DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO NO DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS

Autores

  • Danielle Coelho Silva Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB
  • Luciano de Oliveira Souza Tourinho Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2179-7137.2019v8n3.46597

Palavras-chave:

Gênero. Trabalho. Drogas. Encarceramento

Resumo

Este artigo é um recorte do trabalho de conclusão de curso do curso de Direito e tem como objetivo fazer uma comparação entre a sociedade patriarcal através da divisão sexual do trabalho e seu reflexo no mundo do crime, para isso analisando e criticando o crescente encarceramento feminino, principalmente pelo crime de tráfico de drogas. Através do método hipotético dedutivo, buscou-se abordar o movimento feminista e como ele contribuiu para a diferenciação entre sexo e gênero. Posteriormente, tratou-se da divisão sexual do trabalho, que determina papeis diferenciados para homens e mulheres. Por fim, trouxe a tona a reprodução da hierarquia de gênero no delito de tráfico de drogas e como ele contribui para o aumento do encarceramento das mulheres. Ademais, pretende-se mostrar como a lei é falha e a pena exagerada na sua aplicação para essas detentas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Danielle Coelho Silva, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB

Bacharela em Direito pela UESB, Vice-Presidente da Comissão da Mulher Advogada de Vitória da Conquista e Pós Graduanda em Educação e Diversidade Étnico-Cultural pela UESB

Luciano de Oliveira Souza Tourinho, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB

Doutor em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia e professor no curso de Direito da UESB, FAINOR e Faculdade Santo Agostinho

Referências

ALBUQUERQUE, Vivian Matias dos Santos. Divisão sexual do trabalho: complementaridade ou conflito? Revista Urutágua, Maringá, n. 13, ago./nov. 2007. Disponível em: <http://www.urutagua.uem.br/013/13albuquerque.htm>. Acesso em: 20 nov. 2017.

BIANCHINI, Alice. Mulheres, tráfico de drogas e sua maior vulnerabilidade: série mulher e crime. Disponivel em: < https://professoraalice.jusbrasil.com.br/artigos/121814131/mulheres-trafico-de-drogas-e-sua-maior-vulnerabilidade-serie-mulher-e-crime>. Acesso em: 03 jul. 2019.

BRASIL. Levantamento nacional de informações penitenciárias INFOPEN Mulheres – 2 ed. – Brasília, 2018. Disponível em: < http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen-mulheres/infopenmulheres_arte_07-03-18.pdf>. Acesso em: 02 jul. 2019

BRASIL. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias.

Atualização - Junho de 2016 – Brasília, 2017. Disponível em: < https://www.justica.gov.br/news/ha-726-712-pessoas-presas-no-brasil/relatorio_2016_junho.pdf>. Acesso em: 02 jul. 2019.

BIROLI, Flávia. Gênero e desigualdades: os limites da democracia no Brasil – 1ª ed. – São Paulo: Boitempo, 2018.

_________. Uma posição desigual: mulheres, divisão sexual do trabalho e democracia. Blog da Boitempo, mar. 2015. Disponível em: < https://blogdaboitempo.com.br/2015/03/06/uma-posicao-desigual-mulheres-divisao-sexual-do-trabalho-e-democracia/> Acesso em: 20 out. 2018.

CHERNICHARO, Luciana Peluzio. Sobre mulheres e prisões: seletividade de gênero e crime de tráfico de drogas no Brasil. Rio de Janeiro, 2014. 160f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Disponível em: <http://www.neip.info/upd_blob/0001/1565.pdf>. Acesso em: 15 jun. 2019.

CISNE, Mirla. Gênero, Divisão Sexual do Trabalho e Serviço Social – 2 ed – São Paulo: Outras Expressões, 2015.

COSTA, Renata Gomes da; SILVERA, Clara Maria Holanda; MADEIRA, Maria Zelma de Araujo. 17º Encontro Nacional da Rede Feminista e Norte e Nordeste de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher e Relações de Gênero, Brasil, dez. 2012. Disponível em: <http://www.ufpb.br/evento/index.php/17redor/17redor/paper/view/56>. Data de acesso: 02 Jul. 2019.

DUTRA, Thaíse Concolato. A criminalidade feminina com relação ao tráfico de drogas, frente à lei 11.343/06. Disponível em: <http://www3.pucrs.br/pucrs/files/uni/poa/direito/ graduacao/tcc/tcc2/trabalhos2012_2/thaise_dutra.pdf>. Acesso em: 05 set. 2018.

