e de roteiros. In: Seminário internacional de pesquisa E estudos qualitativos, 2, A pesquisa qualitativa em debate. Anais... Bauru: SIPEQ. [1 CD]. Consultado a 15.10.2014, em http://www.sepq.org.br/IIsipeq/anais/pdf/gt3/04.pdf.

Meneghel, Stela Nazareth (2009). O que precisamos fazer para enfrentar as violências contra as mulheres?. In: Meneghel, Stela Nazareth (org.). Rotas Críticas II – Ferramentas para trabalhar com a violência de gênero. Santa Cruz do Sul: EDUNISC.

Meneghel, Stela Nazareth; Hennington, Élida (2007). A rota crítica das mulheres nos Brasil – aspectos preliminares do estudo em São Leopoldo. In: Meneghel, Stela Nazareth (org.). Rotas críticas. Mulheres enfrentando a violência. São Leopoldo: Unisinos.

Meneses, María Piedad Rangel; Sarriera, Jorge Castella (2005). Redes sociais na investigação psicossocial. Aletheia, Canoas , 21. Consultado a 24.09.2014, em http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-03942005000100006&lng=pt&nrm=iso.

Minayo, Maria Cecília de Souza (2007). Prefácio. In: Meneghel, Stela Nazareth (org.). Rotas críticas. Mulheres enfrentando a violência. São Leopoldo: Unisinos.

Miranda, Cynthia Mara. (2009). Os movimentos feministas e a construção de espaços institucionais para a garantia dos direitos das mulheres no Brasil. NIEM / UFRGS. Consultado a 31.05.2015, em http://www.ufrgs.br/nucleomulher/arquivos/os%20movimentos%20feminismtas_cyntia.pdf.

Pasinato, Wania (2010). Lei Maria da Penha – Novas abordagens sobre velhas propostas. Onde avançamos?. Civitas, Porto Alegre, 10(2), 216-232. Consultado a 02.05.2015, em http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/civitas/article/view/6484/6767.

Pereira, Karine Yanne de Lima; Teixeira, Solange Maria. (2013). Redes e intersetorialidade nas políticas sociais: reflexões sobre sua concepção na política de assistência social. Textos & Contextos, Porto Alegre, 12(1), 114 - 127. Consultado a 04.05.2015, em http://revistaseletronicas.pucrs.br/civitas/ojs/index.php/fass/article/view/12990.

Rio Grande do Sul (Estado) (2014). Rede lilás. Consultado a 21.10.2014, em http://www.rs.gov.br/conteudo/45582/rede-lilas.

Sagot, Montserrat (2007). A rota crítica da violência intrafamiliar em países latino-americanos. In: Meneghel, Stela Nazareth (org.). Rotas críticas. Mulheres enfrentando a violência. São Leopoldo: Unisinos.

Secretaria de Políticas para as Mulheres. (2015). O que é a rede lilás?. Consultado a 21.05.2015, em http://www.spm.rs.gov.br/conteudo/7060/o-que-e-a-rede-lilas?.

Signorelli, Marcos Claudio et al. (2013). Violência doméstica contra mulheres e a atuação profissional na atenção primária à saúde: um estudo etnográfico em Matinhos, Paraná, Brasil. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 29(6), 1230-1240. Consultado a 08.06.2015, em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2013000600019&lng=en&nrm=iso.

Teles, Maria Amélia de Almeida (2003). O que é violência contra a mulher. São Paulo: Brasiliense.

Welzer-Lang, Daniel (2001). A construção do masculino: dominação das mulheres e homofobia. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, 9(2). Consultado a 31.08.2014, em http://www.scielo.br/pdf/ref/v9n2/8635.

Publicado

2016-05-03

Como Citar

KUNZLER, G.; DETONI, P. P. OS CAMINHOS DA PENHA: REDES DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. Gênero & Direito, [S. l.], v. 5, n. 1, 2016. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/ged/article/view/26353. Acesso em: 19 nov. 2024.

Edição

Seção

Direitos Humanos e Políticas Públicas de Gênero