FEMINISMO JURÍDICO: UM CAMPO DE REFLEXÃO E AÇÃO EM PROL DO EMPODERAMENTO JURÍDICO DAS MULHERES
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.2179-7137.2019v8n3.46598Palavras-chave:
Gênero. Direito. Feminismo Jurídico. Empoderamento das mulheres.Resumo
Este artigo discute o feminismo jurídico, entendido como um campo de reflexão teórica e de prática jurídica feminista. O objetivo principal é facilitar a aproximação de estudantes e profissionais do Direito com o tema em apreço, estimulando mudanças de perspectiva e ações democráticas e emancipatórias em favor das mulheres na referida seara. Trata-se do resultado de uma longa pesquisa qualitativa, de caráter bibliográfico e documental, orientada, autoetnograficamente, pela memória, trajetória, curiosidade e experiência da autora, como docente, pesquisadora e advogada feminista. Os argumentos estão distribuídos em quatro tópicos sequenciais, assim denominados: contextualizando o tema; da crítica feminista ao Direito à teoria feminista do Direito; feminismo jurídico; empoderamento jurídico feminino, pensando, especialmente, nas mulheres oriundas das camadas populares e diversas.Downloads
Referências
Bandeira, Lourdes. A contribuição da crítica feminista à ciência. Estudos Feministas. Florianópolis, 16(1): 288, janeiro-abril/2008. Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/S0104026X2008000100020/553
Barroso, Luís Roberto. Justiça, empoderamento jurídico e direitos fundamentais. Disponível em: http://www.luisrobertobarroso.com.br/wpcontent/uploads/2014/06/ONU_Justica-Empoderamento-legal-e-direitos-fundamentais_versao-em-portugues.pdf.
Barlett, Katharine T. Feminist legal methods. In Barlett, Katharine T. Kennedy, Rosanne. Feminist legal theory. Colorado: Westview Press, 1991, p.370-403.
Campos, Carmen Hein. Teoria Feminista do Direito e Violência Ínma Contra Mulheres R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 15, n. 57 (Edição Especial), p. 33-42, jan.-mar. 2012. Disponível em http://www.emerj.tjrj.jus.br/revistaemerj_online/edicoes/revista57/revista57_33.pdf
Chiarotti, Susana. Aportes al Derecho desde la Teoría de Género. Revista Otras Miradas. Colombia: Universidad de Los Andes, v. 6, n. 1, junio/2006, pp. 6-23.
Costa, Ana Alice A. O movimento feminista no Brasil: dinâmicas de uma intervenção política. Revista Gênero, 2005. Disponível em http://www.revistagenero.uff.br/index.php/revistagenero/article/view/380/285
Costa, Malena. El Pensamiento Jurídico feminista en América Latina. Escenarios, contenidos y dilemas. Revista Gênero e Direito. Centro de Ciências Jurídicas/ UFPB. Nº 02 - 2º Semestre de 2014, pp. 11-34.
Crenshaw, Kimberle. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos a gênero. 2002. [online]. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/ref/v10n1/11636.pdr.
Crespo, Patrício (coord.). Empoderamiento. ¿Tomar las riendas? Ecuador: Servicio de Gestión del Conocimiento para Latinoamérica y el Caribe. S/d.
Dahl, Tove Stang. An Introduction to feminist jurisprudence. Oslo: Universitetsfortaleg AS, 1987.
Emmenegger, Susan. Perspectivas de género en derecho. 1999. [online] Disponível em https://www.unifr.ch/ddp1/derechopenal/anuario/an_1999_05.pdf.
Facchi, Alessandra. El pensamiento feminista sobre el derecho: un recorrido desde Carol Gilligan a Tove Stang Dohl. Academia. Revista sobre enseñanza del derecho de Buenos Aires, Año 3, Nro. 6 (primavera 2005), p. 27– 47.
Facio, Alda. Cuando el género suena cambios trae (una metodología para el análisis de género del fenómeno legal. San José, C.R.: ILANUD, 1999a.
Facio, Alda; Fries, Lorena. Género y Derecho. Santiago de Chile, LOM, 1999b.
Jaramillo, Isabel Cristina. La crítica feminista al derecho. In: WEST, Robin. Género y teoria del derecho. Bogotá, Siglo del Hombre Editores, 2000.
Kabber N. Ressources, Agency, Achievements: Reflections on the Measurement of Women’s Empowerment. 1999. Disponível em: https://www.utsc.utoronto.ca/~kmacd/IDSC10/Readings/research%20design/empowerment.pdf
Leon, Magdalena. Empoderamiento: relaciones de las mujeres con el poder. Disponível em: http://conlaa.com/wp-content/uploads/2017/07/52-fondo-de-biblioteca- articulo.pdf.