FARIA, Nalu. Por onde passa a história da luta das mulheres. Sempreviva Organização Feminista, mar. 2014. Disponível em: <http://www.sof.org.br/2014/03/28/por-onde-passa-a-historia-da-luta-das-mulheres/>. Acesso em: 05 jun. 2018.

_________. A divisão sexual do trabalho como base material das relações de gênero. Sempreviva Organização Feminista, jun. 2011. Disponível em: <http://www.sof.org.br/2011/06/20/a-divisao-sexual-do-trabalho-como-base-material-das-relacoes-de-genero/>. Acesso em: 20 out. 2018.

HIRATA, Helena. Novas configurações da divisão sexual do trabalho. Revista Tecnologia e Sociedade - 2ª ed, 2010. Disponível em: < https://periodicos.utfpr.edu.br/rts/article/view/2557/1661> Acesso em 22 nov. 2018.

HIRATA, Helena; KERGOAT, Danièle. Novas configurações da divisão sexual do trabalho. Cadernos de Pesquisa, v. 37, n. 132, pp. 595-609, set./dez. 2007. Disponível em: <http://scielo.br/pdf/cp/v37n132/a0537132>. Acesso em: 18 ago. 2018.

NASCIMENTO, Lissa Crisnara Silva do. A (in) visibilidade da mulher criminosa e a desigualdade de Gênero no espaço da prisão: uma análise da vivência das mulheres em situação de prisão no complexo penal estadual agrícola Drº Mário Negócio em Mossoró/ RN. Revista Transgressões. Ciências criminais em debate, 2015. Disponível em: < https://periodicos.ufrn.br/transgressoes/article/download/6582/5095>. Acesso em: 15 jun. 2018.

NOGUEIRA, Conceição. Um novo olhar sobre as relações sociais de gênero: feminismo e perspectivas críticas na psicologia social. Fundação Calouste Gulbenkian, 2001.

NOVAES, Elizabete David; MURARI, Ana Paula. Uma reflexão teórico-sociológica acerca da inserção da mulher na criminalidade. Revista Sociologia Jurídica, n. 10, jan./jun. 2010. Disponível em: <https://sociologiajuridicadotnet.wordpress.com/uma-reflexao-teorico-sociologica-acerca-da-insercao-da-mulher-na-criminalidade/>. Acesso em: 08 jun. 2018.

PANCIERI, Aline Cruvello. Mulheres mulas: seletividade, tráfico de drogas e vulnerabilidade de gênero. Rio de Janeiro, 2014. 99f. Monografia (Graduação em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Disponível em: <https://www.academia.edu/11674495/Mulheres_Mulas_Seletividade_Tr%C3%A1fico_de_Drogas_e_Vulnerabilidade_de_G%C3%AAnero>. Acesso em: 18 jun. 2019.

PRAUN, Andrea Gonçalves. Sexualidade, gênero e suas relações de poder. Revista Húmus - Jan/Fev/Mar/Abr. 2011. n° 1, p. 55-65.

RODRIGUES, Beatriz. Diversidade sexual, gênero e inclusão escolar. Belo Horizonte, 2017, vol.2, n.6. ISSN 2526-1126. Disponível em: <https://pensaraeducacao.com.br/rbeducacaobasica/wp-content/uploads/sites/5/2019/07/03-DIVERSIDADE-SEXUAL-GÊNERO-E-INCLUSÃO-ESCOLAR.pdf>. Acesso em: 21 jun. 2019.

SAFFIOTI, Heleieth. Gênero, patriarcado, violência. 1ª ed. São Paulo: Fundação Perseu Abramos, 2004.

SANTOS, Juliana Anacleto dos. Desigualdade social e o conceito de gênero. Disponível em: <http://www.ufjf.br/virtu/files/2010/05/artigo-3a7.pdf>. Acesso em: 10 jun. 2018.

SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil para análise histórica. Tradução Chistiane Rufino Debat e Maria Betânia Ávila. New York: Columbia University Press, 1989, p. 21-23. Disponível em: <https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/185058/mod_resource/content/2/G%C3%AAnero-Joan%20Scott.pdf>. Acesso em: 01 ago. 2018.

Downloads

Publicado

2019-08-30

Como Citar

COELHO SILVA, D.; DE OLIVEIRA SOUZA TOURINHO, L. DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO NO DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS. Gênero &amp; Direito, [S. l.], v. 8, n. 3, 2019. DOI: 10.22478/ufpb.2179-7137.2019v8n3.46597. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/ged/article/view/46597. Acesso em: 28 jan. 2022.

Edição

Seção

Direitos Humanos e Políticas Públicas de Gênero