Lerussi, Romina Carla; Costa, Malena. Los feminismos jurídicos en Argentina. Notas para pensar un campo emergente. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/ref/v26n1/1806-9584-ref-26-01-e41972.pdf
Oliveira, Julia Glaciela. Promotoras legais populares: a construção de pontes para a cidadania feminina. Serv. Soc. Rev., londrina, v. 15, n. 2, p. 5-27, jan./jun. 2013.
Olsen, Frances. El sexo del derecho. In: Ruiz, A. (comp.) Identidad femenina y discurso jurídico. Buenos Aires: Biblos, 2000, p. 1-19.
Pitch, Tamar. Sexo y género de y en el derecho: el feminismo jurídico. Anales de la Cátedra Francisco Suárez, 44 (2010), 435-459. Disponível em http://revistaseug.ugr.es/index.php/acfs/article/view/515/605
Rabernhorst, Eduardo. O feminismo como crítica do direito. Revista Eletrônica Direito e Política, Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI, Itajaí, v. 4, n. 3, 3º quadrimestre de 2009. Disponível em www.univali.br/direitoepolítica.
Rubio, Aratanza Campos. Aportaciones iusfeministas a la revisión crítica del derecho y a la experiencia jurídica. In: Mujeres y derecho: pasado y presente. I Congreso multidisciplinar de la sesión de Bizkaia de la Facultad de Derecho. Octubre de 2008.
Sardenberg, Cecília. Conceituando o empoderamento na perspectiva feminista. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/ri/bitstream/ri/6848/1/Conceituando%20Empoderamento%20na%20Perspectiva%20Feminista.pdf
Silva, Salete Maria da. Constitucionalização dos direitos das mulheres no Brasil: um desafio à incorporação da perspectiva de gênero no Direito. Disponível em https://periodicos.set.edu.br/index.php/direito/article/view/178/76
Silva, Salete Maria da; Wright, Sonia Jay. As mulheres e o novo constitucionalismo: uma narrativa feminista sobre a experiência brasileira. 2015. [online] Disponível em http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/gv4u3hv2/i3jf3jt72swcdyoi.pdf.
Silva, Salete Maria da; Wright, Sonia Jay; Nicácio, Jeferson. Feminismo jurídico latino americano: a relevante contribuição teórica de Alda Facio. In: Anais do 19º REDOR, Universidade Federal de Sergipe - Aracaju-SE, 15-17 junho, 2016.
Silva, Salete Maria da; Santos, Ana Lúcia; Nicácio, Jeferson; Oliveira, Angélica. Fala Maria Porque é de Lei: a percepção das mulheres sobre a implementação da lei Maria da Penha em Salvador/BA. Disponível em https://www.researchgate.net/publication/330356470_FALA_MARIA_PORQUE_E_DE_LEI_a_percepcao_das_mulheres_sobre_a_implementacao_da_lei_Maria_da_Penha_em_SalvadorBA
Silva, Salete Maria da. Feminismo Jurídico: uma introdução. Disponível em: https://portalseer.ufba.br/index.php/cadgendiv/article/view/25806
Silva, Salete Maria da; Wright, Sonia Jay; Silva Júnior, Enézio. A interface entre Gênero e Direito: entrevista com Alda Facio. Disponível em https://portalseer.ufba.br/index.php/cadgendiv/article/view/25839/0
Smart, Carol. La teoría feminista y el discurso jurídico. In Larrauri, Elena (Comp.). Mujeres, Derecho penal y criminología. Madri: Siglo Veintiuno, 1994, p.167-189.
Townsend, Janet Gabriel. Contenido del empoderamiento: como entender el poder. In: Zapata-Martelo, Emma et al (org.). Las mujeres y el poder: contra el patriarcado y la pobreza. México: Plaza y Valdes Editores, 2002.
Tovar, Carolina V. El concepto de justicia de género: teorías y modos de uso. Revista de Derecho Privado, n.º 21, julio-diciembre de 2011, pp 119-146.
Weste, Robin. Género y teoria del derecho. In: West, Robin (org.) Género y teoria del derecho. Bogotá, Siglo del Hombre Editores, 2000.
Wilson, Mariblanca Staff. La perspectiva de género en el derecho. In: Calderón, Rosaura Chinchilla. Pensamiento jurídico feminista. Desconstruir el derecho, repensar el mundo. San José, C.R.: IJSA, nov. 2004, pp. 55-68.
